- 17/08/2011 -
- Requerimento da Comissão Meio Ambiente, Defesa do Cons., Fisc. e Controle nº 70
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores MILTON ORTOLAN, ex-Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, OSCAR JUCÁ NETO, ex-diretor financeiro da Conab, e JÚLIO FRÓES, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matérias publicadas pela revista Veja, em suas edições de 3 e 10 de agosto do corrente, que tratam de corrupção, fraudes e pagamento de propinas no âmbito daquela Pasta.
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tramitação
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- 05/07/2011 -
- Requerimento nº 805
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado federal DJALMA DE ALMEIDA CÉSAR, ocorrido no dia 1º de julho de 2011, no Paraná.
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tramitação
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- 05/07/2011 -
- Requerimento nº 41 - Comissão de Educação
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, V e IX e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação atual do Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, que permite a atuação de alunos universitários em ações sócio-educativas nos municípios carentes do Brasil, além de ser uma importante ferramenta extensionista que as Instituições de Ensino Superior possuem para desenvolver projetos; e o Programa Forças no Esporte, desenvolvido através de parceria entre os Ministérios da Defesa e do Esporte, que promove a inclusão social por meio da prática de esportes.
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tramitação
- 17/05/2011 -
- Requerimento nº 24 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública destinada a discutir as implicações, para a economia brasileira, das interferências políticas e partidárias na gestão de empresas estatais e privadas, com a presença das seguintes autoridades: Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; Sr. Armínio Fraga Neto, Presidente do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA; Sr. Gilberto Mifano, Presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC; e Sr. Carlos Antonio Rocca, Especialista em Mercado de Capitais.
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tramitação
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- 06/04/2011 -
- Requerimento nº 376
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do período do expediente da sessão do dia 26 de abril de 2011 seja dedicado a homenagear os cinco anos do projeto PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SEM FRONTEIRAS e a atuação da Delegacia da Federação Internacional de Educação Física (FIEP) no Brasil.
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tramitação
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