• 30/06/2009
• Aprovado projeto de Alvaro Dias que beneficia agricultura
• O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/06), Projeto de Lei do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) que autoriza as cooperativas de crédito, as agrícolas e as agroindustriais, assim como associações de produtores rurais, a emitirem títulos da dívida de agronegócios. Os recursos oriundos da emissão dos papéis vão, segundo o senador, incrementar o financiamento de expansão da produção; melhorar as condições de comercialização e reduzir o custo financeiro dessas atividades.
  Projeto vai à Câmara
  Como o projeto foi votado em decisão terminativa, segue direto para a Câmara dos Deputados. Para o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Gilberto Gollner (DEM/MT), o projeto "é criativo e vai garantir maior competitividade no setor e redução no extremamente elevado custo financeiro no País".
  Prazo de até três anos
  Pela proposta de Alvaro Dias, a forma de colocação dos papéis será mediante leilões públicos anunciados, por meio de editais, e acessíveis a todos os que são autorizados a operar no mercado financeiro. Os títulos terão prazo de até três anos.
  No caso de liquidação dos papéis mediante entrega de produtos agropecuários, será considerada a média dos preços dos respectivos produtos in natura, no semestre anterior ao do vencimento dos títulos.
  Na justificativa, o senador enfatiza o inegável papel que o setor de agronegócios tem desempenhado no fortalecimento da economia brasileira: "Com a grande contribuição da agroindústria e com a alta carga tributária, é necessário, cada vez mais, ampliar as fontes de financiamento e oferecer condições de crédito com competitividade".