18/02/2010

Alvaro Dias critica números divulgados por Lula e acusa governo de mistificação de dados

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) pronuncia o seguinte discurso.
-Venho à tribuna hoje sem o constrangimento de repetir aquilo que já dissemos inúmeras vezes, porque trago o testemunho insuspeito de um jornalista que, na Folha de S.Paulo, abordou com muita competência essa questão.
Eu me refiro à mistificação constante dos dados oficiais, especialmente pelo Presidente da República e também pelos seus coadjuvantes. O jornalista Gustavo Patu, da Folha de S.Paulo, sintetiza, com muita propriedade, a tendência à mistificação. Ele diz:
(...) combinação de preferência ideológica e conveniência eleitoral, todas as realizações reais e imaginárias citadas nos palanques (...) convergem para a apologia do papel do Estado e do gasto público, numa estratégia já empregada com sucesso no pleito de quatro anos atrás. Na época, o neoliberalismo, embora adotado com convicção pela primeira equipe econômica petista, foi o vilão escolhido.
Essa é a conclusão do jornalista, que foi muito feliz na abordagem, porque aprofundou os estudos e foi buscar os números da realidade no que diz respeito a um dos últimos pronunciamentos do Presidente Lula, que afirmou que, como torneiro mecânico, foi o Presidente que mais fez universidades no País. Fazer universidade! Como se faz uma universidade, Senador Mozarildo? Mas o Presidente Lula fez universidades. Essa afirmação é emblemática e demonstra o uso recorrente de números de consistência duvidosa.
Das 13 universidades contabilizadas como novas pelo Presidente da República, nove são mero resultado de fusão, desmembramento ou ampliação de instituições federais de ensino superior inauguradas anteriormente.
Aí está a mistificação, a manipulação das informações, a tentativa de convencer de forma desonesta, de angariar popularidade de forma desrespeitosa, usando a mentira como arma poderosa.
Aliás, em discussões na Comissão de Educação, aqui, no Senado Federal, quando se aprovam projetos criando novas universidades, sempre lembro, Senador Mão Santa, que não devemos gerar falsa expectativa. O Presidente da República gera falsa expectativa quando anuncia novas universidades. Elas são criadas no papel, não são instaladas. São anunciadas, mas não são efetivadas, e é evidente que isso vai significando um legado, uma herança que ficará para o próximo Governo. Anuncia-se a criação de uma universidade em determinado Estado. Não há tempo. O Presidente Lula já anunciou várias que não aconteceram. Obviamente isso vai ficar para o próximo Governo. A pressão se fará sobre o próximo Governo. O atual não quer saber se existirão recursos suficientes para instalação de todas as universidades anunciadas, mas a população terá o direito de exigir.
A Ministra Dilma afirmou, no mesmo evento, na presença do Presidente da República, que ''até 2003 tinham sido construídas no Brasil 140 escolas técnicas profissionalizantes, e só no Governo Lula já haviam sido feitas 40''. Os números exibidos pela Ministra estão inflados! Até 2009, houve a construção de pouco mais da metade do anunciado.
Portanto, temos de denunciar essa falta de respeito com a população. É um ano eleitoral, e nós temos de encontrar, nas janelas das mentiras, algumas verdades - pelo menos algumas verdades.
O Presidente se vangloriou, afirmando o seguinte: 'Nos últimos anos, se juntar tudo o que os outros Presidentes da República investiram em saneamento básico, não chega à metade do que nós estamos investindo hoje'.
Ora, os gastos efetivos com saneamento são muito inferiores aos valores orçados e ainda não superaram o patamar de 0,23% do PIB, atingido em 2001.
Portanto, os números verdadeiros mostram que o que foi realizado no Governo Lula não supera os índices apresentados em 2001.
Mas o Presidente diz tranquilamente que, nos últimos anos, se juntarmos todos os Presidentes da República, não investiram o que ele investiu em saneamento básico.
Senador Mozarildo, muitas pessoas me dizem: 'Olha, você critica demais'. Mas eu acho que há pouca gente criticando. É por isso que há reincidência na mentira, porque nós não temos, em número suficiente, aqueles que podem estabelecer o contraditório. Até me surpreende ver pessoas me pedindo que não critique. Ora, infeliz do país sem críticos, responsáveis sobretudo! Infeliz da nação sem oposição, porque será a consagração do despotismo! Nós não podemos ter leitores de um livro só. É evidente que mentira muitas vezes repetida vai se transformando em verdade. Isso já é histórico, não há nenhuma novidade nisso. Há apenas a repetição do fato.
O Brasil possui, aproximadamente, 100 milhões de pessoas sem acesso a esgoto e 45 milhões sem água nas torneiras de casa. Mas essas pessoas são obrigadas a ouvir do Presidente da República que, nestes anos, ele investiu mais do que todos os outros Presidentes da República no País.
O Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado com o objetivo de construir um milhão de casas para as famílias com renda de zero a dez salários mínimos. Esse foi o anúncio bombástico. Lembro-me bem da festa que se fez para que esse anúncio alcançasse a maioria dos brasileiros rapidamente. Gerou uma expectativa enorme. Em todo o País, as famílias sem moradia ressuscitaram as suas esperanças: 'Agora vamos conseguir a casa própria'.
Pois bem, até agora, o Governo está muito distante dessa meta. Foram fechados, até 24 de dezembro, contratos para viabilizar a entrega de 247.950 unidades. Contratos. Apesar de mais de 90% do déficit habitacional do País estar nas famílias com renda mensal de até três salários mínimos, o programa ainda está focado na população com renda acima desse valor, segundo o balanço do programa feito pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal até 24 de dezembro passado.
Portanto, o Programa Minha Casa, Minha Vida não atende às expectativas exatamente da população que mais necessita do apoio do Governo para conquistar a realização do sonho de ter moradia própria.
Outro assunto - este é o mais impressionante, Senador Mão Santa; eu o tenho abordado até exageradamente: o PAC.
Em 29 de janeiro passado, o Presidente Lula declarou: 'Lançamos o PAC, o maior conjunto de obras simultâneas nas áreas de infraestrutura e logística da história do País, no qual já foram investidos R$213 bilhões'.
Ocorre que menos de 10% dessa cifra diz respeito ao Tesouro Nacional, e a taxa de investimento caiu em 2009 para patamares inferiores aos de 2007. O Presidente inclui nesse valor, por exemplo, obras da Petrobras.
Na verdade, o Brasil está devendo muito em matéria de investimentos em obras de infraestrutura. Avalia-se que seriam necessários, para atender as perspectivas de crescimento econômico do Brasil, investimentos da ordem de US$30 bilhões anuais em obras de infraestrutura. E o que se vê é que o atual Governo, em determinado ano, investiu R$6 bilhões; no outro, chegou próximo de R$10 bilhões, ficando, portanto, muito distante das metas que são exigidas para preparar o País para um crescimento econômico sem um apagão logístico de consequências inimagináveis. Se o Brasil estivesse crescendo como cresceram os outros países emergentes no período de crescimento econômico mundial, nós estaríamos já, certamente, vivendo as consequências do apagão logístico, porque não investimos o necessário em obras de infraestrutura.
Eu acho que nós temos o dever de colocar essas questões, Senador Mozarildo. Este é um ano eleitoral, os candidatos já estão por aí, pelo País afora, até nos blocos carnavalescos. Os candidatos estão com visibilidade, e nós temos de colocar na mesa do debate essas questões, que são essenciais para o futuro do Brasil.
Nós não podemos ficar só ouvindo, e as pessoas não podem repreender quem estabelece o contraditório. Afinal, estamos no regime democrático. Este é o Parlamento brasileiro, é a nossa única tribuna, nós não temos outros espaços para uma comunicação de maior abrangência para nos confrontarmos com as mensagens oficiais transmitidas pelo Governo através da propaganda institucionalizada, através da publicidade direta e indireta, subliminar, especialmente a publicidade subliminar, que é devastadora, porque faz com que milhões de pessoas assimilem realidades plantadas como se fossem verdades, ficções como se fossem realidade, sem se aperceberem de que estão assimilando o produto que lhes é oferecido por essa propaganda - uma forma de passar a ideia de que estamos no paraíso, de que o paraíso tem de continuar, e de que, para que isso possa acontecer, é preciso eleger alguém que seja da indicação do Presidente da República.
Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Alvaro Dias, V. Exª expôs um assunto em seu pronunciamento que, até certo ponto, constrange muita gente. Existem amigos da gente que, por exemplo, não votam no Lula, não votaram nele, nem vão votar na candidata dele, mas dizem: 'Não fique falando do Lula porque ele tem uma popularidade enorme'. Aliás, falar mal, não. O Presidente Lula acha que toda crítica construtiva significa falar mal dele, quem não concorda com ele está falando mal dele. Infelizmente, esse é o pensamento dele. Mas eu, por exemplo, sinto-me muito à vontade, porque, em 2006, quando fui reeleito Senador, o povo de Roraima votou contra o Presidente Lula no primeiro e no segundo turnos - acho que foi o único Estado da Federação em que Lula perdeu no primeiro e no segundo turnos. Portanto, não estou contrariando os eleitores que votaram em mim, até porque fizemos uma campanha contra o Presidente Lula em razão da postura dele em relação a Roraima. Mas, olhando para o geral - e V. Exª faz uma abordagem muito boa da questão -, estamos diante de uma situação de manipulação permanente de dados e de propagandas tão enorme, que essa popularidade realmente não pode cair. Como resistir a esses dados falsos colocados por órgãos do Governo, pela Petrobras e até por empresas privadas?
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Inclusive multinacionais.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Pois é. Então, é lamentável que a gente assista a isso. Ouvi, um dia desses, um jornalista dizer que estamos vivendo uma 'manipuladura', uma ditadura da manipulação. Também há poucos dias, assisti a um programa na Globo News sobre o Chacrinha. Verifiquei, então, que o Presidente Lula é um discípulo do Chacrinha.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - É um animador de auditório.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Ele não veio para explicar, ele veio para confundir - não vou nem dizer para mentir, mas para confundir. E é aquela história: comunica-se muito bem. Então, como dizia o Chacrinha, 'quem não se comunica, se trumbica'. Eu lamento é que ele ache que essa maioria que ele tem nas pesquisas permite a ele fazer e dizer o que ele entende, esquecendo-se até de que maiorias, ao longo da história, levaram ditadores ao comando de muitos países importantes, como a Alemanha, a Itália, a Rússia e outros. A propósito, há um exemplo bíblico nesse sentido: a maioria esmagadora, a unanimidade praticamente, escolheu que Jesus fosse para a cruz e que Barrabás fosse absolvido. Então, é preciso que o Presidente Lula - lógico, como V. Exª colocou, tem ressalvas de um trabalho bom - não se julgue colega de Deus, ou até, o que é pior, professor de Deus, e ache que ninguém pode analisar sequer o governo que ele faz e, muito menos, as distorções que ele apresenta para a população.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.
A grandeza da democracia está no fato de que nós podemos discordar. Obviamente, eu creio que é muito mais importante discordar de quem tem alta popularidade do que de quem está no chão - é por isso que dizem, popularmente, que não se chuta cachorro morto. É evidente que nós não teríamos a mesma autoridade para formular críticas se não as estivéssemos formulando exatamente na direção de quem ostenta elevados índices de popularidade.
Imagino que isso valoriza a atuação de oposição no País, porque ela é absolutamente imprescindível. Entendemos que a lição de Santo Agostinho cai muito bem nesta hora no Brasil: 'Eu prefiro aqueles que me criticam, porque me corrigem, àqueles que me bajulam, porque me corrompem'. Eu prefiro esse ensinamento de Santo Agostinho.
Muito obrigado, Senador Mão Santa.