02/03/2010

Alvaro Dias critica a política externa brasileira

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) pronuncia o seguinte discurso: - Muito obrigado, Senador Mão Santa. O mais importante, nesta hora, é o Senador MS, que está presidindo esta sessão do Senado Federal.
Srs. Senadores, o líder Fidel Castro defendeu ontem publicamente o Presidente Lula no episódio que envolveu a morte de Orlando Zapata. O Presidente Lula foi criticado por ignorar, durante sua recente visita a Havana, a morte do dissidente após 85 dias de greve de fome. Aliás, o Presidente afirmou que nada pôde fazer, já que não foi consultado pelo Zapata e que, se fosse consultado, aconselharia a não fazer greve de fome. Imaginem alguém acossado pelo autoritarismo, perseguido pela prepotência, pela arrogância do regime castrista, lembrar-se do Presidente do Brasil para indagar dele se deve ou não fazer uma guerra de fome.
Primeiramente, eu gostaria de dizer que esse episódio da morte de Orlando Zapata foi pouco focalizado por todos nós, os democratas do Brasil. Eu creio que a morte dele é uma denúncia contundente, é a convocação à realidade.
A democracia está longe de ser vivida ainda na ilha. Se há perseguição política, há o espancamento permanente dos conceitos democráticos. Caberia ao Presidente de um País como o nosso, uma Nação democrática, repudiar a existência, ainda neste século, do autoritarismo, mesmo que seja do autoritarismo às escondidas, como pretendem alguns.
Fidel Castro declarou sobre Lula: pessoas que têm inveja do seu prestígio e de sua glória e, pior ainda, os que estão a serviço do império, os Estados Unidos, o criticaram por visitar Cuba. Utilizaram para isso as calúnias que há meio século são usadas contra Cuba. As agências internacionais de notícias reproduziram os inúmeros elogios de Fidel à postura do Presidente Lula no caso do preso político cubano. O silêncio providencial de Lula repercutiu negativamente em todo o mundo. É o que nós pretendemos afirmar quando, no início deste pronunciamento, dissemos que o Presidente não poderia ficar calado. O silêncio não se recomenda diante da violência.
A política externa do governo Lula apresenta disfunções gritantes e contraria frontalmente a Carta Magna do nosso País.
O art. 4º da Constituição preceitua que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pela prevalência dos direitos humanos, entre outros princípios. O Brasil adota o silêncio diante de uma série de violações nesse campo, bem como se posiciona de forma equivocada em outras áreas.
O Brasil silencia quanto às atrocidades cometidas em Cuba, no Irã, no Sudão e na Coréia do Norte, entre outros países. O posicionamento do Brasil na Assembléia-Geral e no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, sem dúvida, evidencia a postura evasiva do Governo do Presidente Lula. Em plenárias da ONU com a presença de 192 países, o Brasil preferiu se abster em votações que envolviam a condenação da violação de direitos humanos no Irã, Mianmar e Coréia do Norte. Em plena crise envolvendo o regime ditatorial da Coréia do Norte, uma ameaça à paz mundial: o Presidente Lula decidiu abrir representação e enviar embaixador para a capital Pyongyang.
O Brasil igualmente se absteve diante da condenação ao Sudão no triste episódio do genocídio em Darfur e reproduziu o mesmo voto quanto ao Congo e Sri Lanka.
A postura do Governo brasileiro quanto ao programa nuclear do Irã é dúbia e reitera equívoco anterior no tocante às eleições naquele país. Enquanto o mundo protestava contra o tratamento dispensado pelo regime de Teerã ao candidato opositor e à repressão que se seguiu,
o Presidente Lula qualificou de "choro de perdedor" as manifestações de protesto ocorridas na capital persa. A visita presidencial ao Irã é uma agenda preocupante. Enquanto o presidente iraniano se transformou num pária para a comunidade internacional, o Brasil referencia o regime e troca visitas de Estado.
Senador Mão Santa, esse é um pequeno relato dos equívocos cometidos pela política diplomática do nosso País. Não temos dúvida em afirmar que a política de relações exteriores praticada pelo Governo Lula tem pecado, sobretudo quando não distingue um regime democrático de um regime autoritário. A defesa dos direitos humanos e dos valores essenciais ao regime democrático deve ser preocupação de qualquer nação, sobretudo de uma nação poderosa como a nossa.
Muito obrigado, Senador Mão Santa.