BRASÍLIA. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou ontem, em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que identificou os servidores que acessaram dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Segundo ele, há registro de cinco ou seis pesquisas fora de Brasília. O secretário, no entanto, se recusou a divulgar os nomes dos servidores envolvidos. Os dados do tucano foram parar num suposto dossiê que teria sido montado por pessoas ligadas à campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff.
Cartaxo não explicou se as pesquisas nas declarações de renda do tucano foram ilegais. Segundo ele, as questões só poderão ser respondidas ao final da investigação da Corregedoria Geral da Receita.

Oposição se irrita com depoimento de secretário

As explicações do secretário irritaram a oposição. Parlamentares trabalham com a suspeita de que servidores da Receita vazaram os dados de Eduardo Jorge para pessoas ligadas à campanha de Dilma para prejudicar José Serra. Eduardo Jorge acompanhou o depoimento de Cartaxo com uma cópia de suas declarações de renda de 2005 a 2009, vazadas à imprensa. Após o depoimento, Eduardo Jorge protestou. Para ele, a Receita está retardando deliberadamente a conclusão do caso. Perguntado sobre o que achou das explicações do secretário, o tucano respondeu:
- Enrolação. Cartaxo é um cara decente, a Receita é um órgão sério. Mas ele sabe quem foi e sabe qual foi a motivação de cada um. Não tem nenhum impedimento para que ele diga.
Serra disse que admitir o vazamento dos dados de Eduardo Jorge não é suficiente e responsabilizou o PT, citando outros casos de vazamento de informações de órgãos do governo.
- Claro que sou favorável à divulgação. Devo dizer que o secretário da Receita foi honesto ao admitir isso (que sabe quem foi), mas é insuficiente, tem que dar o nome. Uma coisa fica caracterizada: foi usado o aparato governamental para espionar gente. E não é a primeira vez. Isso aconteceu no caso do caseiro (Francenildo Costa, do episódio envolvendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci), no caso da (ex-primeira-dama) Ruth Cardoso, dentro da Casa Civil (quando teria sido montado um dossiê sobre os gastos com cartão corporativo), e isso está acontecendo agora com o Eduardo Jorge, que é do PSDB, dentro da Receita. Um partido (o PT) pega informações que são sigilosas e usa na política, desrespeitando os direitos dos cidadãos.
Em resposta a perguntas do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Cartaxo confirmou que servidores da Receita fizeram buscas aos dados fiscais de Eduardo Jorge, mas não quis dar detalhes das transações.
- Os acessos foram feitos por vários funcionários. Eu sei os nomes dos funcionários, sei as unidades onde estão lotados, sei a hora, o dia, o mês e as máquinas usadas para os acessos. Entretanto, essas informações estão protegidas por sigilo - disse Cartaxo.
Na fase final do depoimento, por insistência dos Senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Cartaxo cedeu um pouco. O secretário disse que as declarações foram acessadas "cinco ou seis vezes", mas fora de Brasília. Disse que não recebeu qualquer pedido do Ministério Público ou da Justiça para vasculhar as declarações de Eduardo Jorge:
- Não tramitou no gabinete do secretário nenhum pedido de quebra de sigilo.
Álvaro Dias não gostou das explicações. O Senador afirmou que esta não é a primeira vez que vazam informações da Receita. Dias argumentou que, em 2006, o auditor Washington Afonso Rodrigues foi denunciado por vasculhar o sigilo de 13 mil pessoas e que nenhuma providência teria sido adotada.
- Não houve apenas quebra de sigilo fiscal. Houve quebra de sigilo bancário também. Tudo isso diz respeito a uma central de dossiês que estava sendo organizada e foi desmontada, em razão de divergências internas na campanha da senhora Dilma Rousseff - disse Álvaro Dias.

Receita já tem nome de quem viu IR de tucano, mas se recusa a contar Em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o secretário Otacílio Cartaxo se negou a informar a identidade do auditor que teve acesso aos dados de Eduardo Jorge para, supostamente, atingir a candidatura de José Serra ao Planalto

Rui Nogueira, Rosa Costa, de Brasília - O Estado de S.Paulo

A Receita Federal já tem o nome de pelo menos um auditor suspeito de acessar "com motivação duvidosa" a declaração de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. No momento, apurou o Estado, a sindicância se concentra nos acessos às declarações de 2008 e 2009 do tucano.
Os demais acessos feitos por outros auditores, entre 2005 e 2009, foram preliminarmente considerados "motivados", isto é, com "razões explícitas de trabalho".
Ontem, em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que, depois de 20 dias de investigação interna, já sabe o dia, a hora, os computadores usados e os nomes dos funcionários que acessaram os dados de Eduardo Jorge. Apesar de ter pelo menos um suspeito, Cartaxo se recusou a dizer o nome desse auditor e dos demais que tiveram acesso ao IR do tucano e apresentaram justificativas aceitáveis para o trabalho.
Os dados fiscais de Eduardo Jorge abasteceram dossiê levantado pelo chamado "grupo de inteligência" da então pré-campanha da petista Dilma Rousseff. A papelada foi amealhada por arapongas ligados ao empresário Luiz Lanzetta, na ocasião integrante do núcleo de comunicação do comitê, para supostamente atingir a candidatura de José Serra (PSDB).
Na apuração preliminar, o auditor suspeito da Receita apresentou justificativas que, segundo fontes do Fisco, precisam de "melhor investigação".
Segundo Cartaxo, houve, "fora de Brasília, em torno de cinco ou seis acessos" aos dados fiscais do vice-presidente do PSDB. "Sei o nome deles, onde estão lotados, o dia e a hora e a máquina que utilizaram", afirmou, na audiência pública realizada na CCJ do Senado.
Indagado pelo senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Cartaxo alimentou a especulação de que a violação teria ocorrido em São Paulo, ao descartar apenas Brasília como local do ocorrido.
Prazo. Convidado por iniciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para falar sobre o caso, o secretário disse não haver hipótese de a Receita concluir a apuração antes das eleições de outubro. Segundo ele, a comissão de sindicância que investiga o vazamento, iniciada em 21 de junho, deve durar o prazo máximo previsto, de 120 dias. "Caso contrário, há o risco de ser impugnada", alegou.
Cartaxo reiterou várias vezes que não houve violação nem invasão do sistema de proteção da Receita. "Vazamentos são pontuais e casuais", justificou. "Felizmente ficou constatado que não houve a violação ou invasão do sistema através de hackers."
As afirmações de Cartaxo não surpreenderam os senadores. Para Dias, o secretário "confessou" que os dados saíram da Receita, "como se pensava". Na opinião do tucano ouve "uma orquestração" para tentar atingir os candidatos adversários do governo, referindo-se também ao empresário Guilherme Leal, vice da candidata do PV, Marina Silva.
Francenildo. Nas duas horas em que esteve na comissão, Cartaxo tentou defender os funcionários da Receita, sem muito sucesso. Os senadores citaram episódios de quebra ilícita do sigilo fiscal que até hoje não foram explicadas. Um dos casos citados foi o do caseiro Francenildo dos Santos Costa, cuja violação da conta bancária na Caixa Econômica Federal teria começado pelo acesso a seus dados na Receita. "Pedi informações sobre o episódio e até hoje não me deram", disse Dias.

Quebra de sigilo
12 de junho
"Folha" revela quebra de sigilo de dados fiscais de Eduardo Jorge
14 de junho
PT pede abertura de inquérito para apurar vazamento
23 de junho
Otacílio Cartaxo (foto) é convidado a depor no Senado
24 de junho
Receita Federal abre sindicância
8 de julho
Cartaxo confirma que declarações de tucano foram consultadas

BRASÍLIA. A Polícia Federal anunciou ontem que vai abrir inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. A ordem para a abertura de inquérito foi da CorregedoriaGeral da PF, a partir da análise de pedidos do PT e do PSDB.
Eduardo Jorge disse estar convencido de que o vazamento partiu do banco de dados da Receita Federal para a campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff (PT).
O tucano espera ainda ter poderes para pedir diligências à PF. A partir daí, ele entende que poderá desmentir a versão apresentada pelo PT de que seu sigilo fiscal teria sido vazado pelo Ministério Público. Na sessão de interrogatório do delegado Onézimo Sousa, no Senado, na semana passada, o deputado José Genoino (PT-SP) disse que, se o PSDB quisesse mesmo saber a origem do vazamento, poderia consultar o Ministério Público em Brasília. Dilma também sugeriu que os dados saíram do Ministério Público.
Tucano rejeita versão de que dados saíram do MP Parte dos dados fiscais violados faz parte de uma investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal sobre suposto envolvimento dele com lavagem de dinheiro. A investigação foi suspensa pela Justiça Federal a pedido de Eduardo Jorge, depois dos primeiros vazamentos, no início de 2009. O tucano alega que os dados fiscais relativos ao ano passado, também divulgados, não constariam nas investigações da Procuradoria.
¿ Se tivesse sido o Ministério Público, o governo mostraria a requisição dos dados, assim como o ofício de encaminhamento e o registro do sistema mostrando que o acesso ocorreu apenas numa data específica ¿ argumenta.
A PF refutou o pedido do deputado Marcelo Itagiba (PSDBRJ) para que fosse investigada formação de quadrilha para produção de dossiês por ex-integrantes da pré-campanha da ministra Dilma. Segundo a polícia, não é crime fazer dossiês.
Para o vice-presidente do PSDB, a quebra do seu sigilo fiscal reforça um modo de operar do PT semelhante ao utilizado em relação ao caseiro Francenildo dos Santos, que teve seu sigilo bancário quebrado após denúncias contra o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, hoje entre os coordenadores da campanha de Dilma.
¿ Parece que está no sangue deles ¿ acusa.
CCJ aprova novo convite a secretário da Receita Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Senador Álvaro Dias (PSDBPR) aprovou ontem mais um convite para que o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, esclareça as denúncias de vazamento de dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB.

Para manter pressão sobre a candidatura da petista Dilma Rousseff, a oposição aprovou ontem convite para o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A ideia é repercutir o suposto vazamento ocorrido no órgão de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas.
O convite a Cartaxo, de iniciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), foi aprovado ontem na comissão, antes da sabatina de candidatos ao cargo de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e do Superior Tribunal do Trabalho (TST). Nenhum parlamentar aliado do governo estava presente.
Como foi um convite, Cartaxo não é obrigado a comparecer. Mas a sua recusa abrirá espaço para a CCJ recorrer, para que o plenário transforme a iniciativa numa convocação.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acredita que o secretário terá interesse em comparecer para dar sua versão dos fatos. "Ele não vai querer que prevaleçam apenas as informações do delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Souza", disse, referindo-se aos fatos relatados pelo policial, na semana passada, à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso.
Na ocasião, Onézimo disse ter recebido a proposta de assessores da campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, para que preparasse um dossiê contra o adversário do PSDB, José Serra.
Para Dias, é "visível" que tanto o vazamento de dados fiscais como o dossiê têm motivação eleitoral. "E até que se prove o contrário, as informações saíram da Receita", afirmou. Como indício, o senador diz que informações sobre o empresário Guilherme Leal, controlador da empresa Natura, investigada por supostas irregularidades fiscais, só foram divulgadas após ele aceitar a vaga de vice na chapa presidencial de Marina Silva (PV-AC).
Outro ponto que, segundo Álvaro Dias, torna o convite "irrecusável" para Cartaxo é a iniciativa da CCJ de encaminhar todos os depoimentos sobre suspeitas de espionagem ao Ministério Público Federal. "E se ele não comparecer, sua omissão será entendida como uma falta de argumento para explicar tantos fatos escabrosos", disse o tucano.

FRASE
"Quebra ilegal de sigilo fiscal é um comportamento de marginais"
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e a violação do sigilo do ex-ministro Eduardo Jorge

RECEITA DISPERSA O ESQUEMA DE ARAPONGAGEM
A Receita Federal pulverizou por vários setores funcionários lotados na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, que seria encarregada de vasculhar a vida fiscal alheia, sem mandado judicial, por ordem da Presidência da República. O objetivo da dispersão seria dificultar eventual investigação da quebra de sigilo fiscal de generais, revelada nesta coluna em 10 de maio, e do ex-ministro de FHC Eduardo Jorge.

VIOLAÇÃO CONFIRMADA
O formato dos documentos obtidos pela reportagem é exclusivo do fisco. Eduardo Jorge confirmou a veracidade das informações e confrontou os papéis obtidos pela Folha de S. Paulo com as copias das declarações que enviou para a Receita. O tucano afirma que o seu sigilo fiscal foi violado.
O requerimento para ouvir Cartaxo é do vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Apenas ele e o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), estavam presentes na sessão quando o pedido foi votado.
Dias classificou a quebra ilegal de sigilo de "comportamento de marginais", que não apenas cometem crime tributário, como também ferem a Constituição. Em seu pedido, Álvaro Dias cita também o vazamento de informações sobre processos que a Receita move contra a Natura, empresa da qual é sócio Guilherme Leal, candidato a vice na chapa de Marina Silva (PV) à Presidência da República. A história do dossiê que seria preparado pelo comitê de Dilma Rousseff acabou provocando a reação do PT de processar Serra por causa de suas afirmações.

Todos os anos, o governo federal se vê em meio a uma agenda quase previsível de desastres naturais. Geralmente são tempestades, alagamentos e deslizamentos de terra de dezembro a março nas regiões Sul e Sudeste. Na mesma proporção, de abril a agosto, esses fenômenos tendem a atingir Norte e Nordeste. Mesmo assim, os gastos com medidas emergenciais seguem cada vez maiores. Do início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, até o momento, foram gastos R$ 10,95 bilhões, por meio de medidas provisórias destinadas às chamadas ¿ações imprevisíveis¿, que abrangem os desastres naturais, ajudas a países internacionais e epidemias, por exemplo.
O levantamento realizado pelo PSDB aponta que, só este ano, foram gastos R$ 3,3 bilhões. Coordenador do Centro de Apoio Científico em Desastres (Cenacid), ligado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), o professor Renato Lima diz que o governo federal poderia diminuir drasticamente esses valores se os investimentos fossem feitos, adequadamente, em infraestrutura, para prevenir tragédias causadas pelo mau tempo, e em preparação para que profissionais possam ser mais eficientes em momentos críticos.
"Não é possível evitar os desastres naturais, mas essas tragédias vêm se repetindo ano após ano e o governo recebe essas situações como se fossem novidades. Cada real gasto antes economizaria 100 vezes mais depois. O trabalho de prevenção e preparação tem de ser um esforço permanente e não algo esporádico", ressaltou Lima.
Nóris Costa Diniz, professora de risco geológico do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), explica que um dos problemas na região atingida pelas chuvas no Nordeste é que as cidades ocupam margens de rios. Isso ficou constatado pela Defesa Civil de Pernambuco e de Alagoas, que registraram os casos mais graves das enchentes que atingiram os dois estados. Nóris explica que não há monitoramento dos leitos dos rios, o que impossibilita a previsão de alagamentos.
A especialista ressalta que a falta de previsão também surpreende as populações que residem às margens dos rios. ¿Da forma como as chuvas vieram, pode ocasionar uma tromba d´água¿, explica Nóris. ¿Tudo é uma questão de planejamento urbano¿, avalia a professora da UnB.
Outra crítica comum feita ao governo federal sobre momentos de desastres naturais foi lembrada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para ele, há muitas dificuldades para que as verbas cheguem aos destinos, especialmente para a reconstrução das áreas atingidas. ¿Basta lembrar o que aconteceu em Santa Catarina, em 2008, e no Rio de Janeiro, em abril de 2010. Eu vejo muita generosidade por parte do governo para causas internacionais e muito pouca boa vontade com os brasileiros¿, disse.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou, ontem, que enviará ao Congresso, em 45 dias, um projeto para facilitar as transferências de verbas nesses casos de emergência. A reportagem do Correio procurou a Secretaria de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, mas não obteve retorno.

AGÊNCIA ESTADO
Estratégia. Para tucano, adversários fazem terrorismo
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usar a máquina pública em benefício da candidata do PT, Dilma Rousseff. Para o tucano, um exemplo disso foi o lançamento de um programa de combate ao crack feito no mês passado pelo governo federal.
Serra disse que, após sete anos e meio de governo, os petistas souberam por pesquisas de opinião da preocupação do eleitor com o crack e lançaram o programa. "É uma tabelinha quase perfeita de uso da máquina. A candidata fala e o governo lança o plano", afirmou, em sabatina promovida ontem pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL.
O tucano acusou os adversários de usarem de "terrorismo" para tentar minar sua campanha e sua imagem, principalmente em debates regionais e pela internet. Citou um texto divulgado em blogs por uma pessoa ligada a Lula e Dilma afirmando que ele acabaria com o ProUni caso eleito. "Eu nunca disse isso. Tem tanta coisa maluca espalhada. Esse é o método terrorista. Não violento, mas terrorista."
Questionado sobre privatizações, tema polêmico que despertou boatos e tirou votos de Geraldo Alckmin, candidato tucano à Presidência em 2006, Serra classificou o tema como um "falso assunto". "Não vejo muito espaço para mais privatizações, mas esse debate sempre é feito com terrorismo", disse.
"Esta será uma eleição difícil", avaliou. Exemplo dessa dificuldade, disse, foi a suposta preparação de um dossiê contra ele por colaboradores da campanha de Dilma. Para o candidato, existe uma tendência de "culpar a vítima" em casos como esse. "Até hoje não houve nenhum pedido de desculpas pelo episódio dos aloprados, o que significa que eles vão continuar fazendo."
Em Brasília, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reagiu às declarações de Serra, segundo as quais Dilma deveria se desculpar e afastar os assessores acusados de envolvimento no suposto dossiê. "Quem tem de pedir desculpas é quem está buscando relacionar essa história de dossiê, que não tem nada a ver com a pré-campanha da ministra Dilma", declarou. "Já está muito claro pela fala dos coordenadores da campanha, de outras pessoas envolvidas na campanha, que não teve nenhuma relação com a coordenação da campanha, com nenhum coordenador da campanha nem com campanha, nem da campanha da ministra Dilma ou com PT nacional."
O PSDB articula para chamar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a quebra ilegal de sigilo fiscal do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge.
Ontem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avisou que apresentará amanhã, na comissão, um requerimento para que o pedido de convite seja aprovado.
COLABORARAM TANIA MONTEIRO e ANA PAULA SCINOCCA

São Paulo ¿ O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, vai tentar bater o martelo sobre o nome do vice até o dia 30. Ontem, ele reconheceu que vem sendo pressionado, mas garantiu que não está estressado com a indefinição. Os nomes mais cotados são os senadores tucanos Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Álvaro Dias. O DEM tem esperança de emplacar na chapa o deputado baiano José Carlos Aleluia. A possível escolha de um candidato do Nordeste seria uma estratégia para arregimentar votos na região em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem seu maior reduto eleitoral.
Para conquistar o voto feminino, principal alvo da sua concorrente Dilma Rousseff (PT), o tucano cogita ainda ter uma mulher na vice-presidência. As indicadas são a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e Valéria Pires Franco (DEM-PA). ¿Também tenho uma enorme curiosidade para saber quem vai ser o meu vice¿, disse Serra, durante sabatina realizada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.
Serra chegou a brincar quando falou da escolha do vice, dizendo que não faz questão de que seja um candidato discreto e que fale pouco, como foi Marco Maciel no governo Fernando Henrique Cardoso. ¿Qualquer indicação acaba em confusão. Por isso, prefiro esperar até o fim do mês. O meu vice pode falar muito, não tem problema. O Fernando Henrique que gosta de vice que fala pouco¿, ressaltou.
Em entrevista ao programa Roda Viva, Serra negou que a demora na escolha do vice tenha gerado reclamações de aliados. Na época da pré-campanha, ele era alvo de críticas dentro do próprio PSDB porque não estava nas ruas dando visibilidade à sua candidatura e porque demorou a deixar o governo de São Paulo.
O candidato assegurou que não vai acabar com o principal programa social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família, como vêm dizendo seus adversários políticos. ¿O programa é manipulado politicamente, mas não vou acabar com ele. Vou aprimorá-lo¿, assegurou. Ao ouvir críticas ao Bolsa Família feitas por tucanos, Serra lembrou que Lula chamava o programa social de ¿Bolsa Esmola¿ na época de Fernando Henrique Cardoso.

Gays
O tucano estava com aspecto de cansado durante as duas horas de entrevista e tinha a aparência de quem não havia dormido durante a noite. Ele respondeu a questões polêmicas. Afirmou ser a favor da união civil de pessoas do mesmo sexo e da adoção de crianças por casais gays. ¿Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil. Isso vale para qualquer tipo de casal, qualquer tipo de pessoa. Não vejo por que não aprovar isso¿, ressaltou.
Segundo Serra(1), o governo federal errou ao tratar da divisão dos royalties de petróleo em ano eleitoral. ¿Em minha opinião, a questão dos royalties nunca poderia ter sido levantada em ano eleitoral. Acabou criando a sensação de que o pré-sal está ali na esquina.¿ Serra disse também discordar do modelo de partilha dos royalties, já aprovado pelo Congresso, porque tira recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. ¿Você não pode chegar para a cidade de Campos e dizer que a partir de amanhã isso acabou. Vai criar um colapso¿, disse.
Sobre as eleições, Serra voltou a dizer que enfrentará uma corrida difícil e vai apostar todas as fichas na sua biografia política. Ele chegou a pedir aos eleitores que escolham o próximo presidente a partir da história dos candidatos, referindo-se veladamente à vida pública de Dilma, que é considerada curta para quem almeja ser presidente do Brasil.

1 - Alfinetada em Lula
No início da noite, em Uberaba (MG), diante de plateia formada por produtores rurais e lideranças políticas da região do Triângulo Mineiro, José Serra criticou a aplicação de dinheiro público em instituições e organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao MST. Serra foi a principal atração em evento fechado, promovido pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. ¿Sem produzir o país não vai para frente. O problema maior da reforma agrária é fazer com que os acampamentos produzam para diminuir as desigualdades sociais, mas não pode haver dinheiro público em movimentos sociais`.

Dilma e o ritual dos palanques duplos

Ivan Iunes

A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) deu a tônica, ontem, do que deve ser a postura de campanha nos estados com o palanque governista dividido entre petistas e o PMDB. A presidenciável teve de se equilibrar para evitar saias justas na convenção peemedebista na Bahia que lançou o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) ao governo. Para evitar desconforto entre os dois partidos aliados, Dilma voltará ao estado no sábado para a convenção que lançará o governador Jaques Wagner (PT) à reeleição. A presidenciável desviou de responder a perguntas sobre o embate entre Geddel e o atual governador. ¿A gente sempre preferiu um palanque só. Não foi isso que aconteceu, então eu vou agora lidar com esse fato¿, resumiu a candidata.
Em acordo prévio firmado entre Geddel e Wagner, os dois candidatos prometeram à coordenação da campanha de Dilma que evitariam cruzar ataques durante as convenções, para preservar a presidenciável. No encontro de ontem, o deputado e integrantes de 11 partidos da coligação não citaram o atual governo baiano. ¿Não ficarei olhando se saiu de sua boca uma palavra de mais ou menos carinho. Faça o que a sua consciência indica¿, afirmou Geddel, em relação à disputa pelo apoio da candidata. Em retribuição, Dilma afirmou que estará em todos os palanques de apoiadores. Prefeitos e políticos que discursaram no evento antes da chegada da ex-ministra da Casa Civil, contudo, atacaram Wagner.

Inexperiência
Aos militantes, Dilma Rousseff minimizou os ataques do candidato tucano, José Serra, que a acusou de não ter experiência administrativa suficiente para disputar o cargo. A petista apontou que os adversários estariam confundindo experiência administrativa com eleitoral, ao atacá-la. ¿Até lamento não ter experiência eleitoral, mas depois de estar à frente de todos os principais projetos do governo Lula, posso dizer que governar eu sei¿, afirmou Dilma. Hoje, a agenda da candidata segue no Nordeste, em Caruaru (PE). Ela vai dar entrevistas, almoçar com o governador, Eduardo Campos (PSB), e, segundo previsões dos assessores, participar do são-joão no município. Amanhã, vai a João Pessoa e deve visitar outra festa regional, em Campina Grande (PB).

Guinada à direita
Se Dilma preferiu o tom mais comedido ontem em relação aos ataques de Serra ao PT e à candidata, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, partiu para a linha de frente contra o candidato tucano à Presidência. Vaccarezza sustentou que o principal rival de Dilma na corrida pelo Palácio do Planalto deixou de lado ¿a pele de cordeiro¿, tirou o disfarce e passou a apresentar ideias do que chamou de velha direita.
¿Não sei se você lembra quando a Dilma disse que ele estava vestindo uma pele de cordeiro, mas de vez em quando as patinhas apareciam. Não deu certo. Então, ele tirou a pele de cordeiro e agora é a velha aliança à direta, que governou um país no período do PSDB com o antigo PFL (atual DEM)¿, afirmou.
Para Vaccarezza, a petista está tendo de lidar com um concorrente que não tem proposta e que tenta desviar a atenção do debate de planos. "O Serra deu uma guinada à direita em todas as questões: ataque à Bolívia, ataque ao Mercosul, ataque à independência do Brasil em relação aos EUA. A próxima vai ser a aceitação de um nome do DEM para vice."

MARCA É TRABALHO
O tucano afirmou que governo não precisa ter uma marca específica. "Eu não acho que tenha que ter uma marca. Acho que tem que trabalhar muito. A minha marca foi trabalhar muito."
O presidenciável citou suas principais realizações no Ministério da Saúde, como genéricos, programa contra a Aids e campanha de vacinação contra a gripe, para dizer que nenhuma delas foi uma marca de sua gestão, e o famoso vídeo em que orienta a população a tomar cuidado com o porquinho para evitar a gripe suína. "Essa é uma das grandes gozações que eu sofri na minha vida pública, a coisa do porquinho."
Serra afirmou que o governo errou ao tratar da polêmica sobre os royalties de petróleo em ano eleitoral. "A questão dos royalties nunca poderia ter sido levantada em ano eleitoral. Para quê? Criou-se a sensação de que o pré-sal está aí na esquina. Levantar em ano eleitoral é trazer a discórdia e a desavença para o País."

SAIBA +
Serra diz que discorda da partilha dos royalties do pré-sal, aprovado pelo Congresso, que tira recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. "Lógico. Tira tudo do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, que estão crescendo com isso". Ele acrescentou: "Você não pode chegar para a cidade de Campos e dizer que a partir de amanhã isso acabou. Você vai criar um colapso. Óbvio que há uma reação muito forte. A troco de quê? Não faz sentido." Ele disse ainda que não se opõe à criação de um nesta tal que administrará o pré-sal.

BRASÍLIA. De olho nos votos dos cerca de oito milhões e meio de aposentados que ganham acima do salário mínimo, beneficiados pelo reajuste de 7,7% sancionado pelo presidente Lula, tanto representantes da oposição quanto do governo comemoraram a decisão do governo. Para os governistas, como o líder do PMDB no senado, Renan Calheiros (AL), o presidente acertou ao resistir à pressão da equipe econômica. E a oposição disse que, graças às eleições, Lula fez justiça aos aposentados.
- Foi uma decisão acertada, e o reajuste dos aposentados não afeta o ajuste fiscal. A própria economia vai recompensar esse gasto - comemorou Renan.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores dos aposentados no Congresso, também comemorou, mas avisou que não se contentará com esse aumento:
- Lula tem a sensibilidade dos trabalhadores. Eu esperava a sanção do reajuste. Quanto ao fim do fator previdenciário, continuo lutando pela derrubada.
O líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não escondeu o alívio com a decisão. Havia um temor de que o veto provocasse desgaste, com implicações até em votações futuras do Congresso, como a do pré-sal.
Nem mesmo o PSDB considerou que o reajuste seja um problema para as contas públicas. Para o vice-líder do PSDB no senado, Álvaro Dias (PR), Lula acertou:
- O presidente agiu corretamente. Não cabia a ele ir contra um aumento aprovado, quase por unanimidade, pelo Congresso.
Crítico do aumento de gastos do governo, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-MG) disse que seria incorreto o veto, mas ressalvou:
- O discurso de Lula de que não tomaria uma decisão eleitoreira foi para o espaço.

Fazenda nega derrota
Apesar de o governo negar que tenha cedido a pressões, o ministro admitiu que a aprovação do reajuste no Congresso gerou grande expectativa entre os aposentados e pensionistas. Mas descarta ter ocorrido derrota da equipe econômica para os parlamentares.
Já o líder do governo na Câmara descartou que a decisão tenha sido tomada de olho nas eleições de outubro.
- Se não tivesse condição de manter a responsabilidade fiscal, não seria mantido (o reajuste) - garantiu Vaccarezza.
A diferença entre a proposta inicial encaminhada pelo Executivo, de 6,14%, e o que foi sancionado terça-feira pelo presidente, 7,7%, será de cerca de R$ 1,6 bilhão. A expectativa é reduzir os gastos na mesma proporção do reajuste concedido.

Tempo
O ministro da Previdência afirmou que o reajuste deverá começar a ser pago em agosto. Segundo Carlos Eduardo Gabas, é preciso tempo para fazer os ajustes necessários entre os 6,14% e os 7,7%. O pagamento retroativo deverá ser processado em julho. A questão operacional será decidida entre os ministérios da Previdência e Fazenda.
Por outro lado, a oposição não descarta o caráter eleitoreiro da decisão tomada por Lua. Entretanto, avalia que foi uma atitude positiva. Para Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos líderes da oposição no Senado, a decisão do presidente foi ¿lógica¿, com o objetivo de evitar prejuízos políticos.
- Ele agiu com certa habilidade, já que insinuou que poderia vetar - disse o senador tucano.
Num tom mais crítico, o senador Mario Couto (PSDB-PA) não ficou muito satisfeito com o índice aprovado pelo Congresso.
- É mais um quebra galho do que um aumento real - criticou.

Força Sindical
Apesar do clima de vitória, a Força Sindical divulgou nota afirmando que pretende dar continuidade aos debates sobre o fim do fator previdenciário.
- O aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor - afirmou Miguel Torres, presidente em exercício da entidade.

No momento em que setores do PSDB pressionam para que a chapa presidencial do tucano José Serra seja puro-sangue, o DEM faz ofensiva para garantir nome ligado à legenda na composição.
Em reunião ontem com a coordenação da campanha de Serra, caciques do DEM reforçaram a tese de indicar um nome ligado à legenda. Uma vez que o ex-governador Aécio Neves (MG) não quer ficar com a vaga de vice, os aliados dos tucanos avaliam que a indicação deve ser deles.
No PSDB, no entanto, as maiores apostas são em torno do presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e do senador Álvaro Dias (PR). A favor de Dias, está o fato de a sua indicação fortalecer o palanque no Paraná, onde os tucanos tentam fechar aliança com o irmão dele, senador Osmar Dias (PDT), que também flerta com os petistas.
"É um direito do PSDB e de algumas pessoas, mas não é isso que estamos ouvindo", comentou ontem o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), sobre setores tucanos que querem a chapa puro-sangue, ao deixar reunião com Guerra. Maia, que estava acompanhado do ex-senador Jorge Bornhausen (SC), negou que o assunto da vice tenha sido tratado na reunião de ontem. "Acho que caminha para o DEM , mas não tratamos disso."
O DEM deve ainda ter reunião com Serra para tratar desse tema. Internamente, discute-se o nome do deputado José Carlos Aleluia (BA) e, mais recentemente, tem sido mencionado o de Valéria Pires (PA), mulher do deputado Vic Pires. Essa solução é defendida por ala do PSDB para a qual a vice tem de facilitar a composição nos Estados. A escolha de Valéria facilitaria acordo entre DEM e PSDB no Pará.
"Esse final não é fácil", comentou Guerra sobre a tentativa de amarrar as alianças nos Estados que garantam um palanque forte para Serra. O senador voltou a dizer que não recebeu um convite para ser o vice de Serra. "Não dá para recusar convite que não recebi", declarou ao ser questionado se recusaria a indicação.
Indagado se a indicação de um vice do tradicional aliado não causaria constrangimento no PSDB, já que o ex-governador do partido José Roberto Arruda foi envolvido no escândalo conhecido como "mensalão do DEM", Guerra desconversou: "Não acho isso relevante."
Santa Catarina. No encontro de ontem, PSDB e DEM trataram dos palanques estaduais onde há maior dificuldade para firmar aliança entre as duas legendas. Além do Pará, entraram na pauta Goiás e Santa Catarina, que era um dos principais impasses regionais.
O caso catarinense avançou ontem. Lá, a tríplice aliança entre PMDB, DEM e PSDB deve ser reeditada nas eleições de outubro. A composição entre as legendas estava à beira do colapso, já que os três partidos queriam lançar candidaturas próprias.
Ontem pela manhã chegou-se a uma solução em torno do candidato do DEM, senador Raimundo Colombo (DEM), que ficará com a cabeça de chapa. O PMDB deve levar uma das vagas ao Senado e a de vice-governador. Os tucanos ficam com a outra indicação ao Senado.
Também com problemas, Goiás deve ser o próximo Estado em que tucanos e democratas tentam uma saída comum.

e Flávio Freire

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O PT entrou ontem com pedido de de inquérito na Polícia Federal para apurar a quebra de sigilo fiscal e financeiro do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ao mesmo tempo, o PSDB decidiu, em São Paulo, entrar com uma ação na Justiça para identificar o responsável pelo vazamento. Conforme o jornal "Folha de S.Paulo", dados fiscais e bancários de Eduardo Jorge constam do dossiê contra o PSDB que estaria sendo preparado pela campanha da candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff.
O PT informou à PF que está à disposição para colaborar com as investigações.
- Os fatos são graves e merecem apuração. O PT pede que se investigue se houve o fato e quem é o responsável - disse a advogada que protocolou o pedido, Danyelle Galvão.
A ação do PSDB vai ser impetrada na Justiça comum. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), informou que haverá amanhã uma reunião de dirigentes e advogados do partido para acertar detalhes da ação.
- Há um conjunto de ações nos últimos três meses que culminou no episódio envolvendo o Eduardo Jorge - afirmou Guerra.
Durante o dia, a ideia não era partir para a briga judicial. Mas a decisão de entrar com a ação foi tomada após a conversa dos dirigentes com Eduardo Jorge, que se dizia indignado com o problema:
- Não sei por que me investigaram. Nos últimos dez anos, tudo o que eu falo e ouço todo mundo pode saber.

Onézimo vai depor no Congresso na quinta-feira
O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), marcou para as 9h de quinta-feira o depoimento do ex-delegado Onézimo das Graças Sousa, que denunciou o interesse de emissários do PT por um dossiê contra o candidato tucano a presidente, José Serra. A comissão também quer ouvir o sargento da Aeronáutica Idalberto Martins, conhecido como Dadá, amigo de Onézimo.
Onézimo contou à revista "Veja" que o jornalista Luiz Lanzetta, que era do comitê de Dilma, pedira para investigar Serra. Dadá teria participado das reuniões entre Onézimo e Lanzetta para discutir a elaboração do dossiê.
Da tribuna do senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) rebateu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atribuiu à oposição o dossiê:
- É surpreendente ouvir uma afirmação tão esdrúxula como essa, tentando transferir a responsabilidade do malfeito.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro das Minas e Energia do governo Lula, defendeu Lula e Dilma:
- Será que alguém do lado dela (Dilma) tem interesse em tumultuar o processo, quando ela se apresenta como aquela detentora de vastas condições para ganhar as eleições?

COLABOROU: Adriana Vasconcelos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode aprovar hoje o Projeto de Lei (PL) nº 20/2010, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que prevê o parcelamento das multas de trânsito em até seis vezes. O PL tramita em caráter terminativo, ou seja, se passar pelo CCJ, não precisará ser votado em plenário. A regra entrará em vigor após a sanção do presidente Lula.
Na justificativa do projeto, Colombo destacou que muitos proprietários de automóveis não conseguem quitar em única parcela as multas de valores mais altos, o que aumenta a inadimplência. As penalidades fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) variam de R$ 53,20 (infrações de natureza leve) a R$ 191,54 (gravíssima). No entanto, há casos em que o valor, conforme a gravidade da infração, é multiplicado por duas, três ou cinco vezes, podendo chegar a quase R$ 1 mil.
No seu parecer favorável ao PL 20, o relator da matéria, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), argumenta que, ¿se o peso das multas é capaz de induzir os cidadãos ao cumprimento da lei, na prática, a impossibilidade de arcar com o pagamento de valores considerados excessivamente altos tem levado uma legião de infratores à inadimplência¿. Ao admitir a possibilidade de concessão do benefício, o parlamentar ressaltou que a medida não ameaça o rigor da legislação de trânsito, nem a gestão dos recursos gerados pelas multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização.

Documentação
Sem o pagamento das multas, não é liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), exigido para que o carro possa rodar nas ruas. Para obter o documento, o motorista deve pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do seguro obrigatório e a taxa de licenciamento.

A demora na escolha do nome do vice de José Serra (PSDB-SP) à Presidência da República transformou-se em brincadeira virtual. Até mesmo um ¿concurso cultural¿ em que o interessado deve escrever uma frase com motivos para ocupar a vaga foi lançado. O cartaz aponta, inclusive, os jurados: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Arthur Virgílio (PSDB) e o presidente do DEM, Rodrigo Maia. O nome do vice não deve ser anunciado na convenção do partido marcada para este sábado, em Salvador.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que a escolha será feita após o encontro que vai oficializar o nome de Serra. O senador já foi cotado para a vaga, mas garante que vai disputar a Câmara dos Deputados. Depois da negativa do ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) para o cargo, novos nomes surgiram. Entre eles, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O PP negociava a indicação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Entretanto, o nome dele agora apresenta restrições, já que foi autor da polêmica emenda que alterou o tempo verbal da proposta do Ficha Limpa no Senado. Serra vem minimizando a demora. Disse que o partido tem todo o mês de junho para definir um nome.

Cupido
O tucano é protagonista de charges que caíram na rede. Todas destacam a busca do ex-governador de São Paulo por um vice. Aproveitando o Dia dos Namorados, Serra aparece, em uma delas, vestido de Cupido, segurando um coração: ¿Procuro um vice¿. Em outra, o tucano está sentado com caixas de chocolate ao lado. ¿Serra, esquece. Você já comeu um carregamento de kinder-ovo e nada¿, diz um homem. O presidenciável responde: ¿Já falei. Só saio daqui quando encontrar um vice.¿ O kinder-ovo é conhecido por vir com uma supresa em seu interior.
Ontem, o tucano passou o dia em São Paulo e participou de encontro com representantes dos departamentos de psiquatria da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O pré-candidato criticou o Plano Nacional do Crack, lançado pelo governo Lula, e prometeu financiar internações de dependentes químicos em clínicas especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ¿Há uma resistência à ideia de que se possa ter clínica especializada para dependente químico. Isso é considerado equivalente às questões de saúde mental, porque não se poderia segregar o doente mental de outros tipos de doença, mas os hospitais gerais não são bem equipados¿, afirmou.

Ameaça de greve de fome no Maranhão
Diante da chance de o Diretório Nacional do PT fazer uma intervenção no Maranhão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) anunciou a realização de vigílias e greve de fome, caso a legenda desfaça o apoio ao candidato Flávio Dino (PCdoB-MA) ao governo do Maranhão. Depois de resolvida a pendência entre PT e PMDB em torno do candidato ao governo de Minas, Hélio Costa (PMDB), a cúpula petista vai se reunir no dia 11 para tratar da questão do Maranhão. Nos bastidores, integrantes da direção nacional afirmam que será anulada a decisão do encontro de 26 e 27 de março na qual os petistas, por 87 a 85 votos, decidiram apoiar Dino. Essa foi a maneira encontrada pela direção para avalizar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atender à exigência do pai da governadora, José Sarney (PMDB).

Lula: Dilma ao caneco
Fã de comparações esportivas e apaixonado por futebol, pelo Corinthians e pela Seleção Brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ontem durante entrevista à rádio FM Jangadeiro, de Fortaleza (CE). Perguntado se preferiria o caneco na África do Sul ou a vitória na eleição presidencial para Dilma Rousseff, o presidente afirmou que ficaria com a pré-candidata petista. ¿A resposta vai fazer com que alguns adversários meus coloquem como manchete de jornal que ¿Lula não quer que a seleção ganhe o título¿. Obviamente que eu prefiro que o candidato que eu apoio ganhe porque estou pensando é no Brasil para os próximos quatro, para os próximos oito anos¿, respondeu Lula.
Em seguida, no entanto, o presidente mostrou que, para ele, não existe necessidade de fazer uma opção. ¿Agora, obviamente, a Seleção Brasileira vai ganhar. Eu fico analisando: não temos adversários. Não temos muitos adversários. Não tem muita novidade para a Copa do Mundo. Em 18 Copas, o Brasil sozinho ganhou quase que um terço¿, ponderou o presidente, otimista com a equipe de Dunga.

Com a ajuda da própria base aliada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mais uma vez o protagonista da decisão de vetar ou não matéria de forte apelo popular. Ontem, senadores aprovaram, em votação simbólica, a Medida Provisória nº 479/09, que reestrutura diversas carreiras do serviço público federal e amplia benefícios previstos em reajuste concedido pelo governo em 2008.
Agora, o pacote de bondades(1) aprovado pelo Congresso, em ano eleitoral, prevê impacto adicional de R$ 2,2 bilhões nas contas do governo. E isso porque o cálculo não considera o valor de uma única emenda, estimada em R$ 1,8 bilhão, que equipara o salário de técnico previdenciário ao de analista tributário da Receita. A questão já foi vetada pelo presidente Lula e, segundo aliados, dessa vez não será diferente. O impacto financeiro caiu nas mãos do Planalto com o apoio de governistas, que contribuíram para aprovação, nas últimas semanas, de três matérias de interesse do eleitorado. A mais recente foi a MP aprovada ontem no Senado.
A avalanche de emendas à proposta, ao todo 201,teve como origem gabinetes de parlamentares que compõem a base de apoio do governo. Sou da base, mas se fosse um deputado deles (do PT) não teria acatado nenhuma emenda dos colegas, afirmou a deputada Gorete Pereira (PR-CE), relatora do projeto. Ao menos 60 das emendas seguiram para o Senado. Segundo a parlamentar, a intenção era corrigir distorções nos vencimentos de categorias do serviço público contempladas na MP. Para alguns deputados, foi a chance de agradar determinados setores do funcionalismo.
Quando o governo propõe readequar os quadros, não pode deixar nada de fora. Senão, vai ter que mandar outra MP¿, afirma o deputado petista Roberto Santiago (SP), autor de 24 emendas. O parlamentar critica a proposta do governo por sua extensão. É uma grande colcha de retalhos que revela a bagunça que é a administração pública¿, conclui.
Mesmo diante de tantos penduricalhos, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirma que a matéria, em específico, sai do Congresso com despesa extra de R$ 35 milhões ao ano, cerca de R$ 3,3 milhões a mais do que o previsto na matéria originalmente enviada. Não discuti o mérito. Não podia fazer nada. Se fizesse, derrubava a medida provisória, reconheceu Jucá após a votação. Se não fosse votada no Congresso até ontem, a MP perderia a validade. A oposição não atrapalhou os planos do governo. Apesar de ressalvas ao texto, a matéria não foi alterada. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o movimento foi acordado anteriormente com a base aliada, para permitir a votação do projeto Ficha Limpa, de forte apelo popular. O tucano avalia que esta será a última proposta de reajuste a ser enviada ainda este ano ao presidente Lula. Reclama-se muito do recesso (parlamentar), mas acho que agora ele é favorável (porque) o Estado não terá mais prejuízo, ironizou.

Piso
Diante de reajustes aprovados pelo Legislativo, determinados setores da sociedade voltaram a pressionar as duas casas. Bombeiros e policiais militares, por exemplo, se mantêm empenhados na votação de proposta de emenda constitucional que estabelece um piso nacional para a categoria. Em busca de acordo, eles tiveram ontem nova reunião com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O encontro terminou sem consenso. Na próxima semana, a matéria deve ser incluída na pauta do encontro dos líderes da Casa. ¿Há um certo comportamento genérico do Legislativo de nunca querer dizer não a ninguém¿, reconhece o deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP). De acordo com a Secretaria da Mesa da Câmara, em maio o plenário da Casa votou três matérias que geram despesas públicas e que ainda aguardam apreciação do Senado.

1 - Sangria
Recentemente, além da MP nº 479/09, o Congresso enviou para sanção do presidente Lula outras duas matérias que aumentam as despesas da União. Uma delas trata do reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo. A matéria enviada ao Legislativo previa originalmente reajuste de 6,14%, mas, com a pressão da categoria, foi aumentada para 7,7%. O impacto adicional é de R$ 1,7 bilhão ao ano. Outra matéria trata do reajuste dos servidores da Câmara, cuja estimativa inicial é de R$ 550 milhões a mais na folha de pagamentos da Casa.

Personagem da notícia
Discrição criticada
Relatora da MP nº 479/09 na Câmara, a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) está na terceira passagem pela Casa. Vou para minha sétima eleição¿. Terceira suplente da coligação PMDB-PFL (atual DEM), Gorete assumiu o cargo por 10 meses, no lugar dos deputados Roberto Pessoa e Eunício Oliveira (PMDB). Nas eleições de 2002, obteve 47 mil votos nas urnas. No pleito seguinte, teve o apoio de 74,7 mil eleitores e, assim, conquistou uma das 22 cadeiras reservadas para o Ceará. A receita, segundo ela, é nunca prometer o que não pode cumprir. Parece óbvio. Ela conta também com a ajuda de Deus no próximo pleito. Nascida em Juazeiro do Norte, terra de Padre Cícero, a fisioterapeuta é conhecida pela bandeira social. Foi vereadora e deputada estadual. Nunca fez nada expressivo. Nem para o bem nem Para o mal, afirma um conterrâneo. Atuou sempre na base aliada e trocou de partido algumas vezes. Já foi do PFL, do PMDB e agora do PR.
No estado, seu nome é ligado à Associação Beneficente Cearense de Reabilitação, entidade não governamental que presidiu durante mais de 10 anos. Também é lembrada pelos bem-sucedidos negócios da família. Dois dos seis irmãos são donos de empresas de moda íntima, a Del Rio e a Di Lady. ¿Sou habituada a trabalhar para o ser humano¿, define.
Quando o PR foi acionado para assumir a relatoria da MP nº 479, a deputada garante que ficou empolgada. Foi um prêmio. Só não esperava tanta pressão: dos colegas, que queriam inserir emendas a qualquer preço; do governo, que não queria alteração na proposta; e das categorias, que pleiteavam reajustes. Sei que houve pedidos até para eu não relatar.
O nome da cearense foi criticado nos corredores do Congresso. A principal queixa é de que era despreparada e teria virado marionete nas mãos do líder do PR, o deputado federal Sandro Mabel (GO). Aos 55 anos, mãe de uma estudante de medicina, Gorete compara a relatoria da MP com a da Timemania, em 2007, em que os clubes de futebol também exerceram forte pressão. Mas vencemos, diz, comemorando a aprovação da medida ontem pelo Senado.
(AR e FF)

Pacote da Câmara beneficiará 6.830 funcionários da Casa

Além do Senado, a Câmara também aprovou ontem seu pacote de bondades. O da Câmara beneficia seus próprios servidores com aumento salarial, em média, de 15% para os concursados e de 33% para os sem concurso, e institui o pagamento de um adicional de especialização que poderá significar em torno de mais 30% de acréscimo salarial. O beneficio alcança 6.830 funcionários, 3,3 mil concursados, 1,3 mil nomeados sem concurso e 2.030 aposentados.
De acordo com a direção da Câmara, o reajuste vai significar um aumento de R$ 400 milhões anuais mais R$ 100 milhões com as gratificações.

Brasília

DISCUSSÃO VAI DE ENCONTRO AO QUE DIZ O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
Mas isso não é só. A área técnica encontrou outro defeito no projeto. A proposta eleva o salário de um profissional de nível técnico a R$12.271,27, contra R$ 7.538,00 pagos no Executivo. Mas a Constituição diz, no artigo 37, que as remunerações dos poderes Judiciário e Legislativo não podem ser superiores às do Executivo. No nível auxiliar, que exige do trabalhador formação em primeiro grau, a remuneração pode atingir R$ 5.892,59 pela proposta da Justiça. No Executivo, um trabalhador desse nível recebe menos do que R$ 3 mil. A proposta não foi votada na Comissão do Trabalho e terá de ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário da Câmara. Depois, ainda precisará ser analisado pelo Senado.

MOVIMENTO GREVISTA BUSCA MAIS RESPEITO PARA OS SERVIDORES
Não à toa, os servidores do Judiciário continuam em greve. "A maioria dos funcionários está em início de carreira, onde os salários estão abaixo dos pagos no Executivo e no Legislativo", diz Jailton Mangueira, coordenador administrativo do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público no DF (Sindjus-DF). Os funcionários em início de carreira seriam os principais beneficiados da proposta apresentada pelos deputados. Em vez de reajustar os salários, seria pago um subsídio aos funcionários. A coordenadora do Sindjus Ana Paula Cusinato reuniu-se com o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República Alexandre Camanho. Ele pautou o tema com o secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, para uma discussão ampla sobre o tema.

ATENÇÃO PRIMÁRIAREALIZA OFICINA
A Diretoria da Atenção Básica termina hoje uma oficina para 61 profissionais que integram o Núcleo de Apoio à Estratégia de Saúde da Família (Nasf). O objetivodo evento, no Centro Universitário Planalto do DF (Unipla), na SGAS 913 Bloco H Lotes 54/55, é refletir e discutir papel do profissional, a organização e o desenvolvimento do processo de trabalho. Esta é a primeira capacitação para fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, psicólogo, farmacêutico, terapeutas ocupacionais, pediatras, ginecologista e homeopata. A chefe do Núcleo de Normas e Procedimentos, Simone Lacerda, informa que o grupo de trabalho do Nasf, está propondo um espaço pedagógico voltado aos profissionais envolvidos. A responsável pelo Nasf no DF, Lauda Baptista Melo, destacou que a capacitação contribuirá para o aumento da resolutibilidade na Atenção Primária à Saúde - APS, utilizando ferramentas como apoio matricial, clínica ampliada, projeto terapêutico singular, o projeto de saúde no território e a pactuação do apoio. O apoio matricial oferece retaguarda assistencial e suporte técnicopedagógico.

PROTESTO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS CONTRA INÁCIO ADAMS
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou ao Plenário que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) que divulgou nota protestando contra "manifestações em favor de interesses partidários" do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Conforme a Unafe, as suas manifestações são incompatíveis com as funções constitucionais destinadas ao advogado-geral. Para Alvaro Dias, o advogado-geral perde isenção ao adotar posicionamento político-partidário eleitoral nesta véspera de campanha, o que ele considerou grave. "A meu ver, o advogado-geral está comprometendo uma instituição que tem de ser preservada, respeitada e valorizada", acrescentou. Alvaro Dias disse que, em sua nota, a Unafe pondera que, nos estados, as Procuradorias-Gerais não exercem a defesa pessoal de agentes públicos, sobretudo em assuntos eleitorais, cabendo essa defesa aos advogados particulares contratados pelos partidos políticos.

POLICIAIS E DEPUTADOS REÚNEM-SE HOJE EM BUSCA DE ACORDO
Zona de equilíbrio na questão da equiparação salarial de policiais e bombeiros militares de todo o País. A Liderança do Governo na Câmara realiza reunião hoje com representantes de policiais e bombeiros militares na busca de acordo para a votação da PEC 300 que iguala a remuneração da categoria nos estados àquela paga aos policiais do DF. Devem participar do encontro parlamentares de vários partidos. O líder do Governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a base de texto consensual deverá ter os termos: não definição do valor do piso na Constituição e, sim, em projeto a ser votado após as eleições; e fundo com prazo de validade definido em lei. "Podemos votar a PEC em caso de acordo, mas os valores têm de ser negociados com os governadores que serão eleitos em outubro", disse.

CURSO MELHORA CONDIÇÃO DE ABRIGOS DO DF
Os servidores e profissionais que atuam no sistema de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes no DF poderão participar da Capacitação para a Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Quatro turmas de 28 alunos serão beneficiadas com as oficinas, voltadas para questões do cotidiano do trabalho. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República publicou chamada pública para selecionar propostas que se adequassem ao aprimoramento do trabalho dos agentes de acolhimento. O projeto de Capacitação para Rede de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Fundação Universa, foi escolhido. De acordo com Dirce França, assistente técnica do projeto, são três objetivos: entender o caráter de excepcionalidade do abrigamento; garantir que o abrigamento seja de qualidade; e batalhar para que ele seja o mais breve, possibilitando um trabalho com a família de origem, para que a criança possa retornar ao lar. As inscrições para o curso, que é gratuito, foram feitas pela internet. Dirce afirma que a escolha foi cuidadosa: Demos preferência aos profissionais que trabalham na rede de acolhimento e proteção. Ou seja, nos abrigos, conselhos tutelares, vara da infância, promotoria, CREAS, CRAS... Foram identificadas 850 crianças e adolescentes abrigados no DF. Os principais motivos são pobreza (22% dos casos), abandono dos pais ou responsáveis (16%) e dependência química (12%).

E-mail: pontodoservidor@jornaldebrasilia.com.br

As declarações do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves reforçando a decisão de concorrer ao Senado deixaram o PSDB dividido sobre datas e nomes para a escolha de um candidato a vice na chapa de José Serra à Presidência da República. Ao mesmo tempo em que o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), cita o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como um bom nome, o próprio Aécio se desdobra em elogios a Itamar Franco ¿ o que levou muitos a entender que Aécio, nas entrelinhas, estaria apresentando o nome do ex-presidente para a campanha ao Palácio do Planalto. Guerra vai conversar com Serra na próxima semana, para começar a tratar do assunto. ¿Há seis meses, sabemos que Aécio não seria (vice). Mas muita gente no partido achou que ele era o melhor nome¿, disse Guerra, para justificar o fato de o partido não ter tratado seriamente de outros nomes até agora.
Diante da afirmação de Aécio de que será candidato ao Senado, o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), pede calma. ¿Não precisamos tratar disso agora. Se não decidimos até agora, não há por que ter pressa. Temos tempo até 5 de julho, data do registro de candidaturas¿, afirma o chefe democrata, na esperança de que, até lá, Aécio mude de ideia. ¿Se ele é considerado o melhor nome, temos que dar tempo ao tempo. Pressões não ajudam¿, diz ele.
Maia havia dito há alguns meses que, na hipótese de Aécio recusar o convite, o seu partido iria reivindicar a vaga de vice na chapa. Já se especulou sobre o senador José Agripino Maia, por ser do Nordeste, região onde a petista Dilma Rousseff tem hoje a preferência do eleitorado. Falou-se ainda na senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que poderia ajudar a alavancar Serra no interior do país. Um terceiro nome citado foi o do senador Demostenes Torres, de Goiás, promotor, que também tem uma boa imagem no Senado. Ontem, no entanto, Maia não falou de nomes: ¿Não é hora de tratar disso agora. Eu vou propor que se deixe para discutir depois do feriado¿, afirmou.

Campanhas anteriores
Fora do centro nervoso da decisão, o senador Álvaro Dias (PR), futuro líder do PSDB no Senado, alerta para o perigo de os partidos ficarem à espera do tucano. ¿Essa especulação só atrapalha o projeto do PSDB. Ele já disse desde abril que não seria candidato a vice. Não entendo o porquê dessa especulação toda. Não precisamos sequer tratar de nomes. É definir um perfil entre as opções que temos e, com base nesse perfil, encaixar um nome. Não há atrito nos partidos, ninguém está desesperado. O melhor é esperar e decidir com calma¿, afirma o senador paranaense.
Enquanto se espera, no entanto, a avaliação dos bastidores é a de que o tema candidato a vice começa a desgastar a pré-campanha. Até agora, todas as apostas falharam. Além de Aécio, falou-se na hipótese do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que não tem o apoio fechado do partido para seguir com os tucanos. E, como lembram alguns integrantes do partido, também não recebeu qualquer convite formal. Agora, vem Tasso Jereissati, candidato ao Senado no Ceará. O próprio Sérgio Guerra, presidente do PSDB que levantou o nome, diz ser uma possibilidade remota.
Nos últimos 16 anos, o PSDB teve problemas para escolha do vice em eleições presidenciais intercaladas. Em 1994, o primeiro nome escolhido para compor a chapa do PSDB foi o do então senador Guilherme Palmeira (PFL-AL). Por causa de notícias na época sobre suposto envolvimento em denúncias de favorecimentos no estado, ele terminou substituído por Marco Maciel (PFL-PE). Em 2002, quando Serra disputou o Planalto pela primeira vez, o nome era o do atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Mas o deputado terminou fora da chapa por causa de um processo judicial divulgado pela imprensa em que a ex-mulher o acusava de ter recursos depositados no exterior. A escolhida, então, foi a deputada Rita Camata, que recentemente trocou o PMDB pelo PSDB. Em 2006, não houve problemas, foi o então senador José Jorge (DEM-PE). E, para não repetir 1994 e 2002, os tucanos querem escolher com calma e evitar troca de última hora. Já chega o desgaste enfrentado até aqui.

O número
14,37 milhões
Total de eleitores registrados em Minas Gerais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

Os dados são de abril de 2010

Ari Cunha - aricunha@dabr.com.br
Com Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Esterco e flores
Agricultores revoltosos jogam caminhões de esterco às portas de repartições tidas como antipáticas pelo trabalhador brasileiro. Pode fazer isso em sinal de protesto. Aproveitando esse estrume, a aplicação na agricultura seria de valor. Fica mais elegante a revolta, e mais representativa a posição contrária. Na França, não há comunidade mais expansiva e expressiva do que os agricultores. Queriam fazer protesto contra autoridades. Escolheram caminho fácil e bonito. No centro de Paris, plantaram em dois dias, na Champs-Élysées, um quilômetro de flores, 150 mil plantas, 650 mil árvores e flores. Era a maneira de manifestar opinião contrária com muita elegância e comprometimento com o belo.

A frase que não foi pronunciada
"Político se cria e se perde. Nunca se transforma."
Dona Dita pensando enquanto faz a listinha dos possíveis candidatos a receber seu voto.

Científico
Petra Fortes, da Ruffos, no Gilberto Salomão, tem uma teoria que pode se transformar em tese. O comportamento masculino e feminino ao celular são distintos. Jamais o homem divide a conversa entre o aparelho e o vendedor. Já as mulheres escolhem peças, perguntam e pagam enquanto falam ao telefone.

Que coisa!
Duas propostas que definiram compromissos do país sobre o clima tiveram relatoria da senadora Ideli Salvatti. A primeira criou a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a outra instituiu o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Meses depois de trabalhar no relatório, a senadora viu seu estado, Santa Catarina, mergulhado em enchentes.

Vale tudo
Por falar na senadora Ideli, nunca mais se viram debates entre ela e o senador Heráclito Fortes. A picuinha entre os dois acabou?

Denúncia
Vem surpresa por aí. A Nota Legal, boa iniciativa do GDF, mostra que o contribuinte consciente é um perigo para o comércio que sonega.

Ninho
Defensor da emancipação política de pequenas cidades, o deputado federal Mário Heringer comprova. Além de dividir melhor a riqueza local, o desenvolvimento é consequência natural. Ex-distritos de Manhumirim, Durandé e Martins Soares cresceram e, como ponto positivo, mantiveram seus jovens por lá, evitando a migração.

Utopia
Quatro horas no máximo pode ser o tempo definido para os motoristas profissionais trafegarem em rodovias. O deputado federal Chico da Princesa comunicou na Comissão Transporte da Câmara, que o projeto já foi transformado em lei.

Livro eletrônico
Muito interessante acompanhar a discussão sobre o futuro do livro. Até hoje, a opinião mais sensata foi a de Fabiano dos Santos, do Ministério da Cultura. Para ele, ¿o livro é um objeto, a leitura é uma atividade¿. A grande questão é se os meios digitais ameaçarão a leitura. A resposta está mais perto dos jovens que dos teóricos.

Novidade
Regulamentadas as profissões de pesquisador e técnico de pesquisa de mercado, opinião e mídia. A conquista da classe foi comemorada depois que a CCJ aprovou projeto de lei do deputado federal Luiz Sérgio.

Gol
Comemorado e respeitado pelo planeta Terra, o futebol brasileiro escondia atrás do cortinado fraude cambial, sonegação à Receita Federal, evasão de divisas. Tudo registrado na CPI do Futebol, que aconteceu em 2001, sob o comando do senador Álvaro Dias. O resultado é uma nova legislação que prevê punição para quem escapar às regras.

História de Brasília
Havíamos previsto a entrada do nome do sr. Sousa Dantas Forbes no noticiário policial, depois de ter sido bastante citado nas colunas sociais. Pois bem. Foi à polícia para dizer que a transação foi lícita. (Publicado em 4/3/1961)

O Senado aprovou a toque de caixa ontem o projeto Ficha Limpa deixando como resultado um texto questionado por deputados. Depois de uma tramitação relâmpago pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto passou pelo plenário, mas enfrentará polêmica antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os senadores concordaram em não apresentar emendas à proposta, para evitar que o texto retornasse à Câmara dos Deputados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a apresentar nove emendas, mas acabou convencido a retirá-las ainda na CCJ. A base aliada, inicialmente, defendeu o discurso de que o projeto, que teve a adesão de 1,6 milhão de pessoas, não era uma bandeira do governo. A pressão popular e a proximidade das eleições provocaram a mudança de atitude.
Mas o texto só passou pelo Congresso após ser profundamente alterado desde que chegou na Câmara. Depois dos deputados abrandarem, os senadores também fizeram alterações que ensejam questionamentos sobre a flexibilização da lei. Apresentada ontem ao projeto, emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ¿ para colocar todos os verbos do texto no futuro do subjuntivo ¿ abre brecha para que apenas políticos condenados depois da sanção da proposta fiquem inelegíveis.
O relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO), descartou que a emenda de Dornelles impede a retroatividade da lei. Segundo ele, outro artigo do projeto prevê que recursos jurídicos ¿em andamento antes da vigência da lei poderão ser aditados para cancelamento da inelegibilidade.¿ Só isso, segundo ele, bastaria para garantir que os já sentenciados não possam se candidatar.
Na visão de outros parlamentares, no entanto, a mudança de Dornelles não é só de adequação do texto para colocar todos os verbos no mesmo tempo, mas de mérito por propor uma mudança que livraria sentenciados antes da sanção da lei, abrangendo apenas os sentenciados depois da entrada da lei em vigor. Isso seria uma emenda de mérito e não de redação que deveria ter sido votada novamente pela Câmara.

¿Problema constitucional¿
¿Essa mudança cria um problema constitucional porque ela poderá ser questionada no STF porque não foi votada novamente pela Câmara¿, afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), um defensores da aprovação do Ficha Limpa no Congresso. O senador Demóstenes Torres rejeitou o questionamento. ¿É uma falsa polêmica. Não houve mudança de mérito, só uma adequação de redação por isso não voltou para a Câmara¿, disse Demóstenes, enfatizando que pessoas respondendo a processo com condenação por órgão colegiado estão proibidas de se candidatar.
A reportagem do Correio não conseguiu contato com o senador Dornelles.
Senadores da base aliada e da oposição, entretanto, ressaltaram que o texto, aprovado como veio da Câmara, poderia ser ajustado e aprimorado. Mas, diante da pressão da sociedade civil para que o teor da proposta entre em vigor ainda nestas eleições, adiaram o debate. Jucá, entretanto, já declarou a intenção de apresentar um projeto paralelo, de conteúdo semelhante, para tramitar pelo Senado.
A principal alteração que ele quer fazer é possibilitar que a candidatura seja impugnada apenas se o político tiver condenação por duas Cortes colegiadas. No caso de crimes eleitorais, por exemplo, pelo atual texto, que vai à sanção do presidente Lula, basta o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o político não possa se candidatar numa eleição. Com a ideia de Jucá, a impugnação só ocorreria se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmasse a condenação pelo abuso.

Consulta ao TSE
Apesar dos aplausos em plenário após a votação do Ficha Limpa, senadores reconheceram que é preciso ter cautela em relação à aplicação do texto nas eleições de outubro, questão que ainda precisa ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral. ¿É preciso ter cuidado para não criar falsas expectativas¿, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A possibilidade de a nova regra do Ficha Limpa ser aplicada já nas eleições deste ano ainda será debatida pelas instâncias competentes da Justiça.
Enquanto não existe definição sobre a possível eficácia da lei em caso de sanção do presidente Lula, especialistas divergem sobre a legalidade de a norma valer para o pleito de outubro. Está sob a relatoria do ministro Hamilton Carvalhido uma consulta protocolada no TSE na última terça-feira pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que pergunta se a lei pode ser aplicada em 2010, caso entre em vigor até 5 de julho, último dia permitido para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. A consulta ainda não tem data definida para ser julgada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já se posicionaram favoráveis à aplicabilidade da lei já em 2010. Os presidentes das entidades entendem que é juridicamente possível que a norma torne-se válida já no pleito deste ano. A avaliação é que se a matéria for sancionada até 9 de junho, terá eficácia imediata, pois estará em vigor um dia antes do começo das convenções partidárias.

Frase
"Essa mudança cria um problema constitucional porque ela poderá ser questionada no STF porque não foi votada novamente pela Câmara"
Flávio Dino (PCdoB-MA), deputado federal

Tira-dúvidas

Veja abaixo as dúvidas mais comuns referentes ao projeto Ficha Limpa.

1 - O Ficha Limpa vai valer para a eleição de outubro?
Esse é um dos pontos mais polêmicos da proposta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que tem validade por ter sido aprovado antes das convenções partidárias. Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, argumentam que para ter efeito a proposta deveria ter sido aprovada com um ano de antecedência. Caberá à Justiça julgar sua extensão.

2 - Quem tem condenação poderá se candidatar?
O projeto Ficha Limpa impede a candidatura de um político condenado apenas em órgão colegiado (a partir de segunda instância). Quem foi sentenciado por um juiz de primeira instância, estará livre para disputar o pleito. Mesmo que o político tenha a condenação de uma Corte formada por desembargadores, ele poderá entrar com um recurso em outra instância para permitir a candidatura.

3 - Políticos que respondem a processo podem disputar a eleição?
Podem. Só ser citado em processo não muda nada. Eles devem ser condenados por um tribunal colegiado.

4 - Os congressistas abrandaram o projeto original?
Sim, o projeto original fruto da coleta de 1,6 milhão de assinaturas era muito mais rigoroso. Impedia a candidatura de um político que tivesse qualquer tipo de condenação. Os deputados jogaram para segunda instância e criaram o efeito suspensivo que poderá garantir a candidatura.
Os senadores concordaram com a ideia e abriram brecha para permitir que condenados antes da lei possam se candidatar.

5 - Os políticos vão conseguir escapar de processo de cassação?
Políticos que renunciarem ao mandato para escapar de processo de cassação de mandato também ficam inelegíveis. O prazo de inelegibilidade para os fichas sujas será de oito anos, em todas as hipóteses previstas pela lei.

Tira-dúvidas

Veja abaixo as dúvidas mais comuns referentes ao projeto Ficha Limpa.

1 - O Ficha Limpa vai valer para a eleição de outubro?
Esse é um dos pontos mais polêmicos da proposta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entende que tem validade por ter sido aprovado antes das convenções partidárias. Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, argumentam que para ter efeito a proposta deveria ter sido aprovada com um ano de antecedência. Caberá à Justiça julgar sua extensão.

2 - Quem tem condenação poderá se candidatar?
O projeto Ficha Limpa impede a candidatura de um político condenado apenas em órgão colegiado (a partir de segunda instância). Quem foi sentenciado por um juiz de primeira instância, estará livre para disputar o pleito. Mesmo que o político tenha a condenação de uma Corte formada por desembargadores, ele poderá entrar com um recurso em outra instância para permitir a candidatura.

3 - Políticos que respondem a processo podem disputar a eleição?
Podem. Só ser citado em processo não muda nada. Eles devem ser condenados por um tribunal colegiado.

4 - Os congressistas abrandaram o projeto original?
Sim, o projeto original fruto da coleta de 1,6 milhão de assinaturas era muito mais rigoroso. Impedia a candidatura de um político que tivesse qualquer tipo de condenação. Os deputados jogaram para segunda instância e criaram o efeito suspensivo que poderá garantir a candidatura.
Os senadores concordaram com a ideia e abriram brecha para permitir que condenados antes da lei possam se candidatar.

5 - Os políticos vão conseguir escapar de processo de cassação?
Políticos que renunciarem ao mandato para escapar de processo de cassação de mandato também ficam inelegíveis. O prazo de inelegibilidade para os fichas sujas será de oito anos, em todas as hipóteses previstas pela lei.

Em freio à poligamia eleitoral, o Tribunal Superior Eleitora (TSE) restringiu a formação de alianças aleatórias no Estados. Ontem, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que as coligações feitas na campanha deste ano terão de ser mais coerentes.
Uma decisão unânime tomada na noite de terça-feira pelo TSE impede que vários partidos se coliguem para governador, mas fiquem separados na disputa pelo Senado. Apesar de a decisão ter reduzido as possibilidades de coligação, Lewandowski considera que não houve um engessamento das alianças.
"Eu não gostaria de usar a palavra engessado. Eu acho que deve haver mais uma coerência. As alianças devem guardar uma coerência maior. A decisão foi no sentido de que as alianças mantivessem uma certa coerência política e ideológica?, disse Lewandowski.
Na prática, a decisão do TSE dificulta as negociações de alianças nos Estados. O tribunal chegou a essa conclusão durante o julgamentodeconsultas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Coerência e sacrifícios. A decisão do TSE foi bem recebida por senadores ontem. "A coligação majoritária tem de ser uma só. Caso contrário, ficaria estabelecida uma anarquia",afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para o também tucano Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, a decisão mostra coerência da corte.
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), também defendeu a decisão do tribunal."É muito coerente. Deveria ser assim também em relações às coligações estaduais e nacionais. Não pode haver mais flexibilização", anotou.
A resposta do TSE terá influência direta nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. No Rio, a decisão leva o PV a sacrificar sua pré-candidata ao Senado, a vereadora Aspásia Camargo, para dar espaço ao ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM). Isso porque a aliança com o DEM é fundamental para que o pré-candidato do partido ao governo, Fernando Gabeira, ganhe mais tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Caso o TSE tivesse respondido positivamente à consulta de Francisco Dornelles, DEM, PV, PSDB e PPS poderiam se unir em torno da candidatura de Gabeira, mas o primeiro partido ficaria livre para lançar César Maia de forma avulsa.
Em São Paulo, a decisão obrigará o PTB do senador e pré-candidato à reeleição Romeu Tuma a não se coligar formalmente ao PSDB para a candidatura de Geraldo Alckmin. No Estado, já são pré-candidatos formais ao cargo de senador os políticos Orestes Quércia,do PMDB,e Aloysio Nunes, do PSDB.
Renovação
Este ano, do total de 81 senadores, três representantes de cada Estado, serão eleitos apenas 54, apenas 2 por Estado. O restante dos parlamentares ainda terá mais quatro anos de mandato.

Aprovado a toque de caixa na Câmara, o projeto que proíbe candidatura de políticos condenados pela Justiça, conhecido como Ficha Limpa, virou ponto de barganha e corre o risco não ser aprovado rapidamente no Senado.
O governo não quer abrir mão da urgência para a aprovação dos projetos que tratam da exploração e produção do petróleo da camada pré-sal. A ideia da base aliada é ?casar? os dois projetos, fazendo do ficha limpa, que tem apoio popular, um motor de propulsão das propostas do pré-sal.
"Não vou tirar a urgência do pré-sal para aprovar o Ficha Limpa", afirmou o líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDBRR). Além do pré-sal, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias, que também precisam ser votadas antes.
Tanto o DEM quanto o PSDB estão confiantes na retirada da urgência dos projetos do pré-sal, fruto de acordo que está sendo fechado com os governistas. Para votar logo o Ficha Limpa, a oposição se comprometeria a votar três dos quatro projetos do pré-sal, antes do recesso de julho do Congresso. Sobraria para depois das eleições, o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal entre os Estados.
"Estamos chegando a um acordo. O governo tira a urgência, nós votamos os projetos do pré sal sem, é claro, nos comprometermos com o mérito. Vamos votar contra as propostas", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio Neto (AM).
"Estamos negociando com o governo a retirada da urgência do projeto. As chances de votar o Ficha Limpa logo são grandes", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
"Se o governo não retirar a urgência dos projetos do pré-sal é porque eles não querem a aprovação do Ficha Limpa", argumentou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Pressão. A estratégia do governo é usar o Ficha Limpa para tentar pressionar os senadores, principalmente a oposição, a votar os quatro projetos do pré-sal, considerados prioritários pelo Planalto. A proposta do Ficha Limpa só tem chances de ser votada até 6 de junho, prazo fatal para que as novas regras de inelegibilidade tenham validade nas eleições de outubro, caso o governo concorde em retirar o pedido de urgência para a votação do quatro projetos do pré-sal.
O relator do projeto deverá ser o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já avisou que não pretende alterar a proposta aprovada na Câmara. Segundo ele, o projeto deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça provavelmente na última semana de maio.
Ao garantir que votará favoravelmente ao projeto, Jucá pôs em dúvida alguns pontos, como a parte do texto que trata da inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados. "O que é colegiado" Tribunal de contas de primeira instância é colegiado? Tribunal regional de primeira instância é colegiado??, questionou.
Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram simbolicamente ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto aprovado na véspera pela Câmara. "Não é o projeto ideal, mas é o possível", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Divergências
DEMÓSTENES TORRES
SENADOR (DEM-GO) "A ideia é não mudar nada, a não ser que seja necessário"

ROMERO JUCÁ
SENADOR (PMDB-RR) "Não vamos votar sob pressão. Não temo nada. Aliás, esse projeto não é assunto de governo"

Senadores defenderam ontem que a ligação do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com Li Kwok Kwen, também conhecido como Paulo Li, e apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, seja amplamente investigada. O Estado noticiou que a relação de Tuma Júnior com Paulo Li foi mapeada ao longo de seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro do ano passado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a apuração. "Tudo tem de ser investigado desde que seja observado o princípio de defesa", disse.
Futuro líder do PSDB na Casa - ele deve assumir a liderança ainda este mês -, o senador Álvaro Dias (PR) também cobrou investigação. "Desta vez eu concordo com o presidente Lula que tem de investigar", anotou. "Trata-se de um alto funcionário do governo e, neste caso, a exigência de investigação é ainda maior", prosseguiu.
Confiança. Pai do secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) passou o dia ontem evitando comentar o envolvimento do filho.
Depois, ao ser questionado pela reportagem do Estado, o senador disse que tem confiança no filho, a quem classificou como uma pessoa digna.
Por telefone, Romeu Tuma disse ainda que o filho vai falar sobre o assunto. "Ele está pronto para dar esclarecimentos às autoridades competentes", disse. Em seguida, encerrou a conversa com a reportagem, dizendo que o resto era com o próprio filho mesmo.

BRASÍLIA. Diante da expectativa de o PSDB vencer as eleições presidenciais deste ano, os Senadores tucanos estão divididos sobre o reajuste de 7,72% aprovado anteontem pela Câmara para aposentadorias acima do mínimo. O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu sua preocupação com o impacto produzido pelo novo reajuste e o fim do fator previdenciário:
- Sou cauteloso quanto a isso. Precisamos tomar cuidado com essas bondades, e a Grécia é exemplo bom para isso. Antes de nos posicionarmos, defendo que a bancada faça uma discussão técnica sobre o assunto, pois a Previdência já tem um rombo enorme.
O Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) aposta na aprovação do reajuste e aproveita para provocar o presidente Lula, que está sendo aconselhado pela equipe econômica a vetar a proposta, o que poderá ter reflexos negativos na campanha de sua pré-candidata à Presidência, a petista Dilma Rousseff:
- O Senado não deve alterar o texto aprovado pela Câmara. Já o presidente Lula, pressentindo uma derrota de sua candidata, pode ser que não vete o projeto.
Apesar da aliança com os tucanos, o DEM não cogita a hipótese de negar apoio à proposta.
- Vamos votar como votamos há três anos, ou seja, a favor. A base governista que tem de ser questionada por um eventual rombo nas contas da Previdência, pois representantes deles que propuseram isso - provocou o líder do DEM, Senador José Agripino (RN).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), adiantou que considera inviável politicamente reduzir os 7,72%. Quanto ao fim do fator previdenciário, Jucá disse que será preciso primeiro analisar se é constitucional regulamentar esse tema por MP, e destacou que sua aprovação deverá ser condicionada à fixação de limite de idade para as aposentadorias. A pressão é para que a matéria esteja na pauta do Senado na próxima semana:
- O Senado votará os 7,72%. Dissemos desde o início. Politicamente não temos condição de votar índice menor.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera difícil que o plenário altere o texto aprovado pela Câmara:
- Estamos em ano eleitoral e dificilmente teremos o Senado modificando decisão da Câmara. Politicamente é muito difícil (a modificação). Há simpatia grande com os aposentados.
O Senado já foi a favor do fim do fator previdenciário em 2008, ao aprovar projeto do Senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi remetido para a Câmara, que até hoje não votou a proposta.

tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, rechaçou ontem, no Senado, que tenha se reunido mais de uma vez com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro para tratar de operações financeiras. Confrontado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que disse ter informações seguras de que Vaccari e o doleiro "se encontraram uma vez na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo e outras três vezes no sede da Bancoop", o tesoureiro manteve a versão de uma única reunião, mas afirmou que só aceitaria fazer uma acareação com Funaro se fosse convocado pela CPI das ONGs do Senado, ou seja, se for obrigado a comparecer.
Em depoimento à comissão, Vaccari voltou a chamar de "midiáticas" as denúncias de José Carlos Blat, promotor do Ministério Público de São Paulo, que acusa o petista de desvios de recursos da cooperativa para campanhas do PT e de aplicação irregular de dinheiro de fundos de pensão estatais. "Não houve superfaturamento na Bancoop em nenhuma hipótese, da mesma forma que não houve contribuições a partidos políticos."
Vaccari também negou ter uma "relação umbilical" com o grupo Schahin ? que, segundo Funaro, "é alvo de uma série de investigações da polícia e do Ministério Público por suspeita de fraudes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas". O grupo Schahin sustenta que as acusações do doleiro são falsas. ACAREAÇÃO "Eu, enquanto pessoa física, não tenho nenhum relacionamento como a Schahin. No caso da Bancoop, tentamos fazer um processo de negociação para conclusão de obras, mas não tivemos sucesso", afirmou o tesoureiro.
Segundo Vaccari, "não é verdade" que ele recebia dinheiro semanalmente de Luiz Malheiro, presidente da Bancoop de 1996 a 2004, enquanto era presidente do Sindicato dos Bancários. Ele defendeu a captação de R$ 36 milhões de fundos de pensão estatais, argumentando que à época os títulos da Bancoop eram valorizados.
Dias protocolou requerimento pedindo acareação entre o petista e o doleiro. O presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que vai colocar o pedido em votação na próxima terça-feira.
Antes de surgirem essas denúncias, Vaccari era apontado como o tesoureiro da campanha da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Quando elas vieram à tona, passou a valer o argumento, no PT, de que o tesoureiro da legenda não se envolveria com recursos da campanha.

SAIBA
De acordo com a revista Veja, "depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo conseguiu por as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do PT: o esquema Bancoop". Segundo a revista, pelo menos 400 famílias movem processos contra a Bancoop, por terem quitado imóveis, não recebê-los e ainda terem que pagar prestações com valores cada vez mais altos.

Oposição diz que CPI tinha muito trabalho a fazer

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), esse tipo de problema detectado em cinco contratos da Petrobras é que leva o TCU a propor as suspensões de obras, tão contestadas pelo governo Lula.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), as novas denúncias mostram que a fracassada CPI da Petrobras - que acabou sendo abandonada pela oposição - tinha muito a investigar.
- Nós fizemos o que podíamos.
Como o governo nos impediu de levar adiante as investigações, optamos por encaminhar 18 representações ao MP para que as denúncias de irregularidades em contratos da Petrobras fossem investigados. Agora só nos resta acompanhar de longe - lamentou Dias.
Em seu blog, a Petrobras publicou respostas aos questionamentos da reportagem. A estatal argumentou que existem diferenças de metodologia para apuração de custo de obras entre o TCU e seu departamento técnico, e que considera a sua fórmula mais abrangente e precisa, especialmente para empreendimentos do setor.

Brasília
As multas
Lula já recebeu duas multas da Justiça Eleitoral por campanha antecipada - 18 de março: punido com multa de R$ 5 mil porque teria feito campanha a favor de Dilma em maio de 2009, durante inauguração de obra no Rio.
- 25 de março: multado em R$ 10 mil porque teria feito propaganda disfarçada para Dilma durante inauguração de sindicato, em janeiro, em São Paulo.

Os estrategistas da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, minimizaram os efeitos na campanha da confissão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que foi alertado sobre o repasse de dinheiro a partidos aliados antes de o escândalo do mensalão estourar. A avaliação é de que a crise que chacoalhou o partido em 2005 passou pelo crivo do eleitor na reeleição de Lula, em 2006.
Petistas e os envolvidos na campanha da ex-ministra dizem que se a oposição alimentar o tema, poderá ser um tiro no próprio pé. Um recado direto ao também ao Democratas, atingido em cheio no Distrito Federal no caso do pagamento a deputados distritais da base aliada para votar projetos de interesses do GDF. No auge de sua administração, Arruda chegou a ser apontado como um vice natural da chapa encabeçada pelo PSDB na corrida pelo Palácio do Planalto, mas acabou expulso do partido e ficou preso por dois meses por interferir nas investigações da Caixa de Pandora.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que a oposição tenta capitalizar nas respostas dadas por Lula ao Supremo Tribunal Federal no processo sobre o mensalão por estar perdida. "Essa estratégia é por falta de projeto e discurso. Como não tem projeto, a oposição tem criado factoides. Eles já usaram isso de maneira exaustiva na campanha de 2006. Como não tem o que propor no lugar do governo que está aí, quer ressuscitar o mensalão", afirmou Dutra.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), discorda que as respostas de Lula ao ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa darão fôlego à oposição, e lembra que a Corte rejeitou incluir o presidente como réu. "O Supremo Tribunal Federal o inocentou. Não acredito que isso dê combustível eleitoral para a oposição, não há, em tese, nenhuma novidade ao que o presidente já vinha afirmando desde o escândalo", afirmou o petista.

Polêmica
O DEM tentou reviver o mensalão no auge da crise no Distrito Federal sob o argumento que diferentemente do PT agiu ao expurgar todos os envolvidos dos seus quadros. Os petistas chegaram a ensaiar um movimento de rebate na Câmara dos Deputados, mas adotou a estratégia do silêncio. Sem alimentar a polêmica, fez água a estratégia dos opositores. Agora, com a confirmação de que Lula soube de Roberto Jefferson do escândalo durante reunião no Palácio do Planalto, como revelado na edição(1) de ontem do Correio, DEM, PPS e PSDB acreditam que as respostas trouxeram nova munição eleitoral.
"Todas as informações devem ser trabalhadas na eleição para poder se fazer uma avaliação mais correta das alternativas", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cobrando que a resposta justifica a inclusão de Lula como réu no processo que corre no STF. Para o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), Lula admitiu por confiar, novamente, no perdão do eleitorado. "O presidente está confiando no veneno dele, na capacidade de ser anistiado. Mas esse é um fato recente. Esse mensalão do DEM é uma oportunidade de mostrar ao eleitor o comportamento que teve o partido acusado de coisas semelhantes. O eleitor vai comparar", afirmou. O presidente do PPS, Roberto Freire, seguiu na mesma linha do colega de oposição. "Temos um presidente mentiroso e isso só poderá ser resolvido pela cidadania, no processo eleitoral; os brasileiros é que devem analisar isso", disse.

1 - Repasses
O Correio mostrou ontem que em respostas encaminhadas às perguntas elaboradas pelo Ministério Público Federal, Lula admitiu pela primeira ter sido avisado por Roberto Jefferson de que o PT estaria fazendo repasses para os aliados.
O presidente também reconheceu a possibilidade de ter havido um acordo eleitoral de R$ 10 milhões na campanha de 2002 entre o seu partido e o PL.

FRASE

"O objetivo é jogar uma ducha de água fria no entusiasmo"
Senador Álvaro Dias, ao comentar a pesquisa que dá empate entre Serra e Dilma

LULA SE DIZ MAGOADO COM O MINISTRO AYRES BRITTO
Lula está "muito ressentido" com um dos ministros mais admirados do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, segundo um assessor palaciano. Como o nomeou, o presidente esperava que o ministro, um ex-filiado ao PT, atuasse como "líder do governo" no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Mas no TSE Ayres Britto atuou com independência e firmeza, inclusive multando-o por propaganda eleitoral fora de época.

CALOU FUNDO
Lula não esquece, "nem perdoa", diz o assessor, a frase de Ayres Britto sobre uma afirmação dele: "Ninguém é eleito para "fazer" sucessor".

POÇO DE MÁGOAS
"O presidente não esquece quem o magoa", diz o assessor palaciano, ao justificar ressentimentos que o chefe "levará para o túmulo".

PRATO SERVIDO FRIO
Vingativo, Lula considera "questão de honra" a derrota de adversários como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Agripino Maia (DEM-RN) em outubro.

DR. FANTÁSTICO
Para Lula, armas nucleares a serem desativadas são como remédios que joga fora. Mas o santo remédio que ele toma precisa envelhecer...

CANDIDATA DILMA NO TWITTER É DE MENTIRINHA
Para tentar rivalizar com o tucano José Serra, político brasileiro que primeiro utilizou a rede social Twitter, a assessoria de Dilma Rousseff (PT) divulgou foto em que ela finge "twittar": a página do computador fotografado à sua frente não permite esse tipo de ação. Curiosamente, Dilma finge "twittar" em ambiente Windows, enquanto sua assessoria faz lobby pelo "software livre". E contra a Microsoft, dona do Windows.

ELE É DILMA
Seu nome é Marcelo Branco, mas pode chamá-lo de Dilma Rousseff: ele é o verdadeiro autor das mensagens que ela assina no Twitter.

SEGUIDORES
Os seguidores de Dilma no Twitter já somam mais de 20 mil. Bem menos que os 198 mil que seguem José Serra, veterano na rede social.

PAROU POR QUÊ?
A PF, que trabalhou muito este ano, para em todo o País nesta quarta: acusa o Ministério do Planejamento de engavetar o aumento salarial.

JULGAMENTO ADIADO
Como antecipou esta coluna, o Supremo Tribunal Federal deverá adiar o julgamento da ação que pede a "revisão" da Lei da Anistia, previsto para esta quarta, por falta de quorum qualificado. Ficará para o dia 28.

PROTESTO ARMADO
Liderados por sindicalistas ligados ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e até ao deputado Geraldo Magela (PT), policiais civis fazem protesto nesta quarta, à tarde, na sede provisória da Presidência da República. Combinaram ir armados, usando coletes e viaturas.

AINDA ABALADO
Apesar da liberdade, o ex-governador Arruda preocupa os familiares, que preveem uma difícil recuperação. Emocionalmente abalado, ele se recusa a receber visitas e tem frequentes crises de choro.

ENGANA QUE O PT GOSTA
O dr. Lourenço Vieira foi por alguns anos secretário de Saúde de Cruzeiro do Oeste (PR), na prefeitura de Zeca Dirceu (PT). Só que não era médico: acabou preso pela PF atendendo em Imaculada (PB).

AI, MEU GAROTO
O que diria vovô Brizola, que não engolia o "sapo barbudo", do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), para quem "onde houver um brasileiro empedernidamente reacionário,haverá um eleitor seu, José Serra"?

MOLEZA VOADORA
O governo Lula vai ajudar, por quantia não revelada, o governo de Gana, na África, a comprar um jato 190 da Embraer para sua Força Aérea. O vice-presidente John Mahama, exultou em Brasília com a moleza: dez anos para pagar a 2,5% anuais, e dois anos de carência.

BOA PRA TUCANO
Nova pesquisa Vox Populi confirma a liderança de Teotônio vil lela (PSDB) para o governo de Alagoas, com 39% contra 35 de R. Lessa (PDT). Para presidente, José Serra continua em alta no único Estado onde venceu em 2002: tem 46%, contra 32% de Dilma Rousseff (PT).

ALEGRIA OBRIGATÓRIA
13 de abril será Dia de Alegria Nacional na Venezuela, em homenagem à "revolução bolivariana" e ao "povo em armas". Não dá ideia...

PERNA, PRA QUE TE QUERO?
A deputada Eurides Brito (PMDB), que filmada enfiando dinheiro na bolsa, fugiu de um encontro com a turma do "CQC", da Band, ontem. Até esqueceu de entregar sua defesa à comissão de ética.

HISTÓRIA DE PADRE
Em 1973, os deputados estaduais Alencar Furtado e Maurício Fruet viajavam pelo interior do Paraná, num carro da Assembleia Legislativa, até que, tarde da noite, precisaram de um balseiro para atravessar o rio. O homem quis saber o que significaram as iniciais "AL", na placa do veículo. ? Arcebispado de Londrina, meu filho ? inventou Fruet ? Sou padre e acompanho o bispo, que chegou de Roma. Vá lá pedir a bênção. Alencar, que dormia, acordou xingando o homem. Fruet explicou a irritação: ? Ele soube que um padre aqui perto se meteu em histórias pecaminosas... ? Sei quem é ? entregou o balseiro ? Nunca confiei naquele padre safado!

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Pantomima eleitoral, peça de ficção, fantasia, fraude. O repertório da oposição ao definir o evento do governo federal para lançar o PAC 2 colecionou expressões do gênero. Tucanos e lideranças do DEM e do PPS consideraram o lançamento do programa "um ato de campanha completo" da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Os três partidos de oposição apoiam a candidatura do tucano José Serra à Presidência
"Teve até choro e emoção. Foi uma ação palanqueira", disse o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). A oposição se reúne hoje para decidir se entra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sejam punidos por propaganda eleitoral antecipada. "O PAC 2 foi um lançamento de candidatura com honras e pompas do poder", afirmou o tucano. "Aquilo foi um verdadeiro comício", emendou o senador Álvaro Dias (PDSB-PR).
Para ele, a iniciativa governista é peça de ficção. "O primeiro PAC foi apresentado como revolução na administração pública do País e se transformou em uma falácia. O PAC 2 é um passo à frente daquilo que não andou. Um verdadeiro espetáculo surrealista", criticou. Segundo levantamento feito pelo PSDB, a pedido do deputado Otávio Leite (RJ), o governo executou, em 2007, 72,8% dos recursos destinados ao PAC . No ano seguinte foram pagos 68,1% e, em 2009, apenas 41,9%. "É uma tremenda presunção de o governo apresentar um PAC 2 sem ter alcançado as metas do PAC 1", argumentou Leite. Este ano, até o dia 26 de março, apenas 2,2% do total de os recursos para obras do PAC 1 haviam sido pagos.

Farsa
Para o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), o presidente Lula transformou o lançamento do PAC 2 em comício. "A farsa é inegável. A ponto de o PT anunciar pela imprensa que vai exigir que a ministra-candidata ‘traduza' o PAC para os eleitores. E o comício de hoje é mais uma mentira: só participou dele quem estava devidamente convidado - ou convocado", afirmou Bornhausen, em nota divulgada hoje pelo DEM.
O PPS também considerou o lançamento do PAC 2 "um pacote eleitoral" . Para o vice-líder do partido na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), o programa é um "arremedo", que reúne "obras isoladas, esparsas e maquiadas". No início da noite, os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE); do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ); e do PPS, Roberto Freire divulgaram nota conjunta, intitulada "pantomima eleitoral", acusando o PAC 2 de ser "mera peça de campanha eleitoral, movida às custas do contribuinte brasileiro".

Frase
"Trata-se de uma mera peça eleitoral, movida às custas do contribuinte brasileiro"
Rodrigo Maia, presidente do DEM, em nota conjunta com o PSDB e o PPS

BRASÍLIA. A oposição criticou ontem a baixa execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resultará numa conta do governo Lula para o sucessor de R$ 35,2 bilhões. O valor é referente a obras do PAC cujo pagamento será deixado para o futuro. A projeção do rombo, levando em conta o atual ritmo de realização do PAC, aponta exemplos de obras com problemas em Pernambuco, Ceará, Alagoas e Amazonas.
Para parlamentares do DEM e do PSDB, há uma gestão incompetente e irresponsável do PAC. E, parafraseando o presidente Lula, que diz ter recebido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso uma herança maldita, parlamentares da oposição dizem que será o PT que deixará uma conta maldita.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) disse que o PAC é um programa falido e citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas nas obras, em especial superfaturamento. Recentemente, o presidente Lula liberou quatro obras da Petrobras, cujos contratos foram paralisados pelo TCU dentro da lista de obras irregulares do Orçamento da União de 2010. Lula justificou a medida afirmando que a paralisação das obras geraria desemprego.
Já tinha dito que a Dilma é a madrasta do PAC. Esse é um programa falido. A execução do PAC é exatamente o que acontece nas prefeituras (administradas pelo PT): eles ganham a reeleição, na eleição seguinte eles perdem e deixam uma conta maldita disse Bornhausen, para quem o partido deve retomar a divulgação do andamento do PAC, como fez em 2009.
Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a marca do governo Lula é o anúncio de obras ambiciosas que depois não se concretizam. Ele cita a obra na BR que liga Natal, João Pessoa e Recife.
O governo Lula é o governo do anúncio fantástico. Vende ilusão porque começa a fazer uma obra e ela fica no começo disse Agripino. O pior é o contencioso da expectativa (que fica) e o contencioso do custo do Estado.
Agripino alerta ainda que um grande problema para o sucessor de Lula será o aumento dos gastos do Estado, em especial o aumento da despesa com o funcionalismo público.
Integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que os números da execução orçamentária do PAC revelam incompetência administrativa.
Com esses números, chega a ser ridículo o governo lançar o PAC 2 disse Otávio Leite.
Para o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o PAC tem uma execução orçamentária pífia.
O PAC se transformou numa falácia. Quanto à questão do acúmulo do passivo, ela é uma herança maldita que será deixada em função da incompetência de gerenciamento. E a gerentona é a Dilma. Há muito de irresponsabilidade nisso. E essas inaugurações são uma ideia que não corresponde à realidade, em função do jogo eleitoral disse Dias.
Já o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), saíram em defesa do andamento do PAC.
Toda obra pública tem um cronograma de pagamentos que não se interrompe com o fim do mandato do presidente.
Não se interrompe um programa porque está terminando o governo. E não se trata de dívida disse Dutra. Os contratos prevêem despesas ao longo da execução da obra.
Isso é natural na administração .
Para Vaccarezza, os pagamentos do PAC serão agilizados em 2010.
Lula vai deixar um ativo muito grande. O governo tem um conjunto de obras não isoladas disse Vaccarezza.
Os parlamentares ainda condenaram a estratégia do governo de fatiar obras (dividilas em etapas). Pela estratégia, o presidente Lula e a pré-candidata do PT à Presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, podem inaugurar trechos de obras que ainda não foram concluídas ou já estão em funcionamento.
Em levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, das 22 inaugurações feitas por Lula e Dilma desde outubro de 2009, 13 não estão totalmente concluídas ou não entraram em funcionamento.
Otávio Leite disse que a tática foi adotada nas obras do Complexo do Alemão, onde o presidente já esteve quatro vezes: Fiz um requerimento de informações e descobri que o deslocamento do presidente na primeira vez foi de R$ 185 mil. Só na obra do Complexo do Alemão, ele já fez quatro inaugurações.
Isso é uma forma de palanque. As entregas das obras são feitas em cima de obras inacabadas acrescentou Bornhausen.

COMISSÕES
Quando se encerrar o prazo, na amanhã, as emendas retornarão à Mesa do Senado, que as encaminhará às comissões. Entre alguns relatores já escolhidos, há a tendência de propor a realização de audiências públicas para instruir os projetos. A realização desses debates é apresentada como um contraponto à decisão do governo de fazer as propostas tramitarem com urgência.
Um dos projetos, o que cria a Petro-Sal, poderá entrar na pauta do plenário em 9 de abril, trancando-a partir do dia 19, se não for votado até lá. Os outros três integrarão a ordem do dia até 27 de abril, trancando-a a partir de 5 de maio.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já indicou os relatores para as propostas. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) cuidará do projeto mais polêmico, o que institui o regime de partilha para o pré-sal e redistribui os royalties entre todos os estados e municípios, conforme os respectivos fundos de participação.
O projeto desperta um debate ideológico - acusado pela oposição de aumentar a presença do Estado na exploração - e federativo, porque os estados e municípios produtores se sentem prejudicados pela redistribuição dos recursos prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

SAIBA +
O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) vai relatar na CCJ dois projetos ? que cria o Fundo Social com os recursos obtidos na exploração do petróleo do pré-sal, e o que trata da capitalização da Petrobras.

Diego Escosteguy

A petista Dilma Rousseff sairá a pé do Palácio do Planalto nesta quarta-feira para percorrer a jornada eleitoral que, daqui a nove meses, poderá conduzi-la de volta ao poder pelo elevador privativo que leva ao gabinete do presidente da República. Dilma deixará o cargo de ministra da Casa Civil para se consagrar exclusivamente à pré-campanha, que dura até o fim de junho, quando a lei eleitoral estabelece o início oficial do pleito presidencial. O PT montou uma estrutura de primeira linha para a ministra. Ela receberá salário, contará com cinco assessores, voará de jatinho e vai se hospedar em uma confortável casa em Brasília (veja o quadro). Quem fechará esses contratos e pagará todas as despesas? Ele, o novo e já notório tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o homem que, segundo depoimentos em poder da Procuradoria-Geral da República colhidos durante o mensalão, cobrava propina de quem quisesse fechar negócios com os fundos de pensão das estatais e que, de acordo com o promotor José Carlos Blat, participou dos desvios na Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. À frente dos gastos com a pré-campanha petista, Vaccari por enquanto é o Delúbio Soares de Dilma. Pelo menos na prática.
Na semana passada, o tesoureiro deveria ter comparecido ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre as acusações. Mas escapuliu. Argumentando que seu advogado estava em viagem ao exterior, Vaccari pediu que seu depoimento fosse adiado por duas semanas. Os senadores toparam. Na terça-feira, porém, os parlamentares da oposição puderam confirmar que a justificativa de Vaccari era apenas o que parecia ser mesmo um álibi para tentar escapar da CPI. Coube ao líder do governo no Senado, o peemedebista Romero Jucá, investigado no Supremo Tribunal Federal por compra de votos, a tarefa de mostrar os dentes. Ele correu à comissão para levar recados ameaçadores. Jucá ensaiou apresentar requerimentos para convocar promotores que investigam ilegalidades cometidas por tucanos no Rio Grande do Sul e no Paraná e também por democratas em Brasília. "Por mim, podem chamar quem eles quiserem", respondeu o senador tucano Alvaro Dias, autor da convocação de Vaccari. A tentativa de intimidação de Jucá falhou por enquanto. O tesoureiro terá de depor.
Pressionado por colegas do PT, Vaccari admitiu a pelo menos três deles que realmente recebeu o corretor Lúcio Bolonha Funaro e o deputado Valdemar Costa Neto, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, para uma "conversa rápida", no fim de 2004 conforme relatado pelo corretor ao Ministério Público Federal e revelado por VEJA. A esses interlocutores, contudo, Vaccari assegurou que, ao contrário do que afirmou Funaro, ali não se discutiram negociatas com os fundos de pensão nem se mencionou a necessidade de pagamento de propina para que as tratativas prosseguissem. O tesoureiro disse que deu detalhes da montagem de um fundo de pensão para os trabalhadores filiados à CUT, a Central Única dos Trabalhadores, aliada do PT, projeto que estaria sendo articulado por ele. Na conversa, jurou Vaccari, Valdemar apresentou Funaro e disse que ambos poderiam "trabalhar juntos" na captação de investimentos para esse fundo. Na versão dele, os três nunca mais se viram.
A explicação do tesoureiro é tão real quanto os prédios que a Bancoop deveria ter construído. Se Vaccari não tinha nada a ver com o caixa clandestino do PT, o que ele teria a tratar com um deputado poderoso como Valdemar e um corretor especializado em operações heterodoxas, ambos envolvidos com o mensalão? Funaro confessou aos procuradores sua participação no esquema entre 2005 e 2006 e incluiu Vaccari na lista de operadores do PT quando nem sequer havia motivos eleitorais para atingi-lo. O corretor só virou o único réu-colaborador no caso do mensalão porque produziu provas. Flagrado em qualquer mentira, perderia automaticamente os benefícios advindos da colaboração. Em 2006, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, determinou que as denúncias apresentadas por Funaro fossem compartilhadas com procuradores que investigavam a ramificação do mensalão nos fundos de pensão. A Procuradoria da República em Brasília ainda não revelou qual foi o desdobramento da acusação de que o novo tesoureiro petista cobrava 12% de propina para o caixa do partido. A acusação foi registrada em depoimento oficial. Não vai desaparecer.

ADIAMENTO
O depoimento de Vaccari estava marcado para ontem na CPI das ONGs. O petista, no entanto, pediu para adiá-lo porque seu advogado está em viagem aos Estados Unidos - pedido aceito pela comissão.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os governistas vão tentar anular a ata da sessão que aprovou a convocação de Vaccari. "Se não aprovarmos a ata, cai o requerimento de convocação. A base do governo vai tentar fazer com que a CPI das ONGs investigue o que é ligado a organizações não-governamentais.
Qualquer outro embate não é pertinente à CPI", afirmou o Romero Jucá. Como os governistas são maioria na CPI das ONGs, Jucá prometeu reunir a base aliada do presidente Lula para rejeitar a convocação de Vaccari ainda ontem. Jucá anunciou a estratégia durante reunião da CPI ontem de manhã. Os senadores da oposição ficaram irritados com a tentativa do governo de barrar a convocação de Vaccari.
"Não há nenhuma razão para se questionar a convocação, nem há razão alguma para a sua desconvocação", criticou Álvaro Dias. Reportagem da revista Veja mostra que em 2003, na época em que Vaccari era responsável pelas finanças da Bancoop, o petista administrava informalmente a cobrança de propina para fundos de pensão de empresas estatais, bancos e corretoras.
Além de Vaccari, o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que investiga o caso, também adiou o seu depoimento à CPI das ONGs, previsto para ontem.
Em ofício encaminhado à comissão, o promotor afirma que a Bancoop se tornou uma "verdadeira organização criminosa".

SAIBA +
O promotor José Carlos Blat afirma, no ofício que enviou à CPI das ONGs, que a cooperativa recebeu entre os anos de 2001 e 2008 recursos de cooperados, fundos de pensão e empréstimos captados do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Assegura ainda que esses recursos não foram aplicados na construção de imóveis para o cooperados nem foram entregues aos que efetivaram todos os pagamentos. O dinheiro, segundo o promotor, foi desviado e utilizado para financiar várias campanhas eleitorais do PT.

Com Fernanda Krakovics, sucursais e correspondentes

Fora do páreo
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), está descartada como vice na chapa presidencial do governador José Serra. O vice tucano sairá de um grande colégio eleitoral. Serra não quer um ruralista como vice, pois considera que terá os votos da direita por gravidade. E avalia que perderia os eleitores de Marina Silva (PV) no segundo turno.

Sarney: público x privado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou o relatório da Presidência sobre o ano legislativo de 2009, principal documento sobre as atividades da Casa, para se defender das acusações pessoais que enfrentou. Dedicamos uma parte de nosso tempo de trabalho discutindo uma crise artificial, diz ele, na apresentação do relatório.
Depois, dá um puxão de orelha nos senadores que cobraram providências saneadoras: Nossas disputas devem seguir as regras regimentais, nunca resvalar para o uso de instrumentos externos ou antirregimentais para lutas políticas autodestrutivas, que só prejudicam a nossa instituição.
Uma lei Kandir para o petróleo é inaceitável Francisco Dornelles, senador (PP-RJ), rejeitando a proposta de que a União compense as perdas de estados e municípios produtores de petróleo

NA BARREIRA. Os dirigentes dos clubes de futebol e o ministro Orlando Silva (Esporte) foram ontem ao Senado pedir a aprovação, antes das eleições, do projeto que muda a Lei Pelé. O vice do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), prometeu votar hoje. Mas o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quer que seu partido obstrua. Presidente da CPI do Futebol, não se conforma que o relator seja o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

Correndo atrás
A Embaixada de Cuba está distribuindo no Senado um kit para defender o país das acusações de violação dos direitos humanos. Um dos textos diz: Hipócritas Acusam Cuba para Atingir Lula. O presidente virou a palmatória do mundo.

O QG
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) passou o dia reunido ontem, em seu gabinete, com o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
Eles discutiram fórmulas legais para obrigar a União a compensar os Estados produtores de petróleo.

O destino de Patrus Ananias
O presidente Lula quer que o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) dispute as próximas eleições.
Avalia que ele será um grande puxador de votos para a chapa PMDB-PT. O vice-presidente José Alencar (PRB) deve disputar o Senado, e o grupo do petista Fernando Pimentel não aceita Patrus na vice de Hélio Costa, pois ele entraria como primeiro na fila sucessória. Patrus deve disputar um novo mandato de deputado federal.

Lula comenta atuação de Cabral
O presidente Lula criticou a atuação do governador Sérgio Cabral no debate sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, em reunião com senadores da base aliada anteontem à noite.
Ele (Cabral) quer ser herói.
Colocou fogo no ambiente, o que não contribui e ainda pode ser um tiro no pé, disse o presidente Lula.
Ele comentou ainda que Cabral geralmente é habilidoso, mas que nessa discussão teria se perdido porque está em campanha pela reeleição.

O LÍDER do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), tenta emplacar Vandenberg Machado, assessor da CBF, no conselho consultivo da Anatel.

A SECRETÁRIA Benedita da Silva, depois de lembrar que seu adversário nas prévias, o prefeito Lindberg Farias, procurou o governador Sérgio Cabral (PMDB), diz: Essa é uma disputa petista, aqui não tem interferência de fora.

SOBRE A OBSTRUÇÃO da votação de embaixadores pela oposição, fala o senador Heráclito Fortes (DEMPI): Continuamos em greve.

BRASÍLIA. A oposição criticou ontem a baixa execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resultará numa conta do governo Lula para o sucessor de R$35,2 bilhões. O valor é referente a obras do PAC cujo pagamento será deixado para o futuro. A projeção do rombo, levando em conta o atual ritmo de realização do PAC, aponta exemplos de obras com problemas em Pernambuco, Ceará, Alagoas e Amazonas.
Para parlamentares do DEM e do PSDB, há uma gestão incompetente e irresponsável do PAC. E, parafraseando o presidente Lula, que diz ter recebido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso uma "herança maldita", parlamentares da oposição dizem que será o PT que deixará uma "conta maldita".
Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) disse que o PAC é um programa falido e citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas nas obras, em especial superfaturamento. Recentemente, o presidente Lula liberou quatro obras da Petrobras, cujos contratos foram paralisados pelo TCU dentro da lista de obras irregulares do Orçamento da União de 2010. Lula justificou a medida afirmando que a paralisação das obras geraria desemprego.
- Já tinha dito que a Dilma é a "madrasta" do PAC. Esse é um programa falido. A execução do PAC é exatamente o que acontece nas prefeituras (administradas pelo PT): eles ganham a reeleição, na eleição seguinte eles perdem e deixam uma conta maldita - disse Bornhausen, para quem o partido deve retomar a divulgação do andamento do PAC, como fez em 2009.
Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a marca do governo Lula é o anúncio de obras ambiciosas que depois não se concretizam. Ele cita a obra na BR que liga Natal, João Pessoa e Recife.
- O governo Lula é o governo do anúncio fantástico. Vende ilusão porque começa a fazer uma obra e ela fica no começo - disse Agripino. - O pior é o contencioso da expectativa (que fica) e o contencioso do custo do Estado.
Agripino alerta ainda que um grande problema para o sucessor de Lula será o aumento dos gastos do Estado, em especial o aumento da despesa com o funcionalismo público.
Integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que os números da execução orçamentária do PAC revelam "incompetência administrativa".
- Com esses números, chega a ser ridículo o governo lançar o PAC 2 - disse Otávio Leite.
Para o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o PAC tem uma execução orçamentária "pífia".
- O PAC se transformou numa falácia. Quanto à questão do acúmulo do passivo, ela é uma herança maldita que será deixada em função da incompetência de gerenciamento. E a "gerentona" é a Dilma. Há muito de irresponsabilidade nisso. E essas inaugurações são uma ideia que não corresponde à realidade, em função do jogo eleitoral - disse Dias.
Já o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), saíram em defesa do andamento do PAC.
- Toda obra pública tem um cronograma de pagamentos que não se interrompe com o fim do mandato do presidente. Não se interrompe um programa porque está terminando o governo. E não se trata de dívida - disse Dutra. - Os contratos prevêem despesas ao longo da execução da obra. Isso é natural na administração .
Para Vaccarezza, os pagamentos do PAC serão agilizados em 2010.
- Lula vai deixar um ativo muito grande. O governo tem um conjunto de obras não isoladas - disse Vaccarezza.
Os parlamentares ainda condenaram a estratégia do governo de "fatiar" obras (dividi-las em etapas). Pela estratégia, o presidente Lula e a pré-candidata do PT à Presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, podem inaugurar trechos de obras que ainda não foram concluídas ou já estão em funcionamento. Em levantamento realizado pelo jornal "Folha de S. Paulo", das 22 "inaugurações" feitas por Lula e Dilma desde outubro de 2009, 13 não estão totalmente concluídas ou não entraram em funcionamento.
Otávio Leite disse que a tática foi adotada nas obras do Complexo do Alemão, onde o presidente já esteve quatro vezes:
- Fiz um requerimento de informações e descobri que o deslocamento do presidente na primeira vez foi de R$185 mil. Só na obra do Complexo do Alemão, ele já fez quatro inaugurações. Isso é uma forma de palanque. - As entregas das obras são feitas em cima de obras inacabadas - acrescentou Bornhausen.

OPOSIÇÃO COMEMORA
Para o ministro, não há provas de que Dilma teve interferência no episódio. "Nada nos autos evidencia o prévio conhecimento da segunda representada sobre o fato de que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento, nem sobre a maneira como o primeiro representado, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação." A oposição comemorou do ministro Joelson Dias. Na avaliação dos oposicionistas, a condenação será a primeira de uma série a atingir o presidente e a ministra Dilma Roussefff.
"É o começo do fim da farra do descumprimento da lei, por Lula, Dilma e o PT. Ele pode recorrer da sentença, é claro, a desfaçatez petista não tem limites. Mas, o voto do ministro é de uma contundência e de uma clareza inquestionáveis", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC). O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), diz que a Justiça acha irregular a presença de Lula e Dilma em inaugurações.

SAIBA +
"É um avanço, já que outras representações foram arquivadas. Apesar da multa ser irrisória, o que importa é que há interpretação de afronta à legislação", afirmou o senador Álvaro Dias. Ele acha que a decisão serve como alerta.
Dias frisa que é um alerta para que Lula e Dilma não façam campanha eleitoral antecipada. Já o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o TSE demonstrou que o crescimento de Dilma nas pesquisas está relacionado com o uso da máquina do governo.

BRASÍLIA. O valor da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente Lula pode ser pequeno, mas a oposição comemorou a decisão como uma grande vitória na batalha para provar que a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, está burlando as regras eleitorais e fazendo campanha antecipada com uso da máquina e apoio do governo. As cúpulas do DEM e do PPS divulgaram nota enaltecendo a posição do ministro-auxiliar do TSE Joelson Dias- antes de a Corte absolver Lula e Dilma em outra representação - como um passo importante para impor limites no que consideram campanha fora de época.
O deputado Ronaldo Caiado (GO), ex-líder do DEM na Câmara, disse que a multa de R$ 5 mil é pequena , mas o "significado é simbólico". - Pela primeira vez o TSE está enxergando que o Lula e a Dilma vêm tratando as regras de forma debochada.
Deixa estar! As pessoas que estiveram com a Dilma em Uberaba me disseram: durma tranquilo, a hora que ela entrar na campanha, e o povo passar a conviver com ela, não terá chance.
Disseram que no encontro com criadores de zebu ela foi o mau humor em forma de gente - contou Caiado.
Na ação, o PSDB sustenta que, em evento realizado em 29 de maio de 2009 no Rio, Lula teria usado a inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do (PAC) para promover a ministra.
- A decisão do TSE é saudável, necessária e impõe ordem na casa. De outra forma, seria a "Casa de Noca".
Não seria uma democracia. O grave é o presidente da República se expor a isso, abrir mão de uma posição de chefe da nação para virar cabo eleitoral - comemorou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM).
Em nota, o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), lembra que Lula pode recorrer da sentença, mas diz que o voto do ministro é de uma contundência e de uma clareza inquestionáveis.
"O comício que gerou a condenação não difere em nada dos outros que Lula e Dilma vêm fazendo.
Por isso, acredito que outras justas e necessárias condenações ocorram.
Ou, numa hipótese ingenuamente otimista, que o presidente tenha um rasgo de decência e passe a obedecer as leis do país que ele governa. Hipótese utópica, pois que ele, na verdade, não governa, apenas faz campanha".
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também comemorou a decisão. Ele disse que finalmente se fez justiça, mas com atraso. - O importante não é a penalidade, é a interpretação da lei, , a compreensão de que há campanha antecipada.
Esse crescimento da ministra Dilma nas pesquisas é resultante do efeito de uma mídia avassaladora e um prêmio à ilegalidade - disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

A oposição orquestrou uma plano no Senado para expor, em sessão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa, o mais recente escândalo que conta com ingredientes mágicos para movimentar um ano eleitoral: petistas e propina. Ontem, quando nenhum senador do PT compareceu à reunião da CPI das ONGs, os oposicionistas aprovaram requerimento para convocar João Vaccari Neto, tesoureiro dos cofres petistas e pivô das denúncias que envolvem a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) a depor no Senado. É a segunda manobra em dois dias: na quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos também aprovou convite ao tesoureiro.
Vaccari irá falar na CPI sobre as denúncias de desvios na aplicação de recursos de fundos de pensão públicos e das contas da Bancoop, entidade que presidiu por anos. O promotor de Justiça José Carlos Blat, responsável pela investigação do caso no Ministério Público (MP) de São Paulo; o corretor de câmbio Lúcio Bolonha Funaro; e Hélio Malheiro, que denunciou o desvio de dinheiro da cooperativa para financiamento de "caixa dois" de campanhas eleitorais, também falarão aos integrantes da CPI.
O depoimento do tesoureiro do PT é um prato cheio para a oposição. Desde que o conteúdo de investigações promovidas pelo MP de São Paulo e pela Procuradoria-Geral da República vieram à tona (leia para saber mais), parlamentares do DEM e do PSDB, que polarizam a disputa com o PT nas eleições deste ano, começaram a explorar o suposto esquema armado para saquear os cofres da Bancoop e abastecer o caixa de campanhas petistas, inclusive a de Lula, em 2002.
O requerimento de convocação dos envolvidos no escândalo aprovado ontem é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para garantir a aprovação do documento, o mesmo requerimento foi apresentado em quatro comissões da casa - na CPI das ONGs, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na de Direitos Humanos (CDH), e na de Fiscalização e Controle.
Antes de elaborar o requerimento de convocação de Vaccari e demais envolvidos no escândalo, tucanos entraram em contato com o promotor Blat para saber se havia disposição da parte dele em colaborar com a CPI. "Não temos esperança de que esses depoimentos estejam no relatório final da CPI, que é comandada pelo governo. Tudo o que for dito aqui servirá para colaborar com as apurações do Ministério Público", afirmou Álvaro Dias.

Impacto
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que exerce interinamente a liderança do PT na Casa, tentou minimizar o impacto da convocação, mas afirmou que a oposição tenta ampliar o escândalo da Bancoop para que ele respingue nas campanhas eleitorais. "Já estava definido, com a liderança do governo e a liderança do PT, que o Vaccari e quem mais fosse necessário viria ao Congresso para prestar os esclarecimentos. A oposição quer fazer disso um episódio de campanha. E, para isso, está colocando todos os dentes e um pouco de saliva no canto da boca, para abocanhar o máximo possível nessa história", avaliou Suplicy.
O senador estava na Casa ontem durante a aprovação do requerimento na CPI das ONGs, da qual é membro. No entanto, estava presidindo os trabalhos de outra comissão, a CCJ, no momento em que a convocação de Vaccari foi aprovada. "Ontem, o senador Demostenes Torres (DEM-GO), que é o presidente da CCJ, perguntou se eu não poderia presidir a sessão. Quero crer que isso não foi orquestrado", disse Suplicy.
Demostenes, senador do Democratas, partido de oposição ao PT, negou qualquer articulação que visasse tirar Suplicy do plenário da CPI das ONGs. "Na CCJ havia uma audiência pública proposta por ele (Suplicy), e o vice-presidente da comissão não poderia presidir. O convidei por isso. O resto é teoria da conspiração", rechaçou. Demostenes estava ontem em São Paulo, em encontro com o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM).

Frase
"A oposição quer fazer disso um episódio de campanha. E, para isso, está colocando todos os dentes e um pouco de saliva no canto da boca, para abocanhar o máximo possível nessa história"
Eduardo Suplicy, senador do PT-SP

Entenda o caso
Campanha reforçada
No último 6 de março, a revista Veja publicou reportagem sobre o conteúdo das investigações promovidas pelo promotor Justiça José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo. Segundo a revista, o promotor classificou a Bancoop como "uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002".
Segundo a investigação do Ministério Público de São Paulo, recursos da Bancoop teriam sido desviados para os cofres e bolsos de dirigentes petistas. Em resposta ao escândalo, o deputado Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT e fundador da Bancoop, disse que as denúncias tinham motivação eleitoral e acusou Blat de agir "a serviço de setores do Ministério Público alinhados ao Serra (governador de São Paulo e principal adversário da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, do PT, na corrida presidencial)".
Uma semana depois, a revista surgiu com novo desdobramento do escândalo, vinculando desvios em fundos de pensão públicos ao chamado mensalão do PT, descoberto em 2005, e apurado hoje pelo Supremo Tribunal Federal.
(DL)

A oposição usou um atalho ontem para pôr o escândalo da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) sob os holofotes do Congresso. A Comissão de Direitos Humanos do Senado, negligenciada pela tropa governista, serviu para aprovar a convocação do tesoureiro do PT e ex-presidente da cooperativa João Vaccari Neto, do doleiro Lúcio Funaro, do advogado da Bancoop, Pedro Dallari, e do promotor José Carlos Blat.
A ideia é ouvir cada um deles em dias separados. As datas ainda não foram definidas. Como se trata de convocação em comissão, eles não são obrigados a comparecer.
Em reunião de mais de três horas, os senadores também aprovaram a criação de comissão para checar a situação de cooperados lesados pela Bancoop. Alguns deles estiveram no Senado narrando seus dramas para os senadores. A comissão, ainda sem número definido de parlamentares, deverá ir a São Paulo nos próximos dias vistoriar obras abandonadas e atrasadas da cooperativa. A intenção é que essa vistoria ocorra antes do depoimento de Vaccari, Funaro e Dallari.
Reportagem do Estado publicada na semana passada mostrou que pode passar de R$ 100 milhões o total do desvio de recursos da Bancoop, segundo cálculo de Blat, da 1.ª Promotoria Criminal da Capital. Blat está convencido de que uma fatia do montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT.
Robocoop. O escândalo da Bancoop dominou a reunião da Comissão de Direitos Humanos e avançou pelos corredores do Congresso. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) chegou a apelidar a Bancoop de "robocoop", numa alusão às suspeitas de desvios que recaem sobre a cooperativa. Senadores da oposição reforçaram a necessidade de investigar o caso.
"Segundo o promotor Blat, o desvio da Bancoop serviu para financiar a campanha do presidente Lula. O que querem (petistas e governistas) é que o ano da eleição absolva criminosos e corruptos. Mas não vamos permitir", disse Álvaro Dias (PSDB-PR).
Enquanto os senadores ouviam declarações emocionadas de vítimas da Bancoop na comissão de Direitos Humanos, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), defendia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a centralização das apurações na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização.
Ideli acusou a oposição de tentar paralisar o Senado com o tema e trazer para dentro das respectivas comissões "um problema que nada tem a ver com suas finalidades". "Não podemos aceitar o que a oposição pretende, que é paralisar as atividades do Senado, trazer a campanha eleitoral cá para dentro e, para isso, sabotar a atividade legislativa, manietando as comissões temáticas", afirmou. A oposição é minoria nas comissões, inclusive na de Direitos Humanos, mas aproveitou o descuido da base para aprovar as convocações. Os governistas costumam "vigiar" as comissões mais visíveis e importantes, como a CCJ.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), seguiu o tom de Ideli. "O Senado não pode parar. E escândalos não faltam no País. Há o "mensalão do DEM" em Brasília, o caso da governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Não podemos apurar tudo isso aqui", disse.
COLABOROU ROSA COSTA

Vive um momento crucial a frente de sete partidos que se colocaram como alternativa para o futuro político do Distrito Federal, entre Joaquim Roriz e a enrolada candidatura petista. É que, apesar do bom início do movimento, as indefinições em curso começam a criar desagregadoras desconfianças internas. Os compromissos assumidos pelo grupo são ousados. Estão na lista: eleição indireta em caso de vacância do cargo de governador, escolha de nome apartidário, colocar notáveis na Câmara Legislativa, revisão do PDOT e assim por diante. Isso implicaria, também, sacrifícios. Por exemplo, quem fosse escolhido como governador para o mandato-tampão precisaria abrir mão de projeto político futuro. Até agora, nada disso entrou em fase de se tomarem providências concretas.

CANDIDATOS DEMAIS
A verdade é que esse desprendimento deveria estar presente também no que tenderia a se tornar o principal vetor dos sete partidos: a escolha de candidato único para enfrentar Roriz e o PT. Nem se entrou nessa fase ainda e já se configura o desastre. "Nós sentamos em torno de uma mesa para mostrar desprendimento e, antes de trocarmos duas palavras, já surgem quatro candidaturas a governador", diz um dos participantes. Por essas e outras, cresce ? entre os próprios presidentes de partido ? a desconfiança de que a maioria dos que aparecem por ali pretendem apenas se cacifar para obter espaços melhores em uma negociação para compor a chapa do PT.

PIOR QUE O DECLÍNIO DO PIB
O senador brasiliense Cristovam Buarque ( foto as alfinetadas contra o governo. Não esqueceu de comentar a queda de 0,2% no Produto Interno Bruto brasileiro, citando-o como o pior resultado desde 1992. Mas engrenou a segunda marcha e foi em frente. Para ele, mais grave que o declínio da economia é a falta de perspectiva da população. "Mesmo que o PIB tivesse crescido", disse Cristovam, "isso não significaria distribuição de renda, até porque o crescimento econômico verificado nos últimos anos no País não tem sido distribuído". Sobrou para o presidente Lula. Em sua opinião, isso confirma que um país pode crescer sem melhorar: "É um crescimento para poucos, pois o PIB só deveria ser comemorado quando a gente pudesse, junto a ele, constatar que se distribuem os produtos que ele tem, porque o PIB é nada mais do que a soma dos produtinhos de cada unidade produtiva". Pelo jeito será difícil, muito difícil, achar uma fórmula de composição com o PT brasiliense que garanta apoio concreto do partido a Cristovam.

CALMARIA É SÓ APARENTE
Apesar da calmaria existente no Distrito Federal desde que o deputado Wilson Lima ( foto administração voltou a funcionar, o clima é de intranqüilidade tanto no Executivo quanto na Câmara Legislativa. Há hoje duas fontes de insegurança. A primeira é a crescente convicção de que o inquérito conduzido pela Polícia Federal e mantido em sigilo no Superior Tribunal de Justiça ? aquele que o governador licenciado José Roberto Arruda tenta inutilmente acessar ? contém muito mais informações do que as conhecidas até agora. Sua abertura, mais cedo ou mais tarde, poderia trazer consequências ainda não devidamente avaliadas. Existe, em segundo lugar, o temor de que novas informações venham a surgir do arquivo de vídeos e de informações do ex-secretário Durval Barbosa. "É inimaginável que existam 140 vídeos e só 40 apareçam; que informações sobre alguns sejam dadas e outras não venham nunca à luz", diz um parlamentar brasiliense.

PROFISSIONAIS PARA O TURISMO
Na próxima sexta-feira, a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, entrega diplomas de conclusão de curso para 800 alunos capacitados na área do Turismo. São garçons, atendentes de agência de viagens e mensageiros, entre outros. Do total, 587 são mulheres e 213, homens. Os formandos integram o programa de qualificação profissional para beneficiários do Bolsa Família, batizado de Próximo Passo.

DE VOLTA ÀS URNAS
A propósito, Arlete Sampaio confirmou aos integrantes de sua equipe que deixa o cargo no dia 3 de abril, prazo máximo para desincompatibilização. Mesmo que o ministro Patrús Ananias saia também e que o presidente Lula queira convidá-la para substitui-lo ? o que não parece estar no horizonte do Planalto ? Arlete pretende prosseguir sua carreira política. Será candidata a deputada distrital, em uma eleição que tem tudo para ser tranquila.

DO PROCON PARA A ONG
Militante do PPS, Ricardo Pires cumpriu determinação de seu partido e deixou o cargo de diretor geral do Procon. Mas não deixou a área. Assumiu uma ONG de defesa do consumidor, a ad com, com sede na 113 Norte. O instituto faz estudos e presta consultoria em direitos do consumidor.

CORTAR NA CARNE
Um a parte do senador Adelmir Santana ainda faturou para seu partido, o combalido DEM do Distrito Federal, um elogio do senador tucano Álvaro Dias. Quando Dias cobrava uma investigação do escândalo do Bancoop, envolvendo petistas, Santana disse que os senadores deveriam dar a mesma atenção a todos os esquemas de corrupção, independentemente de partidos. Dias defendeu então a postura do DEM que, "ao contrário do que faz o presidente da República e o seu Partido, não passou as mãos na cabeça dos desonestos, cortaram na própria carne e adotaram as providências para realizar a limpeza partidária".

COBRANDO AS OBRAS
A propósito, preocupado com a situação das obras em andamento na cidade, o senador Adelmir Santana entregou um ofício pedindo informações sobre elas ao governador em exercício Wilson Lima. O objetivo é conhecer a relação completa das obras em andamento comandadas pelo GDF para garantir o cumprimento de prazos e evitar a paralisação delas. Adelmir prometera antes, da tribuna do Senado, acompanhar o andamento das obras e cobrar resultados, independente do nome que estivesse à frente do governo.

PERIGO SOBRE DUAS RODAS
Dados preliminares sobre o primeiro trimestre deste ano, ainda incompleto, mostra que houve um ligeiro aumento no número total de acidentes de trânsito. Essa estabilidade na média não é acompanhada pelas motos. Os incidentes envolvendo motociclistas estão crescendo de vento em popa. Eles é que puxam a média para cima.

E-mails: doaltodatorre@jornaldebrasilia.com.br
edubrito@jornaldebrasilia.com.br

RÁDIO SENADO 2
Durante o pronunciamento, Sarney foi aparteado por senador Álvaro Dias. O senador pelo PSDB do Paraná parabenizou o Senado pela iniciativa e fez um apelo para que também sejam inauguradas transmissoras da Rádio e TV Senado na Região Sul e, especialmente, em Curitiba. ?É importante que a população possa acompanhar de perto o que ocorre no Senado. E o Sul do país aguarda por isso há um bom tempo?, declarou Álvaro Dias.

RÁDIO SENADO 3
A Rádio Senado FM poderá ser sintonizada em Fortaleza na frequência 103,3 MHz. A transmissão irá reproduzir toda a programação normal, no ar durante todo o dia. De segunda a sexta-feira, a Rádio Senado transmite, ao vivo, as sessões plenárias. Nas manhãs de terças, quartas e quintas-feiras, o ouvinte pode acompanhar os debates e as votações nas comissões. Além dos noticiários, a emissora veicula programas culturais, radio documentários, peças institucionais de serviço público e uma programação musical dedicada a MPB.

A-HA EM BRASÍLIA
O grupo pop norueguês A-ha, com mais de 70 milhões de discos vendidos em 25 anos de carreira, fará uma turnê mundial de despedida em 2010 intitulada Ending on a high note, Farewell Tour 2010 e desembarca em Brasília para uma apresentação digna de figurar na história. A banda presenteará o público, executando clássicos como Take On Me The Sun Always Shines On TV Hunting High And Low You Are The One? Crying In The Rain

FÓRUM
Desembarca na capital federal, nesta terça feira, o dr. Andrei Abramov, chefe da seção de ONGs do UN/Desa, que estará em Brasília especialmente para o 7º Fórum Internacional Rede Sociedade Solidária ? 4ª Feira de Inovações em Suporte à Revisão Ministerial Anual do Conselho Econômico e Social da ONU, realizado pela LBV com o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil. O evento com o tema Igualdade de gênero e valorização da mulher dia 17 de março, a partir das 8h, com um welcome-coffee no ParlaMundi da LBV, na 915 Sul.

I.R. ANTECIPADO
O Banco de Brasília - BRB também está antecipando o Imposto de Renda. Os valores antecipados variam de R$ 100 até 100% do valor a ser restituído, sendo que o principal diferencial é a praticidade e comodidade ao cliente, uma vez que o produto está disponível nos terminais de autoatendimento e Banknet.

SENADO EM REFORMA
A secretária-geral da Mesa do Senado Federal, Cláudia Lyra, disse que o projeto de resolução prevendo ampla reforma do Regimento Interno do Senado vai acelerar e modernizar os trabalhos da Instituição. Em entrevista ao programa Cidadania, da TV Senado, Cláudia Lyra afirma que a reforma também vai aperfeiçoar mecanismos que garantam a equanimidade entre os partidos políticos nos trabalhos desenvolvidos pelos senadores e harmonizar o conjunto de regras e normas. A entrevista vai ao ar no sábado e no domingo, nos seguintes horários: 1h, 6h, 13h30, 19h.

LIVRO
Será lançado amanhã, às 19h, no Instituto Histórico e Geográfico do DF, o livro Missão Cruls ? uma trajetória para o futuro experiência vivida por importantes cientistas que refizeram, em 2003, as trilhas percorridas pela missão em 1892, abrindo os caminhos do Centro-Oeste para o desenvolvimento.

UM POUCO DE MUITA GENTE
No programa Gilberto Amaral de hoje, às 13h15 pela Band, a continuação do casamento de Rogério França Athaíde e Paula. O desembargador Lecir Emanuel da Luz dá seu depoimento sobre os 50 anos de Brasília.
Movimenta a sociedade da Corte no dia 17 de abril, o casamento da bonita Paula (foto), herdeira de Adriana coleia e do advogado José Alberto Couto Maciel, com Rafael, filho de Marisa e Antonio Diniz de Azambuja. A cerimônia será realizada às 19h30, na Paróquia São Pedro de Alcântara, seguida com recepção na Mansão Flamboyant.
Nesta terça-feira, Maurizio Mandala oferece coquetel de apresentação de seu novo salão, na QI 09 do Lago Sul.
Em animado jantar, a família do ?Bão Demais? festejou a conquista do troféu "Gerson, Canhotinha de Ouro", pelo time formado por Wellington, Anival, Tadeu e li mongi; Arlindo, Guto e Kalil.
Os puros cubanos ficaram por conta dos vovôs Eustáquio e Gaspar, pelo aniversário do neto, Enzo .

E-mail: gilbertoamaral@jornaldebrasilia.com.br

BRASÍLIA. O governador de São Paulo, José Serra, avisou ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), na noite de anteontem, que não deixará mesmo o cargo antes do dia 30 deste mês, mas autorizou a cúpula tucana a dar início à organização de sua campanha,que terá no seu comando, além de Guerra, os senadores tucanos Álvaro Dias (PR) e Cícero Lucena (PB). Numa reunião que se estendeu para a madrugada de ontem com Guerra, o governador justificou que aproveitará as próximas três semanas para participar de uma série de inaugurações de seu governo.
O governador Serra disse que vai cumprir seu mandato até o último dia. Se vai ser dia 1º ou dia 2 (de abril), eu não sei. Mas antes do dia 30 (de março), ele não sai confirmou Guerra,para desespero dos aliados do governador paulista, que, ontem, no Congresso, já não disfarçavam mais a preocupação.
Sérgio Guerra voltou de São Paulo para Brasília com a missão de acalmar tucanos e aliados. Passou a manhã de ontem em contatos telefônicos com governadores, prefeitos,candidatos e líderes do PSDB nos estados para reafirmar a candidatura de Serra, e divulgar as iniciativas para estruturar a campanha. Fez o mesmo com candidatos e líderes do DEM.
Ainda ontem, Guerra reuniu a bancada tucana no Senado para discutir com técnicos o programa de campanha da oposição na internet. O PSDB vai organizar uma agenda de pré-campanha para Serra, para o período entre abril e final de junho,quando acontece a convenção.
Para o presidente do PSDB, a discussão sobre candidatura de Serra está superada: Essa questão de Serra ser ou não candidato não é mais relevante. O foco agora é organizar a campanha. Serra tem uma agenda de inaugurações de grandes obras de seu governo e não teria sentido não comparecer disse. E completou: O governador há muito tempo comunica a todos que não vai cuidar da campanha antes de se afastar do governo. Algumas pessoas concordam com isso, outras não, mas o fato é que estamos há 15 dias nesse desenlace.
A opinião do governador vai prevalecer.
Sobre a escolha do vice, Guerra disse que a ideia é adiar essa discussão, já que o prazo final para a montagem da chapa é final de junho.

O governador José Serra (PSDB) vai ficar no Palácio dos Bandeirantes até o fim do prazo legal de desincompatibilização, quando os candidatos são obrigados a deixar o governo. Em conversa com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), na madrugada de ontem, Serra afirmou que faz questão de cumprir o mandato até o limite legal, tirando a esperança da cúpula tucana que o pressiona a antecipar o lançamento da candidatura presidencial.
"Ele é candidato a presidente e, até o dia 30, não sai do governo", resumiu Guerra. "Pode sair dia 1º ou 2 de abril, mas antes do dia 30 não sai." Outro tucano da direção nacional lembra que, como 31 de março é data do golpe militar de 1964 e 1º de abril é conhecido como "dia da mentira", Serra tende a oficializar sua participação na corrida sucessória dia 2 de abril, último dia de governo para os candidatos às eleições.
"Tenho muito trabalho para fazer, muita inauguração para ir", teria justificado Serra, segundo relato de Guerra. "Não me custa terminar o mandato; estamos por 15 dias." A decisão contraria conselhos de aliados e apelos de auxiliares próximos, angustiados com a demora ante a campanha antecipada da adversária do PT e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Guerra passou o dia procurando acalmar correligionários, com o discurso de que "Serra está firme e as coisas estão se equacionando". Argumentou que, mesmo sem admitir a candidatura oficialmente, o governador está "cuidando de estruturar a campanha a presidente". Entre os nomes do PSDB que deverão integrar o staff político do tucano, além de Guerra, estão os senadores Álvaro Dias (PR) e Cícero Lucena (PB). Como têm mais quatro anos de mandato pela frente, ambos estarão mais disponíveis para cuidar da campanha presidencial.
Impaciente com o quadro, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) falou da "falta de entusiasmo que reinou" na recepção a Dilma na sessão para celebrar o Dia Internacional da Mulher. "Estava desanimado com a demora do Serra, mas quando vi a Dilma no palanque que o Sarney arrumou para ela no Senado, me animei. Ela é muito ruim."

São Paulo. A suspeita de envolvimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no suposto esquema de desvio de recursos da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, levou o partido a atacar o Ministério Público de São Paulo, que investiga o caso desde 2007. Para petistas, o promotor responsável atua de forma partidária e com a intenção de abalar a pré-candidata Dilma Rousseff.
Líder do governo na Câmara e integrante do grupo de coordenação da pré-campanha de Dilma, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tentou desvincular o partido das investigações e acusou o promotor José Carlos Blat de fazer "perseguição política". O promotor solicitou sexta-feira a quebra do sigilo bancário de Vaccari Neto e o bloqueio das contas da Bancoop, por fortes indícios de fraude e desvio que podem ter beneficiado campanhas do PT, inclusive da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
- É uma ação criminosa do promotor Blat. Criminosa porque tem um fundamento de perseguição política e de campanha partidária - disse Vaccarezza ontem de manhã na inauguração da nova sede da Força Sindical, em São Paulo. - O PT não tem nada a ver com isso, é um problema do Vaccari.
Vaccari, ex-diretor e presidente licenciado da Bancoop, disse, em nota, que não foi acusado nem responde a processo civil ou criminal. Como secretário de Finanças e Planejamento do PT, a expectativa é que participe da arrecadação de campanha de Dilma.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não foi localizado ontem. Em entrevista à TV Globo sábado, disse que as acusações já foram rebatidas:
- São acusações falaciosas que já saíram na imprensa outras vezes e que voltam agora, em ano eleitoral, com objetivo claro de atacar o PT.
O PT tenta vincular ação do MP à iniciativa do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo Vaccarezza, os tucanos começaram a coletar assinaturas para uma CPI da Bancoop semana passada. Afirmou que as movimentações bancárias da cooperativa não poderiam ter sido "maquiadas" para disfarçar desvios. A investigação aponta para indícios de que pelo menos R$31 milhões foram sacados em uma agência e não poderiam ser rastreados.
Blat rejeitou as acusações e disse que atua em defesa das três mil famílias que teriam sido lesadas pelo suposto esquema da Bancoop.
- Não pertenço a partido político, não sou filiado nem candidato - disse o promotor, que espera resposta sobre a quebra de sigilo bancário de Vaccari a partir de amanhã.
Para o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o PT tenta acobertar o escândalo com mentiras e o caso deve ser debatido no Senado nesta semana.
- O PT gosta dessa eficiência delubiana - disse, referendo-se ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, envolvido no escândalo do mensalão.

Chico de Gois

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo partido foi contra a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal no governo Fernando Henrique, cobrou ontem do PSDB que aponte uma fonte de recursos para pôr em prática o projeto do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A proposta do tucano prevê aumento do benefício do Bolsa Família para famílias cujas crianças tenham um bom desempenho escolar.
O projeto foi aprovado anteontem, em caráter terminativo, na Comissão de Educação do Senado, e agora vai ser discutido na Câmara. Lula provocou a oposição dizendo que, se todo o mal que ela quiser causar ao seu governo redundar em mais benefícios sociais, ele estará feliz. E voltou a responsabilizar os opositores por não aprovarem a prorrogação da CPMF para a saúde.
- Se todo o mal que o meu governo puder causar é os meus adversários tentarem aprovar mais políticas sociais, ótimo. Se eles tivessem feito isso há mais tempo, a gente poderia estar melhor - afirmou o presidente, em entrevista após solenidade de lançamento do novo portal do governo federal: - Eles poderiam ter contribuído para melhorar a saúde se não tivessem derrubado a CPMF. Poderiam ter feito isso. Mas a mesquinharia tomou conta da política. Então eles acharam que iriam prejudicar o governo derrubando a CPMF.

Para Lula, Bolsa Família não é para premiar mérito
Para o presidente Lula, o Bolsa Família não é um benefício de mérito, no sentido de premiar quem se sai melhor na escola, mas, sim, um benefício que serve para tirar as pessoas da miséria.
- O Bolsa Família é um programa para garantir as proteínas e calorias necessárias para o povo mais pobre deste país - afirmou.
Mesmo assim, Lula avaliou que a proposta de Tasso pode ser boa, desde que se aponte de onde virá a verba.
- Eu não vi a decisão deles ainda, mas só espero que eles tenham colocado de onde vai tirar o dinheiro. Todo gasto proposto tem de ter uma fonte de receita. Mas tudo o que for aprovado em benefício do povo é bom. Agora, digam de onde virá o dinheiro.
O Senador tucano rebateu as declarações de Lula:
- O projeto sempre teve ligação com a educação. Não há desenvolvimento sem educação. O projeto não traz um custo exagerado. O presidente gasta bilhões com a Venezuela, com a Bolívia, Equador e não pode gastar com educação? Esse não é o Lula que conheci - disse Tasso.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também saiu em defesa do projeto de seu colega e aproveitou para tentar puxar a paternidade do Bolsa Família para o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:
- O projeto do Senador Tasso visa a dar aperfeiçoamento ao Bolsa Família, que é a síntese de um bom projeto do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele (o projeto do Senador tucano) premia os melhores alunos. O presidente fala que não tem orçamento? Mas dinheiro para dar para Cuba, para inchar a máquina pública, para isso tem.
Outro Senador tucano, Álvaro Dias (PR), afirmou que o projeto não é eleitoreiro, já que entraria em vigor somente em 2011 - quando novo presidente da República estará eleito:
- Tem que ter dotação no Orçamento do ano que vem, não é uma medida eleitoreira. A filosofia do programa foi desvirtuada pelo governo Lula. Queremos transformar o Bolsa Família no Bolsa Escola - afirmou Dias.
O ex-prefeito do Rio Cesar Maia, embora seja um crítico do governo Lula, escreveu em seu ex-blog, criticando o projeto de Tasso: "Vincular valores do Bolsa Família ao aproveitamento do aluno na escola, suas notas e avaliações, é um grave equívoco conceitual. Essa é tarefa da escola".

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A coordenação da pré-campanha à Presidência do governador José Serra (PSDB) já conta com pelo menos três integrantes da equipe do tucano na sua gestão em São Paulo. Devem deixar seus cargos nas próximas semanas José Henrique Reis Lobo, secretário de Relações Institucionais do governo e presidente do diretório municipal do PSDB, e Marcos Antonio Monteiro, secretário-adjunto de Gestão Pública e tesoureiro da executiva estadual do PSDB.
O presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Felipe Soutello, deixa o posto hoje para colaborar com o grupo. Lobo ganhou a confiança de Serra nas eleições de 2004 e 2006, quando o governador saiu sem nenhuma dívida dessas campanhas. Soutello é visto como um técnico para organizar o banco de dados da campanha eleitoral.
De forma reservada, o próprio presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE), admite disputar um cargo de deputado federal para ter tempo suficiente de assumir a coordenação da campanha de Serra.
Para a área de internet e textos, está sendo escalado o exsecretário Geral da Presidência Eduardo Graeff. O nome cotado para coordenação jurídica é o do ex-ministro do governo Fernando Henrique e atual secretário-geral do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Para a coordenação do programa econômico, o nome forte é o do economista Geraldo Biasoto Junior, professor licenciado do IE/Unicamp e diretor da Fundap.
A elaboração das propostas para o Nordeste ficará a cargo do economista Gustavo Maia Gomes, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também integrará a coordenação de campanha o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo FH Andrea Matarazzo. Para a coordenação política, já foram escalados os Senadores tucanos Álvaro Dias (PR) e Cícero Lucena (PB), que não disputam reeleição.
- Isso mostra que já estamos organizando a campanha em todas as áreas - disse Sérgio Guerra.
O grupo de Serra pretende passar este mês preparando o terreno da pré-campanha, para evitar uma largada atrasada a partir de 3 de abril, quando termina o prazo de desincompatibilização.
Até lá, Serra cumprirá intensa agenda de inaugurações de obras.
Tucanos tentam amenizar crescimento de Dilma Além desses preparativos, tucanos unificaram o discurso, frisando que era previsível o crescimento da candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, - na última pesquisa do instituto Datafolha, ela chegou a 28%, contra os 32% de Serra. Além do efeito da exposição midiática da máquina federal, eles apontam para o patamar cativo de votos do PT, estimado em cerca de 35%.
- Os assuntos de campanha seguem no ritmo normal, nada vai mudar. O crescimento da Dilma nas pesquisas está dentro do previsto, dentro da margem que o PT sempre obteve. A queda de Serra era prevista. Se supõe que quem faz campanha ganha votos. Portanto, quem não faz perde. Ele está cumprindo rigorosamente o que diz a lei eleitoral e, quando a campanha começar, a situação vai se reverter - disse o presidente do diretório estadual do PSDB, o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (SP).

Favetti é o novo secretário executivo do MJ
O consultor jurídico do ministério da Justiça, Rafael Thomaz Favetti, é o novo secretário executivo do órgão. Ele substitui Luiz Paulo Barreto, que assumiu o posto de ministro. A nomeação foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A mudança faz parte de uma série de modificações no escalão do ministério desde a saída do ministro Tarso Genro, que se afastou para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de outubro. Doutorando em direito das relações internacionais no Centro de Ensino Universitário de Brasília (Uniceub), Favetti atuava como consultor jurídico em 2007. Durante cinco anos (2002-2007), trabalhou como assessor no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça determina identificação de ossadas
Por determinação da Justiça Federal, os governos estadual e federal deverão retomar os trabalhos de identificação das ossadas encontradas na década de 1990 em uma vala do Cemitério de Perus, na Zona Norte da capital paulista. Os ossos seriam de pessoas desaparecidas no período da ditadura militar (1964-1985). Os restos mortais estão guardados no Cemitério do Araçá, na região central da cidade. A decisão atende a pedido feito em novembro do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). Caberá ao governo estadual selecionar, em seis meses, o material a ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de DNA. Pelo governo federal, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos terá de reestruturar, num prazo de 60 dias, uma equipe de especialistas no exame de ossadas.

Mineração pode ter novo marco regulatório
O secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu ontem o novo marco regulatório da mineração, que está em discussão no governo e deverá incentivar a exploração de minas no país. "Estuda-se um novo código, novas normas, para que efetivamente sejam explorados os recursos e não fiquem ali como uma reserva de valor", afirmou Guimarães, após participar, no Rio, de seminário sobre o Bric - grupo de países em desenvolvimento, formado pelo Brasil e pela Rússia, Índia e China. Há cerca de 15 dias, o ministro de Minas Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo busca uma forma de retomar as minas que não forem exploradas em curto espaço de tempo, mas "sem rasgar contratos".

BRASÍLIA. O polêmico veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento da União de 2010 - que libera recursos para obras da Petrobras sob suspeita de irregularidade, na análise do Tribunal de Contas da União (TCU) - foi mantido pelo Congresso Nacional. A oposição agora tenta anular a sessão realizada anteontem à noite, com o argumento de que não havia número suficiente de senadores para apreciar o veto.
Caso não consiga que o Congresso anule a sessão, a oposição pretende recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Só 26 senadores compareceram para votar; o quórum constitucional para derrubar um veto é de pelo menos 41 senadores.
Os deputados, em quórum alto, votaram e mantiveram o veto. Na interpretação dos governistas, é o suficiente para confirmar a decisão de Lula.
- A sessão deveria ter caído.
Queremos saber quando será remarcada. Não pode existir votação sem quórum. A decisão da Mesa Diretora, de manter a votação, foi precipitada e abre um precedente perigoso.
É inconstitucional manter uma votação sem quórum. A base governista no Senado não apareceu para votar - protestou o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).
Muitos senadores da oposição também não estiveram presentes à sessão. Bornhausen e o líder da minoria na Câmara, Otávio Leite (PSDB-RJ), pediram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), anule a sessão. O mesmo pedido foi feito pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e por outros senadores que criticaram a manutenção da sessão.
Para Otávio Leite, a Constituição é clara e exige a presença da maioria absoluta dos parlamentares, nas duas Casas, para que haja votações: - Não faz sentido validar uma sessão com a presença de apenas 26 senadores. O presidente Sarney vai decidir e, se ele não acatar nosso argumento, iremos ao Supremo.
Base aliada diz que decisão não fere Constituição Os governistas se defendem: argumentam que a decisão de manter a sessão, mesmo diante da ausência de quórum de senadores, tem base no regimento das duas Casas, e não fere a Constituição. Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), no momento em que a sessão foi aberta, 64 senadores estavam na Casa.
- Havia número regimental.
Iniciamos a votação. Na Câmara, os vetos foram mantidos pelo voto de 359 deputados e a oposição conseguiu, no máximo, 122 votos para tentar derrubálo. Para nós, está encerrado.
As importantes obras continuarão a receber recursos - afirmou Machado. A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra - que orientou o vice-presidente do Congresso, Marco Maia (PT-RS), na condução da sessão - também defende a decisão de manter a apuração dos votos na Câmara, mesmo sem o quórum no Senado.
Segundo Cláudia, os vetos sempre começam a ser apurados pela Câmara. A Constituição prevê que vetos só podem ser derrubados se a maioria absoluta das duas Casas (257 deputados e 41 senadores) apoiar.
- Se na apuração na Câmara o veto foi mantido, não há a apuração no Senado. Só abriríamos os votos do Senado, se o veto fosse derrubado na Câmara. Se o veto tivesse sido derrubado na Câmara, como não havia quórum no Senado, seria convocada nova sessão do Congresso para que os senadores apreciassem o veto - disse Cláudia.
As quatro obras da Petrobras beneficiadas pelo veto presidencial são o Complexo Petroquímico (RJ); a refinaria Abreu e Lima (PE); o terminal que ampliará a capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo, em Barra do Riacho (ES); e a refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR)

O desagregador
Há uma insatisfação generalizada no PSB com a atuação de Ciro Gomes. O presidente do partido, Eduardo Campos, fez uma rodada de conversas anteontem em Brasília. Seus correligionários reclamam que, em vez de ficar atacando o PT, o PMDB e até o PCdoB, Ciro tem que procurar outros partidos para tentar romper seu isolamento.
"Não dá para ficar só esculhambando todo mundo.
Não é atitude de quem está construindo uma candidatura", reclama uma liderança do PSB.

Ele quer mais?
Em entrevista à revista "Voto" deste mês, questionado se voltaria a disputar a Presidência em 2014, o presidente Lula não descartou.
"2014 está muito longe.
Vamos ver primeiro o que acontece em 2010, 2011, 2012 e 2013. Os governantes que fizeram planos para voltar no futuro não foram muito felizes. Meu objetivo, agora, é eleger a Dilma. Como tenho certeza de que ela tem tudo para fazer um ótimo governo, é mais provável que ela queira disputar a reeleição", disse ele, que provocou a oposição: "Eles vivem dizendo que o governo gasta muito. Onde vão cortar? Vão suspender a política de ganho real para o salário mínimo?".

Campanha no Rio, antes do carnaval, só para Rei Momo" Fernando Gabeira , deputado federal (PV-RJ), sobre sua pré-candidatura a governador do Rio

TÊTEAgrave;-TÊTE. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), perguntou ontem ao ministro do STF Dias Toffoli (à direita) se haveria o julgamento da destinação de 10% do imposto sindical para as centrais."Peraí que vou lá ver.
Você sabe que não posso votar, né? Eu que fiz a argumentação da AGU", disse Toffoli. "Você sabe que isso aqui é que nem o Congresso Nacional", emendou o ministro. Questionado, Paulinho disse que Toffoli referia-se à necessidade de conquistar voto a voto.

Chama o Serra
O presidenciável José Serra vai ter que entrar no circuito para resolver o impasse entre o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e o Senador Álvaro Dias a respeito da candidatura do PSDB ao governo do Paraná.
Eles conversaram ontem

Velha guarda
Presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra está mancando devido à participação no Encontro da Juventude do partido. Ele acompanhou a garotada, que saía do chão e cantava: "Quem não pula é tucano!".
Está com hérnia.

Governadores brigam por usinas
Os governadores petistas Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) baixaram em Brasília para brigar pelas duas usinas nucleares que serão instaladas no Nordeste. Déda pediu ontem apoio ao presidente Lula, que ligou para o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e solicitou que ele receba o governador. Já Wagner tem reunião hoje com Lobão. O investimento é de R$ 13 bilhões em cada uma delas.

Ziraldo não terá anistia de Cony
A juíza federal Cristiane Pederzolli, de Brasília, negou, dia 20, pedido de Ziraldo para aumentar sua prestação mensal de anistiado político de R$ 4,3 mil para R$ 19,4 mil. O cartunista argumentou que merece receber valor equivalente ao do jornalista Carlos Heitor Cony, que teve aprovada mensalidade de R$ 19,1 mil, em 2004. A juíza alegou que Ziraldo, se na ativa estivesse, não chegaria ao cargo de diretor de redação por ocupar o posto de "chargista político". Cabe recurso.

O MINISTRO Edson Santos (Igualdade Racial) diz que não houve interferência da Casa Civil na decisão de engavetar o Plano de Proteção à Liberdade Religiosa

PRETERIDO para líder do DEM, o deputado Abelardo Lupion vai presidir a Comissão de Agricultura.

LOVE STORY. Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. foi abordado ontem por uma funcionária do Ministério da Justiça, que o apresentou a seu namorado ucraniano. O casal se conheceu durante a negociação da cooperação jurídica entre os dois países.

de Brasília

Financiamento
As centrais sindicais dos trabalhadores estão apostando na virada dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso para garantir a manutenção do repasse de 10% do imposto sindical para elas. O julgamento deve ser retomado amanhã, e as centrais estão perdendo por 3 a 2. Se Lewandowski e Peluso não mudarem seus votos, a expectativa dos sindicalistas é de perder por 6 a 4.
O ministro José Antonio Dias Toffoli não votará.

Dilma: o risco é o PSDB
A ministra Dilma Rousseff rebate as críticas da oposição de que o programa elaborado pelo PT para sua candidatura, mais à esquerda, seria rasgar a Carta ao Povo Brasileiro. "Nós implantamos a Carta ao Povo Brasileiro. Não é carta mais. A gente não precisa mais dela", afirmou. Para Dilma, o risco agora seria o PSDB, e não mais o PT. "Não somos nós hoje que falamos que tem que mexer nos juros, no câmbio e acabar com o PAC", disse ela, sobre entrevista do presidente do PSDB, Sérgio Guerra.
Para Dilma, essa preocupação é anacrônica: "Nem em Davos a gente recebe mais essa crítica. A gente recebe prêmio".

Compor coisa nenhuma, sou candidatérrimo" - Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, précandidato ao governo da Bahia, refutando acordo com o PT

IMPASSE. Apesar das conversas com a cúpula do PT, as relações entre o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e a governadora Ana Júlia Carepa (PT) continuam estremecidas. "Há um dado importantíssimo em política que é confiabilidade, que foi quebrada", diz Jader. Para apoiar a reeleição da governadora, ele quer a garantia de que vai ter o apoio do PT à sua candidatura ao Senado e para aumentar a bancada de deputados do PMDB.

Racha
Em reunião sexta-feira, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, pediu o apoio do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para sua candidatura a governador.
Ele respondeu que, se ele próprio não for o candidato, vai apoiar o irmão, Osmar Dias (PDT-PR).

Nó
E continua em suspenso a aliança entre PT e PDT no Paraná. Osmar Dias quer que os petistas abram mão da candidatura de Gleisi Hoffman para o Senado e a indiquem para vice. O PT bate o pé e ainda quer Jorge Samek para vice.

Defesa x Dnit
Os ministérios dos Transportes e da Defesa estão em uma queda de braço por causa de um projeto de lei que destina 5% do dinheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para batalhões de engenharia do Exército. A Casa Civil desempatou o jogo a favor do ministro Alfredo Nascimento (Transportes), candidato a governador do Amazonas pelo PR. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O provocativo legado de Tarso
Um grupo de 32 juristas enviou carta ao presidente Lula elogiando o trabalho de Tarso Genro no Ministério da Justiça, que foi marcado por temas polêmicos.
Citam iniciativas como a defesa de punição para o crime de tortura durante a ditadura, o refúgio a Cesare Battisti e a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Entre eles está Fábio Konder Comparato, um dos autores da ação que considera o coronel Brilhante Ustra responsável pela tortura de ex-presos políticos

GUINNESS. Já chega a 122 o número de requerimentos protocolados na CPI do MST. Excluídos os 19 do relator Jilmar Tatto (PT-SP), os ruralistas estão na frente da turma dos sem-terra: 59 a 44.

O EX-MINISTRO José Dirceu é esperado no Congresso do PT, no qual será lançada a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República

ALIADOS da governadora Yeda Crusius (RS) reclamam que, em vez de esperar as pesquisas para avaliar se apoia sua reeleição, a direção nacional do PSDB deveria ajudá-la a melhorar seu desempenho.

BRASÍLIA - O PSDB não pretende esfriar o debate aberto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em artigo publicado no fim de semana criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e traçou comparações entre o seu governo e o do petista. Os tucanos decidiram que não fugirão do confronto entre os dois governos, mas deixarão esse papel a FHC, que continuará buscando números, escrevendo artigos ou fazendo pronunciamentos para comparar programas e chamar Lula para a briga. A ideia é preservar o governador de São Paulo, José Serra, do confronto direito com Lula, que, no entanto, precisa ser feito por alguém, avaliam os tucanos.
- Lula e Fernando Henrique são passado. Serra e Dilma são o futuro. Não vamos cair na isca petista - avisa o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
- O ex-presidente Fernando Henrique vai debater com o Lula e Serra com Dilma - acrescenta o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), para quem esse é o sentido de fazer política "olhando para a frente e não no retrovisor", como defendeu FHC no artigo.
Ao contrário da estratégia adotada na eleição de 2006, quando o então candidato Geraldo Alckmin se desviou do confronto, deixando que o PT estigmatizasse os tucanos com críticas sobre as privatizações, agora o PSDB quer a queda de braço e encontrou no ex-presidente, figura evitada nos palanques de Alckmin nas eleições passadas, o homem ideal para fazer o contraponto a Lula.
- O Fernando Henrique plantou muito e colheu pouco. O Lula foi espertalhão e colheu muito. Não temos que nos intimidar. O Fernando Henrique vai fazer sempre, tantas vezes quantas forem necessárias, a reposição da verdade. Se deixá-los soltos, vão repetir a mentira à exaustão - alerta o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal.
O artigo do ex-presidente, Sem Medo do Passado, reanimou os tucanos, que estão buscando mais munição para Fernando Henrique. O confronto será pela mídia, mas passará à margem dos espaços destinados à campanha eleitoral, como o horário político gratuito. Bom orador e dono de um texto primoroso, FHC não poderia encontrar melhor espaço para fazer o contraponto a Lula, deixando Serra à vontade para concentrar o debate com Dilma.
Segunda-feira em São Paulo, ele mais uma vez colocou a ministra na alça de mira. - A Dilma não teve possibilidade de mostrar liderança. Serra inspira confiança e tem liderança, já demonstrada no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e no governo do Estado. Ela não é líder. É reflexo de um líder - provocou o ex-presidente. Questionado por jornalistas, disse que Lula é, sim, um líder, mas voltou a criticar o presidente.
- Todos achavam que o Lula mudaria tudo. Não mudou. Seguiu em frente no que eu tinha feito. Eu achei bom - ironizou, repetindo o desafio a Lula feito no domingo. - Eleição é futuro. Se quiser, a gente compara. Desde que seja dentro de um contexto, não há o que temer.
O deputado Arnaldo Madeira (SP) afirmou que o tom da campanha tucana será propositivo. Mas, segundo ele, o ex-presidente foi muito atacado por Lula e pelo PT e agora está apenas se defendendo.
- Mas esse não será o tema da campanha eleitoral. O forte será o para onde vamos e como desenvolver o país. O PSDB terá um discurso unificador - adianta Madeira. O deputado lembra que até a Carta ao Povo Brasileiro, que Lula assinou em 2002 para acalmar os mercados, o PT era contra tudo.
- Quando assumiu, foi de forma desonesta, sem ética ou respeito intelectual. O PT passou a atribuir a nós coisas que não falamos, como a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil - observa Madeira.

BRASÍLIA. O relator da CPI da Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), propôs ontem o arquivamento das denúncias contra a estatal e seus dirigentes. Apresentou relatório com elogios à empresa e sem pedido de indiciamento, apesar das suspeitas de fraudes e favorecimento na distribuição de patrocínios. Os governistas já se preparavam para sepultar a CPI, abandonada pela oposição em outubro, mas o senador Fernando Collor (PTB-AL) surpreendeu ao pedir vista e adiar a votação.
De semblante fechado, o expresidente chegou à CPI atrasado e deixou a sala sem explicar o pedido. Segundo o líder de um partido aliado, ele estaria irritado por ter ficado fora da comitiva brasileira na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague. Sua assessoria sustenta que ele foi convidado e não quis viajar.
Collor se recusou a abrir mão do prazo regimental de cinco dias para devolver o texto. O presidente da comissão, João Pedro (PT-AM), marcou sessão para hoje. O relatório provocou protestos da oposição, que deixou a CPI acusando o governo de barrar as investigações.
- Nem vou olhar. O relatório foi escrito pela Petrobras e assinado pelo Jucá. O governo escancara sua face corrupta - disse Álvaro Dias (PSDB-PR). Jucá defendeu o relatório. O texto classifica de "inconsistentes" os indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que segundo o Tribunal de Contas da União chegaria a R$ 94 milhões. Sobre a suspeita de direcionamento nos patrocínios, o relator admite a existência de problemas de execução. O texto ignora as denúncias envolvendo repasses à Fundação José Sarney, cuja investigação foi barrada pela maioria governista. Jucá apresentou dois projetos de lei para atender a pedidos da Petrobras. Um deles libera a estatal de seguir a Lei de Licitações.
O outro autoriza as empresas a mudarem o regime tributário durante o ano, regulamentando a manobra contábil que permitiu à petroleira deixar de recolher R$ 4,3 bilhões até maio.

Tribuna
Em protesto contra o relatório antecipado da CPI - que tem prazo regimental para funcionar até fevereiro - a oposição pretende usar a tribuna do plenário para fazer discursos contra a atuação da base aliada que, segundo eles, impediu a oposição de convidar depoentes importantes para as investigações.
- Nós encerramos a CPI antes que o governo e encaminhamos ao Ministério Público as representações todas. Pretendo usar a tribuna para contestar esse relatório chapa branca e essa CPI que se constitui numa farsa sem precedentes - acusou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras.
Na última semana de novembro, a oposição levou ao Ministério Público Federal 18 representações pedindo investigação contra a estatal. Nelas, sugere investigação, entre outros fatos, sobre as suspeitas de superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), disse que a comissão está cumprindo o cronograma e promovendo debates sobre questões essenciais.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-PE), também afirmou que a base aliada foi responsável pela rejeição dos requerimentos de depoimentos e quebras de sigilo que poderiam "ameaçar a versão oficial do governo".
- Não eram objetos desta comissão - rebateu Jucá. O relator também antecipou parte das propostas que serão sugeridas pela CPI. - O projeto vai regular a medida provisória que trata de mudança na sistemática do Imposto de Renda. Vai ficar fixado que pode ocorrer em qualquer momento, desde que mantido por 12 meses. Uma vez escolhido esse mecanismo, não poderá se voltar atrás.
O relator também vai sugerir mudanças no funcionamento da fiscalização sobre a estatal através de projeto de lei para esclarecer "dúvidas" sobre as interpretações produzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para alguns dados da empresa.

(Com agências)

Poderia iniciar essa análise tecendo comentários sobre o afastamento da sucessão estadual para as eleições do ano que vem do ex-ministro Euclides Scalco, padrinho de Beto Richa e que é um dos fundadores do PSDB. Limito-me a lembrar que Scalco disse que estaria fora da política, nessas eleições, por conta das companhias do seu afilhado Beto Richa. E paro por aqui.

Hoje o Hora do H, que nitidamente é escrito por um comitê de um candidato a governador no Paraná, diz que o senador Alvaro Dias é a 3ª opção do PSDB.

A turma do Rossoni, gerentão de qualquer candidatura contra a do senador Alvaro Dias, não podendo mais esconder, pois antes dizia que Alvaro era a 20ª opção, já admite que Alvaro é a 3ª, o que quer dizer que o senador está chegando.

Mas Rossoni esconde que o senador Alvaro é o primeiro na opinião pública em todas as pesquisas feitas esse ano com a colocação dos nomes de Alvaro, Beto e Osmar. Não fosse isso, o Beto Richa não estaria correndo o trecho toda a noite.

Diz o Rossoni naquele H, que é site porta-voz do comitê "de um único candidato", que também tem o "jornalista" Campana com H (Campanha), que o senador Alvaro "não tem vivido" o PSDB/PR .

É obvio que Alvaro "não tem vivido" o PSDB/PR, pois o PSDB do Paraná não é um partido político e sim um "Comitê Eleitoral de um Único Candidato a Governador ".

A cara de pau do Rossoni é tamanha, que quer elogios do senador Alvaro Dias para esse comitê. Rossoni diz no site Hora do H, que, isso é um partido que ele preside.

Brincadeira tem hora senhor Rossoni.

Que partido é esse, que sob sua presidência não elegeu um único vereador em 140 municípios do Paraná?

Que partido é esse, que sob sua presidência só elegeu um vereador em outros 150 municípios do Estado do Paraná?

Que partido é esse, que foi desmontado pelas suas manobras de não ter um candidato a governador em 2006 (Rossoni trabalhou a candidatura derrotada do PDT) e só elegeu 40 prefeitos em 2008, quando antes tinha 140 prefeituras?

Que partido é esse, que sob sua presidência conseguiu eleger somente 100 vereadores em todo o Estado, quando antes tinha 1.000 vereadores?

Que presidente de partido é esse que em sua terra natal não criou um candidato para disputar as últimas eleições para prefeito? E que também não elegeu um único vereador.

Quem não percebe que o Rossoni só tem feito, como presidente do PSDB, campanhas para a sua própria candidaturas e campanhas contra o senador Alvaro Dias, deve assistir o programa da Xuxa porque tem mente de criancinha.

E Rossoni dizer que o senador Alvaro não está bem com o PSDB do Paraná. Rossoni deveria dizer que Alvaro não está bem é com o "Comitê Eleitoral de um Único Candidato a Governador" o candidato Beto Richa.

Mas Rossoni também não diz que Alvaro está muito bem com o PSDB maior, verdadeiro do Brasil. PSDB que tem em ata lavrada que será candidato, no Paraná, aquele que estiver melhor nas pesquisas e que - por conseqüência - formar o melhor palanque para o Serra. Como pode o candidato do Rossoni ser o melhor palanque se do jeito que lida com o PSDB/PR pode colocar o senador Alvaro em campanha adversária? Como pode o candidato do Rossoni ser o melhor palanque para Serra se entrega a Prefeitura para o partido adversário de Serra, que é o PSB? Como pode ser o melhor palanque para Serra o "Comitê Eleitoral de Rossoni" que pode ainda fazer o senador Osmar Fernandes (PDT) ser a segunda opção, quando o PDT em todo o Brasil estará com o PT de Dilma?

O que está mesmo acontecendo é que Rossoni, Osmar e Beto voltaram a falar às escondidas.

Estão falando às escondidas porque o senador Alvaro não pode saber de mais essa traição, contrário ao que foi combinado com a Executiva nacional.

Estão falando às escondidas porque se o "Comitê de Um Único Candidato" sentir que Beto não tiver firmeza para enfrentar o Pessutão - que já tem robustez como candidato -, a segunda opção é Osmar do PDT.

E mais uma vez o PSDB do Paraná desmorona.

Se as coisas continuarem assim, com Rossoni jogando contra o PSDB verdadeiro, sou capaz de apostar que o PSB do Luciano Ducci elegerá mais deputados em 2010 que o PSDB "comitê de Rossoni."

E o óbvio, Pessuti (PMDB) será o governador e o Serra derrotado, até no Paraná, onde o PT sempre levou uma surra.

Guilhobel Aurélio Camargo

www.gazetadenovo.com

(Com agências noticiosas)

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA. Num encontro que causou constrangimento à cúpula do PSDB, o governador tucano de Minas, Aécio Neves, trocou afagos, ontem, com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), um dos principais desafetos do governador paulista José Serra. Os dois posaram juntos no lançamento de um projeto em Belo Horizonte e almoçaram no Palácio das Mangabeiras. Ciro reafirmou que desiste de concorrer ao Planalto caso Aécio seja o candidato tucano à Presidência.
- Se Aécio se viabilizar candidato, penso que sua presença é tão importante para o Brasil que minha candidatura não é necessária mais - disse, acrescentando que o mineiro acabaria com a "radicalização paroquial" entre PT e PSDB em São Paulo: - O Aécio encerra esse provincianismo. Pode convocar todos os brasileiros decentes, de todos os partidos, como faz em Minas, e celebrar um projeto de país que dê avanço ao que o presidente Lula representou.
Ao lado de Aécio, Ciro não citou Serra, mas, numa provável referência, chamou-o de "coiso", quando perguntado sobre a transferência de seu domicílio eleitoral para São Paulo:
- Havia um parecer jurídico que dizia, pelo fato de eu ser irmão do governador do Ceará (Cid Gomes, PSB), que o "coiso", com os seus aliados, poderiam tentar uma impugnação.
Ele se referia a uma advertência do partido de que uma candidatura majoritária no mesmo estado de um parente de primeiro grau poderia ser alvo de questionamentos judiciais.
A aproximação gerou desconforto e reclamações.
- Ele (Ciro) é um desafeto do PSDB. Esteve no meu estado há 20 dias e disse que o PSDB significa atraso. Faz uma campanha nacional contra o partido - disse a vice-presidente do PSDB, Marisa Serrano (MS).
À saída, Aécio rebateu:
- Da minha parte, não há desconforto. Tenho uma relação com o Ciro que se iniciou com o próprio PSDB, onde ele foi uma das principais figuras. Respeito a posição daqueles que divergem de mim; não tenho que achar que todos têm de ter a mesma opinião. Ao contrário, faço política numa dimensão maior.
E, antes do almoço, chamou Ciro de "amigo de uma vida":
- Se pudéssemos estar juntos, seria extraordinário.

"Esse encontro foi uma provocação", diz Fruet
A aproximação entre Aécio e Ciro incomoda Serra e seus aliados. O encontro foi encarado como gesto de hostilidade. Ciro tem sido um crítico implacável do ex-presidente Fernando Henrique e de Serra, além de ter atuado como um aliado do presidente Lula. É a aposta do presidente para disputar o governo paulista, com o apoio do PT.
- A movimentação de Aécio favorece o partido. Mas seu envolvimento com Ciro preocupa. Parece uma estratégia deliberada do PT e dos coordenadores da campanha da ministra Dilma Rousseff para tumultuar a estratégia do PSDB para 2010. Fica difícil acreditar na sinceridade dos propósitos de Ciro, se ele também faz declarações de amor ao presidente Lula - avaliou o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
- Como construir alguma coisa para 2010 se Ciro é o maior crítico do governo Fernando Henrique e Aécio foi líder do PSDB no governo? Aécio está na oposição e o Ciro na base do governo. Será que o PSB apoiará Aécio? E se o Ciro for candidato a presidente, será que Aécio apoiaria o candidato do PSB? - diz Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ex-líder do governo Fernando Henrique. - Eles estão criando um factóide.
- Esse encontro foi uma provocação - resumiu Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Já o presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PR), tentou minimizar:
- Aécio tem o apoio do PSB em Minas. Acho natural que, como pré-candidato, procure apoio em todo lugar. E o Ciro está sinalizando que pode votar nele. Não vejo problema.

O filme no Senado
O senador tucano Álvaro Dias foi à tribuna do Senado questionar o filme de Luiz Carlos Barreto:
- É preciso saber como o filme foi produzido, de onde vieram os recursos e quais são os seus objetivos no ano eleitoral. Não seria uma afronta à legislação eleitoral?

Aliás...
Na verdade, até que demorou a reação dos políticos da oposição em relação ao longa.

BRASÍLIA. Frustrada com o trator governista, a oposição anunciou ontem o encerramento de sua participação na CPI da Petrobras. O PSDB e o DEM pretendem apresentar hoje ao Ministério Público Federal um relatório final paralelo, na realidade um conjunto de 18 representações sobre irregularidades na estatal - desde o superfaturamento na refinaria Abreu e Lima até crimes de poluição ambiental.
De acordo com o PSDB e o DEM, o governo, já experiente em matéria de CPIs, montou um plano para abafar a investigação e evitar a descoberta de supostos rombos bilionários com ligações diretas com a cúpula do governo federal - mas não apresentou indícios de ligações políticas com eventuais desvios. A estratégia, segundo democratas e tucanos, incluiu uma campanha de difamação contra o Tribunal de Contas da União (TCU), principal fiscalizador da Petrobras e hoje alvo de críticas de ministros por atrasar e parar obras.
- A CPI virou um palco de narrativas técnicas, distante das denúncias, feitas por pessoas escaladas pelo governo. Virou uma encenação. Não podemos compactuar com essa farsa - disse o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR). - Com certeza, o escritório da Petrobras em Brasília vai elaborar o relatório final. O comando e a relatoria da CPI é da própria Petrobras.

"A Petrobras tem um poder enorme", diz Sérgio Guerra

Segundo dados da comissão, todos os 57 requerimentos aprovados são do presidente da CPI, Senador João Pedro (PT-AM), ou do relator, Senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em contrapartida, todos os 75 requerimentos rejeitados e 20 não apreciados são de autoria da oposição. Nenhum depoente foi convocado - todos foram ouvidos a convite. Nenhum sigilo bancário ou telefônico foi quebrado.
Segundo o presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra, a oposição "não tem massa" para se defender da acusação de que está prejudicando os negócios da empresa e do país:
- A Petrobras tem um poder enorme. Isto é importante para o país, mas também é perigoso se não for transparente.
O relator, Senador Romero Jucá (PMDB-RR), considerou que sua atuação impediu que ocorresse uma partidarização da CPI e ironizou a oposição.
- Eles se retiraram porque teriam que elogiar meu relatório. Para mim, quem cala consente. O que não aconteceu foi a partidarização das convocações. A CPI não é para isso, muito menos a da Petrobras.

DESCONTRAÇÃO: sem a oposição, Gabrielli ri ao depor na CPI, entre os governistas Jucá e Mercadante

Se a tensão crescente entre Venezuela e Colômbia já prejudica a economia entre os dois países, por outro lado ela pode beneficiar a popularidade dos presidentes Hugo Chávez e Álvaro Uribe. Segundo alguns analistas dos dois lados da fronteira, a crise pode desviar a atenção de problemas nos dois países e ajudar a reunir o apoio da população em torno dos governantes.
Rica em petróleo, a Venezuela enfrenta uma grave crise de energia, racionamento de água, violência e inflação de quase 30%. Para Hernán Castillo, professor de pós-graduação de Ciências Políticas da Universidade Simon Bolívar, de Caracas, razões de sobrevivência interna alimentam a crise política: - Na América Latina, quando há uma crise interna muito forte, apelam para um conflito com outro país. Foi assim com a Argentina na Guerra das Malvinas, quando a ditadura militar vivia seu pior momento - disse Castillo.
- Chávez dificilmente conseguirá os dois terços do Parlamento nas próximas eleições.
Popularidade de Uribe tem o nível mais baixo em 7 anos Rusgas entre Chávez e Uribe são antigas, mas desde o acordo para o uso de bases colombianas pelos EUA, a tensão aumentou.
No domingo, Chávez pediu aos venezuelanos que se "preparem para a guerra". O governo colombiano anunciou que levará as ameaças ao Conselho de Segurança da ONU e à OEA, e convocou uma reunião de sua Comissão de Relações Exteriores.
"A Colômbia não fez nem fará um só gesto de guerra à comunidade internacional", afirmou Uribe. As farpas não pararam, e ontem o vice-chanceler Francisco Arias acusou Uribe de assinar o acordo com os EUA em busca de apoio à reeleição.
Gabriel Misas, diretor do Instituto de Estudos Políticos e Relações Internacionais da Universidade Nacional da Colômbia, observa que a crise pode trazer um lado positivo para Uribe, cuja popularidade está em 64%, o nível mais baixo em sete anos: - Vai haver o referendo sobre a segunda reeleição, e essa crise pode ajudar a capitalizar as atenções, mostrar que Uribe está sendo atacado.
Já Marcelo Coutinho, coordenador do Observatório Político Sul-Americano, no Rio, acha que os dois governantes podem perder apoio com a crise, e que o Brasil acabará se envolvendo.
- O Brasil tem diálogo com os dois países. Terá que pairar sobre as diferenças ideológicas.
Perguntado pela agência EFE, o chanceler Celso Amorim disse que o Brasil está disposto a atuar como mediador, caso as duas partes lhe peçam.
Em Brasília, o presidente do Senado, José Sarney, criticou a declaração de Chávez, mas acha que ela não vai interferir no resultado da votação em plenário da adesão do país ao Mercosul, que pode ocorrer quarta-feira.
- (A declaração) É tão despropositada que não será levada em consideração.
A oposição avisa que vai tentar adiar a votação.
- A declaração prejudica a Venezuela, pois sinaliza os seus propósitos. Não podemos ficar sujeitos a bravatas como essa no Mercosul - disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

BRASÍLIA. O Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que vai esperar a conclusão do voto e a deliberação dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar. Ele disse ainda acreditar numa mudança da situação, com a conclusão do voto e a posição dos demais ministros:
- A decisão ainda é parcial. O ministro Joaquim Barbosa ainda nem terminou o voto dele, e então não sou eu que vou me manifestar agora.
Líderes tucanos tentam evitar que os adversários associem o voto do ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão mineiro, ao escândalo do mensalão do PT. O presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra (PE), disse que há uma tentativa dos petistas de usar o caso para desviar o foco do que chamou de verdadeiro mensalão.
- Não concordo com a decisão. Reitero minha confiança na integridade do Senador Azeredo. Não conheço ninguém mais honrado do que o Senador. Digo e repito isso 20 vezes .
O tucano disse que não se pode dizer que Azeredo fez em Minas o que o PT fez no mensalão:
- Basta apurar o que o Senador Azeredo faz no seu mandato, e o que o Zé Dirceu faz pelo país. O PT não pode usar isso na campanha, comparar. Esse é o principal argumento do PT para tirar o mensalão de suas costas.
Já o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que o PSDB agora está na mesma situação dos que tiveram que se defender no mensalão do PT, que ele atribui a um vício do sistema de financiamento das campanhas no Brasil.
- Não vou dizer que o PSDB está provando do próprio veneno. Isso ia parecer uma rixa. O sistema de financiamento privado coloca todos os partidos em permanente risco de deslize de pessoas que acabam contaminando o partido - disse Berzoini.
O Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) também rechaçou a comparação:
- É uma coisa completamente diferente do mensalão do PT.

O projeto do deputado José Carlos Araujo (PR-BA), que altera a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), foi aprovado ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "Era preciso modernizar", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), referindo-se ao tempo de vigência da lei - foram 18 anos sem passar por nenhuma alteração. A matéria vai à sanção do Presidente da República, que pode vetar total ou parcialmente o projeto.
Entre as mudanças, estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato. Atualmente, a Lei do Inquilinato não trata do assunto, que vem sendo analisado com base no Código Civil. O fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado. O proprietário também vai poder exigir um novo fiador, caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial. Com isso, pretende-se dar mais garantias ao proprietário e exonerar a empresa fiadora que passe por crise econômico-financeira.
E, em caso de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida - algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo. Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo.
A proposta também adepta ao novo Código Civil a proposta que mantém a proporcionalidade da multa rescisória se houver devolução antecipada do imóvel locado. Em caso de divórcio ou morte do locatário, a nova lei cria regras para a manutenção ou substituição do fiador.
Se, por um lado, a nova lei protege o proprietário, dando mais agilidade às ações de despejo, também dá mais garantias ao inquilino. Ideli Salvatti explicou que, em caso de bons pagadores, a imobiliária vai poder dispensar algumas exigências no contrato. Mas, se houver atraso de apenas um aluguel, o despejo é sumário.
A proposta teve o apoio dos líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL); do DEM, José Agripino (RN); e do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB). Apoiaram, ainda, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Osmar Dias (PDT-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O que muda

FIADORES E GARANTIAS
- Em caso de imóvel residencial, qualquer que seja o tipo de garantia da locação, sua vigência será prorrogada automaticamente até a devolução efetiva do imóvel
- O fiador poderá pedir o encerramento de seu compromisso, mas ainda responderá pela fiança por um prazo de 120 dias
- O locador poderá exigir a substituição do fiador que estiver em regime de recuperação judicial. O inquilino tem 30 dias de prazo para apresentar um substituto. Caso contrário, poderá ser efetuado o encerramento do contrato
- Para imóveis comerciais, o dono do imóvel poderá solicitar a comprovação da idoneidade financeira do fiador quando do momento da renovação do contrato

TRANSFERÊNCIA DE INQUILINO
- A transferência só será automática nos casos de separação, divórcio ou fim de união estável para o cônjuge que permanecer no local para os imóveis residenciais.

DEVOLUÇÃO DO BEM
- Durante a vigência do contrato, o dono do imóvel não poderá recusar a restituição do bem por parte do inquilino. Mas quem aluga deverá pagar a multa estabelecida no contrato

RENOVAÇÃO DE CONTRATO
- Durante a revisão do contrato na Justiça, o valor do aluguel provisório será equivalente a 80% do valor pedido pelo proprietário se a ação for proposta pelo dono do imóvel; e de 80% do aluguel vigente se a ação for proposta pelo morador

AÇÕES DE DESPEJO
- Em caso de contratos sem fiador, a ação de despejo será suspensa se, no prazo de 15 dias, o inquilino quitar a dívida. Deixará de valer o requerimento em que o locatário manifesta intenção de pagar a dívida
- Para imóveis comerciais, o locador tem direito a obter liminar para retirar o inquilino em 15 dias, caso ele se recuse a renovar o contrato por preço superior à melhor proposta feita por um terceiro interessado. Nessa situação, o inquilino terá o direito de acionar o locador na Justiça em ação de indenização.

BRASÍLIA. A oposição ameaçou ontem abandonar a CPI da Petrobras em protesto contra o rolo compressor do governo, que controla oito das 11 vagas na comissão.
O motim foi iniciado pelo Senador Álvaro Dias (PSDBPR).
Ele se retirou da sessão, seguido por Sergio Guerra (PSDBPE) e ACM Junior (DEM-BA), acusando os governistas de agirem em parceria com a estatal para travar as investigações. O relator, Romero Jucá (PMDBRR), líder do governo, rebateu as críticas e disse que a CPI continuará com ou sem a minoria.
Dias defendeu que nenhum deles volte à CPI: - Nunca houve CPI como essa, que não investiga. Há casos inquestionáveis de superfaturamento e desvios. Não podemos ser cúmplices dessa farsa.
A proposta será discutida pelo DEM e pelo PSDB.
A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), ironizou as queixas. Fez piada com o naufrágio da plataforma P-36, que chamou de P-56. A tragédia matou 11 petroleiros em 2001.
- Fui oposição por muito tempo, mas hoje sou governista de carteirinha, animada.
Quando a P-56 (sic) afundou, era mais fácil fazer oposição.
O estopim para a rebelião foi a decisão da estatal de enviar à CPI dois técnicos, Antônio Carlos Alvarez Justi e Antônio Gomes Moura, que não haviam sido convidados a depor. Os Senadores esperavam ouvir o gerente Erardo Gomes Barbosa Filho sobre a Operação Águas Profundas da Polícia Federal.

A afirmação do presidente Lula de que, "se Jesus Cristo fosse governante do Brasil, teria de fazer coalizão com Judas", foi duramente criticada pela oposição. "A declaração de Lula é uma ofensa grave aos aliados", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio (AM), que levantou a questão: "Quem é Jesus? Ele? Não é demais ele se comparar a Cristo?" A polêmica acontece dois dias após o jantar que selou a adesão do PMDB à candidatura da ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. Maior aliado do governo Lula, o partido tem as maiores bancadas da Câmara, com 92 deputados, e do Senado, com 17 parlamentares, além de presidir as duas Casas do Congresso e comandar seis ministérios. Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) questionou a aliança entre PT e PMDB. Para a ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, o compromisso entre os dois partidos "consolida a visão de política que não se alinha de forma programática, mas pragmática". Ela criticou o presidente, dizendo que "já está fazendo campanha, sim, e há muito tempo".

SENSO DA REALIDADE
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, avalia que a alta popularidade de Lula, aferida em pesquisas, o fez "perder o senso de realidade", chegando ao "cúmulo de justificar suas alianças escusas colocando Jesus e Judas em conluio". A entrevista na qual Lula diz que Jesus teria de se aliar a Judas foi publicada ontem no jornal Folha de S Paulo. "Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste País ou o maior direitista, não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão", disse Lula, ao defender suas atuais alianças políticas. "Jesus se aliar a Judas para fazer política soa como uma blasfêmia", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, após evento sobre pré-sal no instituto que leva seu nome. "Não foi isso que a gente aprendeu na escola, nas aulas de religião". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considera que, ao fazer essa analogia, Lula "defende a promiscuidade". Para o tucano, "a empáfia do presidente está pior". "Ele mostra cada vez mais vocação autoritária. Despreza a questão ética e defende a promiscuidade.

A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, se Jesus Cristo fosse governante do Brasil, teria de fazer coalizão com Judas, foi duramente criticada pela oposição. "A declaração de Lula é uma ofensa grave aos aliados", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Quem é Jesus? Ele? Não é demais ele se comparar a Cristo?"
A entrevista na qual Lula diz que Jesus teria de se aliar a Judas foi publicada ontem no jornal Folha de S. Paulo. "Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão", declarou Lula, ao defender suas atuais alianças.
A polêmica acontece dois dias após o jantar que selou a adesão do PMDB à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. Maior aliado do governo, o partido tem as maiores bancadas da Câmara, com 92 deputados, e do Senado, com 17 parlamentares, além de presidir as duas Casas e comandar seis ministérios.
EM CAMPANHA
"Foi uma metáfora infeliz, pois Jesus já nos mostrou que a aliança com Judas, quando a gente já sabe que ele é Judas, não deve ser feita", reagiu a pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC). A ex-ministra do Meio Ambiente criticou a aliança entre PT e PMDB. "Consolida a visão de política que não se alinha de forma programática, mas pragmática."
O presidente do PPS, Roberto Freire, avalia que a alta popularidade de Lula, aferida em pesquisas, o fez "perder o senso de realidade", chegando ao "cúmulo de justificar suas alianças escusas colocando Jesus e Judas em conluio".
"Jesus se aliar a Judas para fazer política soa como uma blasfêmia", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, após evento sobre pré-sal no instituto que leva seu nome. "Não foi isso que a gente aprendeu na escola, nas aulas de religião."
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) declarou que "a empáfia do presidente está pior". "Ele mostra cada vez mais vocação autoritária. Despreza a questão ética e defende a promiscuidade que levou o partido dele a responder pelo mensalão. É pagar um preço muito elevado. Ele mostra, ao dizer isso, que não tem projeto de País, só projeto de poder."
"UMA AULA"
O vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), defendeu o presidente Lula, afirmando que ele "deu uma aula" sobre a política brasileira. "Lula falou o que é a realidade do País."
Argello, que também é líder do PTB, partido aliado ao governo, disse não ter se ofendido com a comparação do presidente usada para justificar suas alianças políticas. "O ideal é um presidente popular, bem avaliado, com credibilidade no Brasil e no mundo. Não sou PT, eu sou Lula - que é o animal político que mais conhece o sentimento do povo."
Provável candidato do PSDB à Presidência em 2010, o governador de São Paulo, José Serra, também repercutiu o fato. "Quem fala com Cristo pode perguntar a ele", ironizou, sobre a declaração do presidente.
"A entrevista mostra bem, de ponta a ponta, o que é o Lula na forma e no conteúdo. Nesse sentido é uma entrevista bem interessante", afirmou o tucano, sem explicar a quais características do presidente estava fazendo referência.
COLABORARAM SILVIA AMORIM, ROBERTO ALMEIDA e ANDREA VIALLI

(Com agências)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que proíbe a venda de jogadores de futebol menores de 18 anos de idade para clubes no exterior. Uma antiga reivindicação de dirigentes de times de futebol do país, a proposta modifica pontos centrais da 9.615, a chamada Lei Pelé. A proposta aprovada, com parecer favorável do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), terá que passar ainda pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Projeto aumenta ainda tempo dos contratos O projeto também aumenta de dois para quatro anos o prazo máximo para renovação do primeiro contrato profissional de cada jogador de futebol.
"As medidas sugeridas proporcionarão estímulo e segurança jurídica aos clubes que investem em novos talentos e evitarão transferências precoces para o exterior", sustenta Dias no relatório favorável ao projeto de Torres. A proposta pode esbarrar em forte resistência de jogadores e de empresários de atletas em início de carreira.
O projeto foi aprovado em votação simbólica na CCJ, cinco anos depois de ter sido apresentada. Segundo o Senador, "muitas vezes, os atletas, ainda adolescentes, são induzidos por empresários a verdadeiras aventuras no exterior, onde desperdiçam seu talento".
Álvaro Dias endossou a explicação. Segundo ele, as restrições "garantirão a jovens atletas a oportunidade de exercer seu potencial por mais tempo no Brasil e de adquirir a maturidade necessária para avaliar a confiabilidade e conveniência de contratos de trabalho em países distantes e com idioma distinto".

BRASÍLIA. O plenário do Senado aprovou ontem com folga a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, de 41 anos, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor, nove contra e três abstenções.
Antes disso, Toffoli passara por sete horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também legitimou a indicação, com placar de 20 votos a três.
Antes de começar a ser interrogado pela comissão, o advogado ergueu um exemplar da Constituição federal e declarou que, se fosse aprovado para o cargo, obedeceria apenas aos princípios constitucionais. Como ele foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição teme que Toffoli continue levantando a bandeira governista como ministro da mais alta Corte do país.
- Se o Senado me der a honra de ir para o STF, serei juiz da nação brasileira, da Constituição brasileira. Não haverá mais nenhum vínculo político ou partidário - disse o advogado.
Tucano questionou currículo e condenações no Amapá Na sessão da CCJ, a oposição concentrou-se na voz solitária do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O tucano tocou em pontos polêmicos sobre a indicação, como o fato de Toffoli não ter pós-graduação, não ter publicado livros, ter sido reprovado em dois concursos para juiz e ter sido condenado em primeira instância pela Justiça do Amapá.
- O Supremo Tribunal não pode ser um cabide para nomear pessoas alinhadas com o governo. Vamos dar a Vossa Excelência tempo para se preparar melhor e dar agora chance a notáveis juristas brasileiros que honrariam o STF se tivessem sido indicados pelo presidente da República - disse o Senador.
Em sua defesa, Toffoli disse que optou pela advocacia e não pela vida acadêmica. Citou também texto do jurista Paulo Bonavides dizendo que a aprovação ou não em concurso público não é capaz de aferir o saber jurídico de uma pessoa. O advogado também afirmou que seu aprendizado como assessor jurídico da bancada do PT na Câmara foi tão efetivo quanto uma pósgraduação.
Os ataques de Dias não encontraram eco nem mesmo entre os tucanos. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), fez elogios tão veementes a Toffoli que o levou às lágrimas.
- Apesar de ter recebido manifestações contrárias em meu gabinete contra a sua indicação, reconheço que Vossa Excelência conhece o Direito.
Não tenho dúvida de que o meu voto será pela sua indicação - declarou o tucano.
Os elogios da oposição silenciaram até mesmo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
- Nem vou fazer defesa dele.
Já tem tanta gente fazendo isso... Vai ficar over - disse, enquanto deixava o plenário da CCJ para fazer um lanche.
Novato ganha elogios dos agora colegas de STF Após a sabatina, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, elogiou o futuro colega: - Seguramente ele é uma pessoa qualificada. Vem exercendo a função de advogadogeral da União com grande responsabilidade e mantendo um diálogo altivo com o Supremo. Vai dar continuidade ao esforço que estamos fazendo de modernização do STF para transformá-lo numa autêntica corte constitucional do Brasil.
Ayres Britto concordou, dizendo que a juventude de Toffoli qualificará os debates e vai arejar a corte.

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que a presença de Manuel Zelaya na embaixada brasileira, apesar dos problemas que causou, acabou tendo um efeito prático: obrigar o governo de facto a aceitar o início do diálogo que pode levar a uma solução para a crise em Honduras.
A declaração de Amorim foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele justificou o abrigo a Zelaya: "O que iríamos fazer? Pô-lo na rua para ser preso, morto ou ir para a montanha organizar a guerrilha?"
Demonstrando tensão em alguns momentos, Amorim disse que o Brasil está empenhado em evitar mortes e tem obtido êxito nisso. "Da parte dos zelaystas não há violência. As mortes que ocorreram na semana passada foram causadas pela repressão dos golpistas."
O ministro reiterou que o Brasil não teve participação na volta de Zelaya a Tegucigalpa. E acrescentou que, no momento, não interessa saber quem esteve por trás da ação. Para reforçar suas palavras de que o Brasil nada teve a ver com a volta de Zelaya a Honduras - e de que ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só ficaram sabendo que Zelaya estava em Tegucigalpa meia hora antes de ele se apresentar à embaixada -, Amorim citou um caso ocorrido três meses atrás, logo depois do golpe de Estado.
"Por telefone, Zelaya pediu que arranjássemos um avião para ele voltar a Honduras. Eu neguei. Depois, informei o presidente Lula." Amorim disse que nem deveria revelar esse segredo, mas o fez para dar mostras de que não estava escondendo nada.
Ele disse que, no dia 2, uma missão precursora da OEA irá a Tegucigalpa e, no dia 7, chegará o secretário-geral José Miguel Insulza, além de chanceleres de outros países da América. Amorim disse que, embora reconheça o teor emocional do momento, o Brasil tem feito seguidos apelos para que Zelaya evite manifestações políticas no interior da embaixada. Mesmo assim ele voltou ontem a convocar um protesto do local. O chanceler também afirmou ter pedido ao presidente deposto que reduza o número de seus partidários que permanecem na sede da missão.
Os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Heráclito Fortes (DEM-PI), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), insistiram em tirar de Amorim algum tipo de condenação ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Este se gabou de saber da volta de Zelaya e, de acordo com informações que circulam no governo, foi o responsável por enviar Zelaya à embaixada brasileira. Em nenhum momento, porém, Amorim citou o nome de Chávez nem deixou o assunto se prolongar.

NO JURÍDICO
Possibilidades para Brasil regularizar situação de Zelaya

Asilo diplomático
Zelaya fica na embaixada, mas não pode fazer declarações políticas

Asilo territorial*
Presidente tem de ser retirado de Honduras e trazido ao Brasil

Refugiado*
Para obter status, Zelaya tem de vir ao País e se submeter a comitê

"Hóspede"
Presidente permanece em limbo jurídico, sem status definido

BRASÍLIA. Na véspera da sabatina a que será submetido hoje na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o advogado geral da União, José Antonio Toffoli, aumentou ontem o ritmo de visitas aos senadores.
Repetiu o percurso aos gabinetes de governistas e opositores para tentar convencêlos de que é uma pessoa qualificada para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), função para a qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para ajudá-lo na tarefa, um grupo de procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) também visitou senadores.
Mas, na AGU, a popularidade de Toffoli não é unanimidade: um grupo de servidores programa para hoje uma manifestação na CCJ, com direito a faixa de protesto contra a indicação de Toffoli para o STF.
Entre os 23 integrantes da CCJ, só quem deve fazer discurso contra Toffoli é Álvaro Dias (PSDB-PR). Ontem, Dias admitiu que não há outros senadores dispostos a ser mais rigorosos na sabatina ao candidato.
Mas, como a votação é secreta, ele tem esperança de que o placar seja apertado, apesar de provavelmente favorável a Toffoli.
O governo precisa obter pelo menos 12 votos na CCJ para garantir a aprovação dele.
- Vou me posicionar na sabatina.
Não creio que a oposição vá fazer o mesmo. Ninguém quer se manifestar publicamente.
Mas, na hora de votar, é diferente - disse Dias.
Ontem, de passagem pela Câmara dos Deputados, o secretáriogeral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, declarou apoio a Toffoli: - Ele tem sempre declarado ser pessoa católica. Temos testemunho não só de sua competência mas também do seu proceder ético. Nesse sentido, esperamos sim que o Poder Judiciário possa cada vez mais exercer sua função, agora com a colaboração do futuro ministro Toffoli, para fazer a Justiça acontecer.
Toffoli é católico praticante.
O irmão dele, José Carlos Dias Toffoli, é cônego em Marília, em São Paulo, e já foi secretárioexecutivo da Campanha da Fraternidade, da CNBB.
Toffoli pediu à CCJ que reserve lugares para convidados dele: os ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence e Maurício Corrêa, o advogado petista Sigmaringa Seixas e o jurista Ives Gandra Martins. Também incluiu na lista um filho do ministro do STF Carlos Alberto Direito. O ministro morreu no dia 1º e Toffoli foi indicado para substituí-lo.

BRASÍLIA. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que o presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya poderia ter sido morto, caso não tivesse obtido abrigo na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. O chanceler disse que o fim da proteção levaria o país a uma guerra civil, e sustentou que o Brasil "não tem muito o que fazer" enquanto as entidades internacionais não conseguirem negociar uma saída pacífica para a crise. Amorim revelou que, no início da crise, o Brasil negou um avião para levar Zelaya de volta a Honduras. Disse ter negado pessoalmente o pedido, que teria sido feito dias depois do golpe, quando o presidente deposto estava em El Salvador: - Foi pedido um avião brasileiro para que o presidente Zelaya voltasse, e nós negamos.
Como tínhamos emprestado um avião para o secretáriogeral da OEA, o presidente Zelaya se entusiasmou. Eu avisei ao presidente Lula e disse não. A FAB não foi sequer consultada.
"Brasil não pode calar Zelaya", diz chanceler As declarações foram feitas em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Segundo Amorim, o Brasil não teve escolha ao receber o pedido de abrigo a Zelaya: - Não sei o que teria acontecido se o Brasil não tivesse aceito. Ele teria sido preso, e talvez morto, se resistisse à prisão. Ou então estaria numa serra planejando uma revolução.
Nós estamos contribuindo para o diálogo.
Após ouvir cobranças para impedir o uso político da embaixada brasileira, o ministro afirmou que tem pedido moderação a Zelaya, mas disse que o Brasil não pode calá-lo.
Ele confirmou que o Itamaraty tem permitido alguns tipos de atividade política do presidente deposto, como reuniões com enviados da OEA e do governo interino. Mas disse que conseguiu demovê-lo de usar o mote "Restituição, pátria ou morte".
- Não podemos cercear totalmente um presidente legítimo de fazer manifestações, mas temos feito um apelo à calma e à moderação. É uma situação muito emotiva, e eu não tenho poderes de coerção.
O único (meio) seria colocálo na rua, o que significaria a sua prisão e talvez a sua morte e uma guerra civil em Honduras.
O chanceler também disse que não poderia conceder salvo-conduto para retirar Zelaya de Honduras, já que o presidedente quer ficar no país: - Não temos muito o que fazer, a não ser aguardar o resultado de negociações com a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas. A presença do presidente Zelaya no país é um elemento propício ao diálogo, que não estava ocorrendo.
"Democracia na região está em jogo" Em resposta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o ministro admitiu a preocupação de que a diplomacia brasileira fique refém da crise em Honduras, que o tucano definiu como "um pequeno país": - naturalmente é um a preocupação nossa. Mas o que está em jogo não é só um pequeno país da América Central, mas o destino da democracia na região. A tolerância a um golpe de Estado poderia inspirar outros golpes.
Amorim foi questionado insistentemente sobre o status político de Zelaya na embaixada brasileira, mas se recusou a classificá-lo como asilado, refugiado ou hóspede oficial. Ao se justificar, alegou que a situação de Honduras não teria precedentes nas relações internacionais.
A oposição disse repudiar o golpe em Honduras, mas fez provocações ao ministro e aproveitou para criticar o alinhamento do Brasil com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Amorim se irritou quando Álvaro Dias (PSDB-PR) insinuou que o país saberia da volta de Zelaya ao país, como acusa o governo interino: - Tenho 50 anos de vida pública. Se Vossa Excelência preferir acreditar nas palavras de um golpista, não posso faO zer nada.

Meirelles no PMDB
O presidente do BC, Henrique Meirelles, bateu o martelo. Vai se filiar ao PMDB. Ele comunicou sua decisão ontem ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), em almoço na casa do presidente da Câmara. A filiação será terça-feira, um dia antes dele embarcar para a reunião do COI em Copenhague. Se decidir concorrer ao governo ou ao Senado por Goiás, ele terá de deixar o cargo em 31 de março. Seu nome passa também a ser uma alternativa para vice da ministra Dilma Rousseff.

Iris: "O PMDB está de portas abertas"
O prefeito de Goiânia, Iris Resende, foi o primeiro a saber da decisão de Meirelles.
Ele foi informado por Temer. O prefeito falou sobre os entendimentos: "Conversei com Meirelles há dois meses, por iniciativa dele, e disse: ‘Henrique, o PMDB está de por tas abertas. Entrando, você pode ser candidato a governador, a Senador, a vice, contanto que esteja filiado. O PMDB de Goiás não pode apoiar você em outro partido.
Você não vai querer ser candidato para perder. Você vai decidir a sua vida. Eu tenho três anos de mandato na prefeitura, acabo de ser reeleito, e só sairei se o partido não tiver um nome forte para competir'".

Vou entrar no PMDB, mas antes vou falar com o presidente Lula, na segunda-feira" - Henrique Meirelles, presidente do BC, no almoço com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP)

MENSALÃO. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) prestou depoimento anteontem no processo do mensalão. Disse que foi procurado no Ministério da Integração pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, um ano antes de estourar o escândalo.
Jefferson lhe relatou tentativas de suborno para troca de partido.
Ciro o aconselhou a aproveitar a imunidade parlamentar para denunciar o caso, além de procurar o presidente Lula.

Ciro Gomes namora o PTB
O PSB negocia aliança com o PTB para aumentar o tempo de TV da campanha de Ciro Gomes para presidente da República. As conversas têm sido feitas com o ex-ministro de Relações Institucionais, José Múcio, indicado para o Tribunal de Contas da União. E Ciro tem discutido o assunto com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, com quem tem uma boa relação desde a campanha presidencial de 2002, quando estiveram juntos. Ciro concorreu pela coligação PPS-PTB-PDT.

O PSDB às turras com o DEM
Os tucanos pressionam o DEM nos estados. O DEM está com Osmar Dias (PDT) para o governo do Paraná, enquanto o PSDB nacional apoia o prefeito de Curitiba, Beto Richa. O DEM está com Ricardo Ferraço (PMDB) no Espírito Santo e o PSDB apoia o deputado Vellozo Lucas.
O DEM está com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), e o PSDB está dividido. O DEM diz que não sacrificará sua política de reconstrução partidária.

Um novo rumo
Vetado por Orestes Quércia (PMDB), o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve se filiar ao PR para concorrer ao governo de São Paulo.
Os entendimentos estão sendo feitos com a participação de Dilma Rousseff e Gilberto Carvalho.

SIAMESES
Sobre as eleições para o governo do Paraná, o Senador Osmar Dias (PDT) tem dito: "Se eu for, meu irmão não será candidato". O Senador Álvaro Dias (PSDB) costuma dizer o mesmo: "Se eu concorrer, meu irmão não vai disputar".

A EXPECTATIVA do PV é que Marina Silva atinja 10% nas pesquisas até o fim do ano. No último Ibope, ela variou entre 6% e 11%, dependendo do cenário.

DO LÍDER do PMDB, Henrique Alves (RN), sobre a filiação de Meirelles: "Isso é muito bom, porque é uma demonstração de qualidade do PMDB".

EMBOLOU a eleição para o Senado no Amazonas.
Pesquisa do instituto Perspectiva com 800 eleitores dias 17 e 18: Eduardo Braga (PMDB), 39%; Vanessa Grazziotin (PCdoB), 21%; Arthur Virgílio (PSDB), 19%.

Reajuste
A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou, quarta-feira, o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Após a votação, contudo, um grupo de senadores cobrou que o Legislativo coloque em discussão a equiparação dos salários dos três Poderes. O líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, disse que a equiparação está prevista na Constituição. - Todos os anos reajustamos o teto do Judiciário e congelamos o Executivo e o Legislativo. Não faz sentido um ministro ganhar mais do que o presidente da República, do que um senador e um deputado. Temos que ter coragem de colocar isso em discussão. Poderia se fazer um equacionamento da remuneração, não seria do dia para a noite, seria um esca lonamento, mas temos que fazer com que os tetos sejam equiparados para os três Poderes - disse Jucá.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) reforçou o pedido: - Por que não corrigimos os nossos? Eu não consigo entender. O critério tem de ser único. Não há razão para distorções - defendeu.
O aumento do STF aprovado quarta-feira segue agora para sanção presidencial. Se for sancionado como está, os ministros vão passar a ganhar R$ 25.725 - logo após a sanção - e R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010. Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 24.500, uma diferença de R$ 7.988 para o salário dos deputados, que é de R$ 16.512, e de R$ 13.080 para o vencimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é de R$ 11.420. (Com agências)

DESTINO

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não tem um currículo vistoso, mas pode ser ministro da mais alta Corte do país
Com a escolha de José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula se iguala, em número de indicações, ao marechal Humberto Castello Branco, primeiro presidente sob o regime militar de 1964. São oito. Considerando a aposentadoria de Eros Grau, que, em maio do próximo ano, completará 70 anos, idade-limite para a atuação no Tribunal, Lula poderá encerrar o mandato com nove ministros no currículo. Seria o mesmo número de indicações feitas pelo general João Figueiredo, último presidente do regime militar. Quem mais indicou ministros à corte foi Getúlio Vargas. Entre 1930 e 1945, Getúlio fez 21 indicações.
Ao contrário das indicações anteriores feitas por Lula, a de Toffoli é a mais carregada de polêmica. Advogado-geral da União, ele é jovem para os padrões do Supremo, não tem um currículo vistoso e possui fortes ligações políticas. Toffoli foi advogado do PT, do presidente Lula em duas campanhas eleitorais e foi assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil. "Há caráter político nessa nomeação", diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), da Comissão de Constituição e Justiça.
A estreita ligação política de Toffoli com o PT deve ser o principal flanco de ataque da oposição, que tem algo como 30 dos 81 senadores. De acordo com a procuradora regional da República em São Paulo, Janice Ascari, Toffoli é visto na comunidade jurídica como o advogado do PT. "Aos olhos da comunidade jurídica, ele pode até reunir as qualidades necessárias ao desempenho das funções de ministro do Supremo", diz Janice Ascari. "Mas, dada sua atuação no governo e como advogado do PT, parece mais uma indicação por amizade, por afinidade política."
O debate sobre a influência política é antigo. O atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, também estava na Advocacia-Geral da União (AGU) quando o presidente Fernando Henrique Cardoso o indicou para o tribunal. Na ocasião, os petistas espernearam. Puseram o rótulo de tucano nas togas de Mendes - numa atitude agressiva que, hoje, provoca constrangimento em boa parte da bancada governista, temerosa de experimentar o mesmo veneno.
A comparação dos currículos de Toffoli e de Mendes, no entanto, mostra diferenças. Gilmar Mendes tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Toffoli é apenas bacharel em Direito, com especialização na área eleitoral. Não tem título de mestre ou doutor. Outro fato apontado como despreparo técnico é que Toffoli foi reprovado duas vezes em concurso para juiz estadual em São Paulo.
Se for aprovado na sabatina do Senado, no fim do mês, Toffoli chegará ao Supremo festejado por Lula. No último ano, Lula anunciou em duas ocasiões que já escolhera seu nome para a próxima vaga que fosse aberta. Toffoli recebeu a bênção do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e superou candidatos fortes, como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, que tem bons padrinhos na política, e o advogado Luís Roberto Barroso. Na semana passada, Thomaz Bastos disse a um interlocutor que considera a juventude de Toffoli uma vantagem, pois ela contribui para renovar o ambiente tradicional do Supremo.
Toffoli ganhou credibilidade para o cargo no STF por sua gestão na AGU, onde trabalham cerca de 8 mil advogados. Entre 2007 e 2009, a AGU economizou R$ 470 bilhões para os cofres públicos com as ações em que atuou para cobrar tributos devidos e outras pendências. Em sua gestão, a AGU venceu disputas importantes no Supremo, como a importação de pneus usados, declarada inconstitucional pela Corte. Também venceu o debate sobre créditos-prêmio do IPI, que poderiam representar um imenso prejuízo ao Erário. Alinhado com Lula, Toffoli afastou-se do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, ao se opor à abertura de processos contra oficiais acusados de tortura de presos políticos durante o regime militar.
A juventude de Toffoli é relativa. Apesar de ter apenas 41 anos, ele tem um longo histórico de tribunais superiores, em contatos com ministros e juízes iniciados em 1995, quando foi nomeado para atuar como assessor jurídico da bancada do PT na Câmara. Naquele período, portou-se como um guerrilheiro de tribunais: iniciou 27 ações diretas de inconstitucionalidade contra projetos do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A combatividade rendeu a Toffoli a defesa de Lula nas campanhas presidenciais de 1998 e 2002. Ele chegou ao governo levado pelo então ministro José Dirceu. Ocupou a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Saiu depois da substituição de Dirceu por Dilma Rousseff, que lhe deu dois chás de cadeira quando foi procurá-la para debater seu futuro.
Toffoli voltou a advogar em 2006. Defendeu algumas causas ao lado da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada. Pai de uma menina, separado, Toffoli tem oito irmãos. Cuida de um deles, José Eduardo, portador da síndrome de Down, que mora com ele em Brasília. Toffoli nasceu em Marília, em São Paulo, e foi caixa de uma pizzaria na capital paulista para bancar os estudos. Sua mais conhecida extravagância é colecionar armações de óculos de várias cores e formatos.
Toffoli foi duas vezes reprovado no concurso para juiz e é visto como advogado do PT

PADRINHO

Toffoli com o presidente Lula. Ele foi assessor jurídico do PT e defendeu Lula em duas campanhas presidenciais
Para ser confirmado no Supremo, Toffoli terá de ser sabatinado pelo Senado. Poderia ser o momento correto para Toffoli mostrar se está à altura da responsabilidade que o presidente quer lhe conferir. Mas os anais do Senado revelam que são pequenas as chances de isso acontecer. Não há registro, em 180 anos de história do Senado, que um postulante a uma vaga no Supremo tenha sido rejeitado. "O Senado tem sido um homologatório das vontades presidenciais", diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Em vez de ser uma oportunidade para testar a capacidade do indicado, as sabatinas são sessões de elogios.
Há explicações para que seja assim. Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Toffoli será arguido antes da votação em plenário, as sabatinas são "laudatórias". "A capacidade do Senado de sabatinar é francamente questionável", afirma Torres. "Os senadores são despreparados. Não sabem o peso de uma Corte como o STF. Muitos têm processos espinhosos e não querem se indispor com um futuro ministro", diz um ministro do Supremo. Ainda que o voto seja secreto, nenhum senador quer se arriscar: os ministros do Supremo são responsáveis por inquéritos e ações penais contra os próprios senadores. Cerca de 25% dos 81 senadores respondem a processos no STF.
Comparadas com as sabatinas feitas no Senado dos Estados Unidos, as brasileiras parecem exame oral da Escolinha do professor Raimundo. A juíza Sonia Sotomayor, que tomou posse na Suprema Corte americana no início do mês, foi submetida a uma semana de perguntas constrangedoras sobre sua vida financeira, sua ligação com o governo democrata Barack Obama, sua nacionalidade porto-riquenha e sua vida pessoal. Só depois disso conseguiu ser aprovada, graças à maioria democrata no Senado, de 60 contra 40. Em 1987, o jurista conservador Robert Bork, indicado à Suprema Corte pelo presidente Ronald Reagan, foi reprovado por 58 votos a 42, após duas semanas de escrutínio público. "Eles são muito mais rigorosos. Mas há uma melhora na sabatina brasileira. Apesar de não ter tido nenhum voto contra, fui submetido a perguntas pertinentes", afirma o ministro Carlos Ayres Britto.
Caso venha a ser confirmado, Toffoli poderá passar os próximos 28 anos na corte, consumando uma das mais prolongadas carreiras da história do Supremo. Em meados de 2003, horas antes de indicar o ministro Joaquim Barbosa para o Supremo, Lula disse a ele na frente de várias testemunhas: "Não vou te indicar. Você tem uma cara de menino". Na época, Joaquim tinha 48 anos e Lula lembrou aos presentes um caso semelhante. Contou que em junho de 1975, ao indicar o antecessor de Joaquim, José Carlos Moreira Alves, o presidente Ernesto Geisel ficou incomodado com a jovialidade do novo ministro, então com 43 anos. "Em um ano o tribunal vai enjoar de você. E depois?", disse Geisel. Moreira Alves, tido como o mais conservador na história do Supremo, ficou 27 anos na corte.
O indicado de Lula Toffoli chega ao Supremo graças a sua ligação com o presidente

A FAVOR
Sob seu comando, a Advocacia-Geral da União (AGU) economizou R$ 470 bilhões para o governo
Na AGU, venceu causas difíceis, como o caso da importação de pneus usados, considerada inconstitucional pelo Supremo
Tem bom trânsito entre ministros e juízes de Brasília

CONTRA
Seu currículo é fraco: não tem mestrado, doutorado e foi reprovado duas vezes no concurso para juiz em São Paulo
Tem fortes ligações políticas: foi advogado do PT e do presidente Lula e trabalhou com o ex-ministro José Dirceu na Casa Civil
Aos 41 anos, é muito jovem e inexperiente para os padrões do STF

BRASÍLIA. A confirmação da indicação ontem do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte reação no Congresso, onde Toffoli será sabatinado.
O vínculo com o PT, com o ex-ministro José Dirceu e com o próprio Lula, além da pouca idade (41 anos) e do exíguo currículo na área jurídica, são apontados por Senadores, principalmente do PSDB, como elementos que podem lhe criar constrangimentos na sabatina e dificultar a aprovação da indicação no plenário da Casa.
Para evitar uma disputa entre oposição e governistas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), escolheu Francisco Dornelles (PP-RJ), considerado neutro, como relator da indicação. Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), há um clima de rejeição a Toffoli, não só no PSDB. Ele diz que, diferentemente de outras indicações de ministros feitas por Lula, Toffoli não atende aos requisitos de competência, reputação ilibada, qualificação profissional, lisura, independência e histórico exemplar nas funções desempenhadas:
- Temos brecado aqui várias indicações de Lula e podemos brecar essa também. Neste caso, a indicação é político-partidária, de um mero cumpridor das ordens de Lula. Para ser ministro do STF, o requisito básico é a independência. Com tantos outros concorrentes brilhantes, Toffoli não tem uma trajetória que avalize sua indicação.
No DEM, segundo Demóstenes Torres, há Senadores que aceitam a indicação de Toffoli, e outros que concordam com a posição do PSDB.
- Escolhi o Dornelles porque ele é neutro e para que o Toffoli não tenha nem o conforto da indicação fácil nem o desconforto da oposição sistemática, como houve com a indicação do ministro Gilmar Mendes, no governo Fernando Henrique Cardoso - disse Demóstenes.
O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a competência de Toffoli, mas disse que sua ligação com Lula e o PT pode lhe criar problemas na Casa:
- O que me preocupa é que o escolhido é muito partidário e ligado ao presidente Lula. É possível que tenha dificuldades no Senado por isso.

(Colaboraram Paulo de Tarso Lyra e Cristiane Agostine)

O Senado concluiu ontem a votação da reforma eleitoral e decidiu derrubar completamente a censura na cobertura da campanha eleitoral na internet, mas manteve a doação oculta a partidos e candidatos. Pelo texto, aprovado por voto simbólico e que ainda precisa passar por nova votação da Câmara até o fim do mês para vigorar nas eleições do ano que vem, é livre a manifestação de pensamento na rede mundial de computadores durante a campanha, vedado o anonimato.
O relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG), porém, não conseguiu compatibilizar essa liberdade no artigo 46, que fora votado antes e que limita a realização de debates nas webtvs. Essa restrição, que exige convite a 2/3 dos candidatos cujos partidos tenham no mínimo 10 deputados, deve ser disciplinada pela Câmara.
No último minuto antes da votação relativa à campanha na internet, quando os senadores se preparavam para votar emenda de Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) derrubando a censura, Azeredo apresentou emenda de plenário que foi aceita por todos.
As emendas de Dias e Mercadante suprimiam todo o artigo 57-D (que tratava das restrições), deixando no lugar apenas o direito de resposta. Mas Azeredo argumentou que a omissão levaria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a legislar sobre questionamentos em relação à matéria. Por isso, deixou claro no texto aprovado que "é livre toda a manifestação de pensamento, vedado o anonimato, sendo que utilização indevida e abusos serão apreciados na forma da lei".
- Sou contra a censura. Mas não podemos aceitar a tese de que a internet é terra de ninguém - justificou Azeredo.
Outro ponto que provocou debate acalorado no Senado foi a regulamentação da substituição de governadores e prefeitos em caso de cassação de mandatos dos titulares. Pelo acordo aprovado, em qualquer momento da vacância, mesmo que no último ano do mandato, os tribunais marcarão nova eleição direta para a escolha do substituto. Mas os senadores admitem que foi uma decisão política, pois a medida deveria ocorrer por meio de emenda constitucional e deve cair na votação na Câmara.
- Foi uma manifestação política para mostrar a insatisfação do Senado com as interpretações desencontradas que têm sido dadas pelo TSE nas cassações. O objetivo é estar em sintonia com a sociedade - afirmou Renato Casagrande (PSB-ES).
Relator da proposta de reforma eleitoral na Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) adianta que a decisão do Senado contraria o entendimento da Câmara.
- Na Câmara, o entendimento é que qualquer regulação sobre isso depende de mudança constitucional. Lá a gente tende a ser coerente com o que aprovamos - disse Flávio Dino.

PSOL já ameaça ir ao STF contra regra para debates

Mesmo ameaçando recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), não surtiu efeito o apelo do líder do PSOL, José Nery (PA), para que fosse feita emenda de redação que acabasse com as restrições à participação dos pequenos partidos nos debates eleitorais promovidos por emissoras de rádio, TV e internet.
- Seremos mais uma vez obrigados a ir ao STF para arguir a inconstitucionalidade desse dispositivo, que caracteriza uma cláusula de barreira, que impede os pequenos partidos de participar dos debates eleitorais - anunciou Nery.
Pela segunda vez, durante a votação da reforma, o presidente José Sarney (PMDB-AP), desceu ontem da Mesa para debater. Desta vez, para elogiar o acordo garantido em plenário que derrubou todas as restrições à cobertura jornalística das eleições na internet: - Este é um assunto sobre o qual desejo me manifestar. Por isso voltei ao plenário. A internet é uma tecnologia que veio para ficar e deve ser totalmente livre.
Também foi polêmico o debate sobre doação oculta. Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou derrubar a manutenção da regra que permite a empresas doarem diretamente a partidos, no primeiro momento, de forma que os candidatos beneficiados com os recursos não sejam identificados. Sem sucesso. O argumento do PSDB é que os doadores, temendo perseguição do governo, não doariam a candidatos que não fossem aliados se identificados antes. Os doadores só precisam ser identificados seis meses após a eleição.
- Por que só seis meses depois da eleição o eleitor pode ficar sabendo que empreiteira tal deu R$ 500 milhões para um candidato e R$100 milhões para outro? Essa é a emenda mais séria que estamos votando - defendeu Pedro Simon (PMDB-RS), antes da emenda ser derrotada.

Arrecadação poderá chegar a R$ 1 bilhão

A tributação da poupança será adotada para permitir a continuidade da queda das taxas de juros, sem que isso acarrete migração maciça de recursos de aplicações como fundos de investimento para a poupança. O governo estima que, se for aprovada pelo Congresso, a nova fórmula pode render algo entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão aos cofres do governo em 2010. Essa estimativa, entretanto, deve ser vista com a ressalva de que não se sabe se em 2010 haverá ingresso maciço ou saída de recursos da caderneta.
Mantega disse ainda que o governo desistiu de reduzir a tributação sobre os fundos de renda fixa este ano, outra ideia anunciada em maio:
- Não haverá necessidade porque o mercado ficou estável, e não houve migração das aplicações dos fundos de investimentos para a poupança.
Responsável pela nova proposta, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a tributação, se aprovada, valerá tanto para as contas novas quanto para as antigas. Barbosa explicou que a decisão de tributar com apenas uma alíquota e com valor igual ao da mais alta dos fundos de investimentos se justifica pelo fato de a poupança ser um investimento de curto prazo. Nos fundos com resgate em até seis meses, o IR é de 22,5%.
Lideranças da oposição afirmaram que tentarão barrar a aprovação, no Congresso, da projeto. Deputados e Senadores de PSDB, DEM e PPS classificaram a ideia de "absurda". Para o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a taxa proposta vai trazer "penalidade a todos os contribuintes".